| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
JOSÉ ANTÔNIO ROCHA, vereador infra-assinado desta Casa de Leis, vem REITERAR a Indicação de Nº 044 de 27 de março de 2023 ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente dessa municipalidade no Bairro São Lucas:
1) Que sejam feitas as manutenções necessárias na praça e nas demais vias em que os bloquetes estão soltando; dos meios fios que estão cedendo, pois não tem saída para água e tem formando várias crateras e providenciar a pintura desses meios- fios.
2) Fazer manutenção na academia ao ar livre; do escadão que encontra-se com rachaduras, capinar nas laterais e pintura com tinta antiderrapante; colocação de redutores de velocidades (quebra-molas)e placas de sinalização;
3) Retirada das cercas da área verde e colocação na linha de delimitação correta, pois essa área está sendo usada para beneficio próprio por um dividi o
terreno; realização de varrições e limpeza (capina) em todo bairro. |
1 |
corrupt
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| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 041 de 07 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam instalados poços artesianos e reservatórios de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) de litros nos Bairros Boa Vista (Ginásio), Grama, Imperial, Patrimônio e Loteamentos Dr. Melão e Teixeira de Melo. |
1 |
corrupt
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| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a manutenção da Ponte Francisco Meireles localizada na Comunidade de Santa Isabel. |
1 |
corrupt
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| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que providencie tambores para o condicionamento do lixo urbano nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Grama: Osório Teixeira de Siqueira, José Gonçalves Campos, Rua Dona Filucha, Juvercino de Queiroz, Sebastião Rodrigues de Oliveira, José Ilídio. |
1 |
corrupt
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| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
768/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de criação do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
769/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação e estabelecimento de regras para as estradas rurais no Município de Tocantins-MG, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
770/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente à Secretaria Municipal de Obras o seguinte para via localizada no Bairro São Lucas:
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Isolino Gonçalves Gomes. |
1 |
corrupt
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| materia |
84/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, depois de ouvida a Casa, solicitar o envio deste pedido de providência ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser realizado o término do calçamento da Travessa João Pinto Sobrinho, localizada no final do Beco do Cláudio, no Bairro Grama. |
1 |
corrupt
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| materia |
85/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para conhecimento dos munícipes, que divulgue através dos meios de comunicação como rádio, moto e redes sociais, o conteúdo da Lei Nº 767 de 14 de novembro de 2023, que versa sobre o Programa Recupera Tocantins. |
1 |
corrupt
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| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
corrupt
|
| sessao |
39 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
767/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
"Modifica a Lei nº 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão de equipamentos e materiais de consumo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET". |
1 |
corrupt
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| materia |
51/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais do Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET". |
1 |
corrupt
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| materia |
52/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transferência dos direitos creditórios originados de Tarifa de Água e Esgoto para o Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET" . |
1 |
corrupt
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| materia |
53/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins no valor de R$ 49.960,00". |
1 |
corrupt
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na lei orçamentária anual para 2024 e dá outras providências". |
1 |
corrupt
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências". |
1 |
corrupt
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| sessao |
33 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
766/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
"Abre Crédito Especial no valor de R$168.727,02 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dois centavos). (regularização da Lei denominada - Paulo Gustavo) |
1 |
extracted
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| norma |
765/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024" |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2023-11-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-11-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de reativar a fábrica de manilhas e bloquetes em nosso Município. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 007 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando ao Executivo que possa estudar um meio juntamente com os Órgãos competentes Estaduais ou Federais, sobre a viabilidade de estar reativando ou reabrindo a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de criação do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Que seja enviado cópias das requisições de compras de remédios dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, se caso a Secretaria Municipal de Saúde tenha
adquirido, através das farmácias particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica a Lei nº 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no valor de R$168.727,02 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dois centavos). (regularização da Lei denominada - Paulo Gustavo) |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
, "Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade Esportiva, no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja feita a retirada de um barranco, localizado na estrada vicinal da Pedra Branca, no Córrego do Meio em frente ao terreno do Senhor Claudinei. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que seja providenciado grades de proteção na lateral da Praça Francisca Prudência, localizada no Bairro Patrimônio, como medida de segurança, conforme
foto anexa. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
SUGERIMOS ao Poder Executivo, a elaboração do Projeto de construção de uma represa ou barragem próximo ao Distrito Industrial, localizado no Loteamento Novo Horizonte. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
36 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, que: Cria o Programa Social de Formação Profissional ;Bolsa Aprendizagem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
764/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado à Sociedade de Amparo ao idoso Tocantinense e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e ouvido o Plenário, requer ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório de horas de máquinas pesadas referente a janeiro 2022 até setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e estabelecimento de regras para as estradas rurais no Município de Tocantins-MG, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicitamos à Douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as disposições regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo o pedido de realização de serviço de manutenção do sistema de captação de águas pluviais, na Rua Vereador José Francisco do Carmo, no Loteamento Dr. Melão. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido para as Comunidade Rurais:
Comunidade da Pindáiba - Que seja feito cascalhamento no restante do morro que dá acesso ao Latícinio Fruttbom e a várias outras comunidades. Comunidade do Córrego Fundo - Que se feito manutenção na estrada vicinal com cascalhamento próximo ao Sítio do Senhor Francisco de Assis Pacheco. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal:
Que seja estudada a possibilidade de ser feita uma parceria entre as Prefeituras vizinhas no sentido de que seja construído um Canil Municipal. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR os pedidos das seguintes indicações:
1 - Indicação nº 046 de 12 de abril de 2023 - Que providencie para a Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR -265, calçamento com bloquetes ou massa asfáltica, e colocação de postes de iluminação pública com luminária.
2 – Indicação nº 065 de 1º de novembro de 2022 - REITERANDO a indicação N° 008 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: calçamento; implantação de placas de sinalização; limpeza e fechamento do terreno ao lado do referido Centro (Loteamento Novo Horizonte). |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da seguinte indicação: Indicação nº 016 de 09 de março de 2021 - Que seja feito o calçamento com bloquetes, na rua sem saída, atrás da Radical Calçados, situada na Rua Milo Casella. |
1 |
extracted
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