| norma |
717/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
718/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
teste |
1 |
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| norma |
716/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - RIACHINHO - 2021). |
1 |
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| norma |
714/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
715/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal Nº 535/2013 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
713/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo corona vírus - COVID-19; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e da outras providencias |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades
legislativas e administrativas da Câmara
Municipal de Riachinho e sobre a adoção de
teletrabalho (homeoffice). |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para equipar o poço artesiano na fazenda do senhor Valmir Braga para atendimento as comunidades do Amendoim e Salobra. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para elaboração de projeto para drenagem da área próximo a Escola Municipal Diomedes de Araújo Valadares. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para cascalhar a estrada do Riachinho ao córrego Amendoim, que passa em frente à fazenda do senhor Belchior, sentido fazenda do ex-vereador Tião Dólar, chegando até a comunidade do Salobro na fazenda do senhor Pedrinho. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita providências para a disponibilização de uma ambulância equipada para atender a comunidade da Agrovila |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita providências para que seja feito o cascalhamento e ponte molhada na estrada que dá acesso a Fazenda Bela Vista perto do proprietário Levi Gonçalves dos Santos, no Constantino |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita providências para a montagem de um mata-burro, que já está na área que dá divisa com Geraldo Batista Rezende (Geraldinho) no Constantino, na região do Banco da Terra. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para a instalação de meio-fio nas ruas asfaltadas, que ainda não o possuem. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para a construção de um parque infantil no canteiro central da Avenida JK. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o melhoramento da iluminação pública até o Hospital. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para que seja feita a substituição da ponte de madeira no córrego Vereda na divisa da comunidade do Logradouro com Agrovila, por um aterro com bueiro (Manilha). |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências junto à comunidade do Riacho Doce, para solucionar desentendimento entra a população quanto a um poço artesiano particular, que moradores querem equipar com materiais públicos da comunidade e restringir o acesso a água às famílias que participaram financeiramente da construção do poço. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para arrumar a estrada na saída do asfalto sentido para Agrovila. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o patrolamento da estrada de Buritizeiro a Caio Martins. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o melhoramento do sistema de abastecimento de água do distrito de Buritizeiro |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pedem providências para arrumar a estrada do Tatu, sentido a propriedade do Senhor Milton. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito o aterramento dos buracos na estrada que sai da rodovia MG-638, passando em frente da fazenda do Gê, até o ponto final da linha de ônibus escolar (fazenda do senhor Valdomiro), bem como alguns pontos na comunidade do Marques. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – RIACHINHO - 2021). |
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| norma |
182/2021 |
2021-01-22 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO". |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Pede providências para que seja feito a manutenção das estradas do Município. |
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
181/2020 |
2020-12-23 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
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| norma |
706/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 683, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
707/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PRODUTORES RURAIS SANTA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LAGES I, II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
710/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
711/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
712/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
703/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
704/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 366/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
705/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANK. |
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| norma |
180/2020 |
2020-11-23 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE RIACHINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
700/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
702/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
DELIMITA A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 510/2012 E DÁ DENOMINAÇÃO A ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
698/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DA AGROVILA. |
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