| sessao |
51 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
81/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 069 de 2021, que trata da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023". |
1 |
extracted
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| norma |
82/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
132/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
“Altera dispositivo da Resolução Nº 19 de 14/05/1992” |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência à manutenção da estrada rural da Comunidade do Beija-Flor em sentido as residências dos Senhores Edgar Meireles, Caio (filho do Sr. José Cancela), Joelcio (filho do Sr. João Braga). |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
50 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após tramitação regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado o expediente ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretária competente, solicitando as seguintes informações com referente à Escola Municipal Carmosina Soares Lopes situada na Comunidade de Santa Isabel, no que se segue:
1 - Quantos metros quadrados tem a escola e o terreno onde é edificada?
2 - A referida escola está desativada a quanto tempo? |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores.” |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada e demais Edis desta Casa que a esta subscrevem, de conformidade com as normas regimentais, após ouvir o Plenário, vimos REITERAR o expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes solicitações supracitadas, com referências as Unidades de Estratégicas de Saúde da Família dos Bairros Boa Vista (Ginásio) e Patrimônio: Implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento para as referidas Unidades. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente que providencie o seguinte para o Bairro Bom Clima, localizado entre a Rodovia MGT 265:
Que providencie o termino do calçamento em bloquete próximo onde se localiza a Madeireira, no Trevo sentido a Ubá e providenciar rede de manilha mento e de captação pluvial em um pequeno trecho. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
o Vereador que a presente subscreve, vêm, na forma regimental, indicai' ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Setor competente a seguinte sugestão:
1) Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada a possibilidade de construir urna rampa de acesso ou um escadão onde fica o letreiro com nome do Monsenhor Padre Macário de Castro localizado ao lado da Paróquia São José .
2) Sugiro ao Poder Executivo a arquitetar um busto neste local em memória deste religioso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais Edis abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, seja a presente indicação, submetida à análise dos órgãos municipais competentes e, dentro da viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal, o Poder Público, na pessoa de seu representante legal torne as providências cabíveis, para aquisição de um ou mais aparelhos do tipo Drones para o nosso Município. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivo da Resolução Nº 19 de 14/05/1992” |
1 |
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| sessao |
49 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
786/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
787/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
"Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvará de Licença para Festividades Religiosas". |
1 |
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| norma |
788/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
" Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tocantins/MG e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, que a presente subscreve, após tramitação regimental, vem por meio desta, SUGERIR que o Poder Executivo Municipal por meio do seu Setor competente estude a viabilidade de implantação de iluminação pública e calçamento em toda área do estacionamento que está sendo construído em frente a Capela Mortuária São José, como podemos observar nos registros fotográficos em anexo. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente realizem o seguinte na Rua José Heleno de Souza localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e o Rio Paraopeba: Manutenção no calçamento e que seja providenciada a construção de bocas de lobo onde for necessário. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, solicitar o seguinte para as Comunidades Rurais:
1) Comunidade dos Pires: Que estude a viabilidade do Senhor Prefeito Municipal fazer doação do prédio da escola para o Conselho de Desenvolvimento
Comunitário dos Pires e o Esporte Clube Guarajá.
2) Comunidade do Beija-Flor - Que o Executivo Municipal proceda a instalação
de duas luminárias nos postes de luz localizados no final da comunidade, sentido a
serra. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, no uso de suas atribuições legais, vem, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com Órgão competente, SUGERIR a criação de vagas ou áreas de livres parada e/ou estacionamento de veículos em frente ou próximo aos templos religiosos, locais de cultos e de celebrações religiosas existentes neste município. |
1 |
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| norma |
221/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Nomeia como Suplente a Servidora Yale Nepomuceno Ferreira da Silva para integrar a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tocantins. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-03-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
48 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, após tramitação regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado o expediente ao Senhor Prefeito Municipal requerendo as seguintes informações com referência a Lei Municipal Nº 784 de 28 de Fevereiro de 2024 que Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Município de Ubá para execução de ações relativas à destinação e depósito de animais e dá outras providências o que se segue:
1) Nome da Empresa onde se firma o Acordo de Cooperação Técnica do
Município de Tocantins com o Município de Ubá?
2) De quem serão as despesas?
3) Para onde esses animais vão serem recolhidos?
4) Para onde e para quem devemos entrar em contato para o recolhimento
desses animais. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tocantins/MG e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito e demais colegas Edis desta Casa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de fazer uma cobertura no corredor de acesso ao Setor da Farmácia Municipal de entrega de medicamentos de alto custo. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Vereador José Antônio Rocha - Zé do Bué, que a presente subscreve, após tramitação regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise junto à Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de transferir a Estratégia de Saúde de Família (ESF) do Bairro Patrimônio para o Centro Municipal de Educação Infantil José Loyola, quando o referido Centro for para a escola que está sendo construída no referido bairro. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei Complementar, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: “Cria a Secretaria Municipal de Segurança Institucional." |
1 |
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| sessao |
47 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
783/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
784/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Município de Ubá para a execução de ações relativas à destinação e depósito de animais e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
785/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvará de Licença para Festividades Religiosas". |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 069 de 2021, que trata da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023". |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vereador José Antônio Rocha, que a presente subscreve, após tramitação regimental , solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao setor competente o seguinte para Praça Monsenhor João Macário localizada em frente ao Cemitério Municipal São José:
Que análise se há possibilidade de instalação de piso antiderrapante ou pintura na rampa que dá acesso ao referido Cemitério. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Os Vereadores que subscrevem a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente seja realizada a construção de bocas de lobo, nas seguintes Ruas: Odilon Machado e Capitão José Antônio Machado (próximo ao ponto comercial da Lúcia Despachante). |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, após tramitação regimental e após ouvido o Plenário SUGEREM ao Executivo Municipal para que através da Secretaria ou Departamento competente analisam o seguinte: Que a Administração Municipal possa firmar um Acordo de Parceria com o CONSÓRCIO SIMSAÚDE para que além de castrar os animais possam implantar um sistema de identificação eletrônica por meio de microchip. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das bacias de contenções (barraginhas) localizadas na Comunidade do Beija-Flor, conforme demonstra fotos em anexo. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente REITERAR a Indicação nº 043 de 06 de março de 2023 sugerindo que estude a possibilidade de utilizar o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seja para a reforma geral da Capela Mortuária e do Cemitério São José. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, REITERAR as seguintes indicações, sugerindo que encaminhe à apreciação deste Legislativo os seguintes anteprojetos de leis, em anexo:
1 - Indicação nº 018 de 20 de Abril de 2021 - Anteprojeto que institui o Programa Pro Criança
2 – Indicação nº 032 de 13 de Julho de 2021 - Reiterando as indicações: Nº 009 de 23/02/2021 - Anteprojeto que dispõe sobre implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições e Nº 017 de 13/04/2021 - Anteprojeto que Institui o Programa Farmácia Solidária |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Última Ambrózio do Carmo, na forma regimental, após aprovação do Plenário, solicita que envie o expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Órgão competente, que providenciem o seguinte em regime de urgência:
1) Que seja feita uma rotatória que dá acesso a Rua Sebastião Brum, localizada no Bairro Esplanada.
2) Que seja providenciada a sinalização, com pintura no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Dr. João Cataldo Pinto para cima do Restaurante
JP. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Presidente desta Casa o Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário, REITERAR a Indicação Nº033 de 13 de Julho de 2021, sugerindo a elaboração de um Projeto de Resolução que Institui o Programa Câmara nas Comunidades. |
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