| sessao |
10 |
2022-07-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
CONCEDE SALÁRIO-FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 609, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, PARA CRIAR A PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG; ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE DIGITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
ATUALIZA OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E RESPECTIVOS PLANTÕES, NOS MESMOS PERCENTUAIS QUE ATUALIZOU O SALÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2015; 2019; 2021 E 2022, CONFORME AUTORIZA LEI MUNICIPAL Nº 540/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a Participação do Município de Riachinho - MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 670/2019. Define carga horaria de 40 horas semanais para o cargo de NUTRICIONISTA |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA) |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2023 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES) |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
31/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES) |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADEQUÁ-LA À RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
185/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
766/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
768/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
REVOGA NA SUA INTEGRALIDADE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 013/2004 E 019/2016 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ACRESCENTA AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
NOMEIA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
24/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
MODIFICA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
758/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 656/2018, DEFINE CARGA HORÁRIA SEMANAL E NÍVEL DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
761/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO COMPREENDIDOS NAS CATEGORIAS I A XII, REFERIDOS NA LEI Nº 656/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
764/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
765/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
22/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES) |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2022 |
2022-03-31 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE RIACHINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHINHO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CIREUNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. ESTABELECE O PERCENTUAL DE REAJUSTE QUE DEVE SER INCORPORADO AOS VENCIMENTOS DA CATEGORIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO) |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
748/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|