| materia |
473604/2026 |
2026-02-09 |
Anexo à Matéria principal |
Anexo IV |
1 |
extracted
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| norma |
6008/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
6009/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6010/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6011/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
6012/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
576/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
577/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias. |
1 |
extracted
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| norma |
6007/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
575/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
4735/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de “Padre Abdala” ao Banco de Alimentos do Município de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
6003/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
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| norma |
6004/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
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| norma |
6005/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
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| norma |
6006/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
5999/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
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| norma |
6000/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
|
| norma |
6001/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
|
| norma |
6002/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor no cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
|
| norma |
5997/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Autoriza servidores a dirigir veiculo oficial da Câmara Municipal de Timóteo |
1 |
extracted
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| norma |
5998/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo |
1 |
extracted
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| materia |
574/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4731/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a faculdade de quitação de multas de trânsito leves aplicadas por agentes fiscais de trânsito municipais, por meio de doação de sangue no Município de Timóteo. |
1 |
extracted
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| materia |
4732/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Maria |
1 |
extracted
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| materia |
4733/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Timóteo, para o mandato de 2029 a 2032 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4734/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias técnicas trimestrais nas vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5996/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
5993/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
5994/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 116/2025 - Processo de Compra nº 127/2025 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de uniformes para servidores da Câmara Municipal de Timóteo e para os que atuarão na Unidade de Atendimento Integrado - UAI. |
1 |
extracted
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| norma |
5995/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
4727/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4728/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo. |
1 |
extracted
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| materia |
4729/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
4730/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” e a “Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
5992/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
5990/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão;
. |
1 |
extracted
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| norma |
5991/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
4087/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital
Brazil e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
594/2026 |
2026-01-13 |
Decreto Legislativo Administrativo |
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
472006/2026 |
2026-01-12 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO |
Acrescente-se o parágrafo 6º ao artigo 4º:
Art. 4º ....
§ 6º O montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) à título de investimento previsto no § 2º do artigo 4º se refere tão somente ao período inicial de 15 (quinze) anos da concessão, ficando obrigatória definição de novo e adequado valor de investimento, caso haja a prorrogação da concessão pelo prazo previsto nessa Lei. |
1 |
extracted
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| norma |
5989/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
472004/2026 |
2026-01-08 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO |
Dê-se ao § 1º do art. 1º a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| materia |
472005/2026 |
2026-01-08 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO |
Dê-se ao § 2º do art. 4º a seguinte redação e acrescentem-se ao referido artigo os parágrafos 4º e 5º: |
1 |
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| norma |
4085/2026 |
2026-01-06 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Despertar. |
1 |
extracted
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| norma |
4086/2026 |
2026-01-06 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
472003/2025 |
2025-12-30 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO |
Dê-se ao inciso VI do artigo 4º a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| norma |
4083/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
Altera os Anexos de Metas Fiscais e Quadros Demonstrativos da Memória e Metodologia de Cálculo constantes da Lei nº 4.051, de 19/08/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4084/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
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