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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 75 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 803/2024 2024-09-17 Lei "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Carlota Freire Santiago no município de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
sessao 74 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 73 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 225/2024 2024-09-04 Portaria "Modifica temporariamente o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, tendo em vista o período Eleitoral " 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Carlota Freire Santiago no município de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
sessao 72 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 71 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 70 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 801/2024 2024-08-13 Lei Abre crédito Especial no Valor de RS 138.348,46 cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e contém outras providencias". 1 extracted
norma 802/2024 2024-08-13 Lei "Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 53 2024-08-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 69 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
norma 224/2024 2024-08-08 Portaria "Dispõe sobre a suspensão das redes sociais no âmbito da Câmara Municipal." 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito Especial no Valor de RS 138.348,46 cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e contém outras providencias". 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providencias." 1 extracted
norma 223/2024 2024-08-05 Portaria "Dispõe sobre a suspensão do uso da Palavra Livre durante as Sessões Ordinárias, por necessidade do período eleitoral". 1 extracted
sessao 68 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
norma 799/2024 2024-07-16 Lei “Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 800/2024 2024-07-16 Lei "Abre Crédito Especial no Valor de RS 124.055,40 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providencias". 1 extracted
sessao 52 2024-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 67 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
norma 798/2024 2024-07-09 Lei "Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial no Valor de RS 124.055,40 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providencias". 1 extracted
norma 222/2024 2024-07-08 Portaria "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Tocantins, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas." 1 extracted
sessao 50 2024-07-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 66 2024-07-08 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2024 2024-07-01 Indicação Para que o Executivo Municipal viabilize a implantação de faixas elevadas ou lombadas com placa de sinalização, próximo ao ponto de atendimento da Energisa, localizada na Praça do Rosário. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-01 Indicação Solicitando que seja elaborado um plano de arborização e plantio de árvores frutíferas no município, incentivando os Munícipes o plantio em áreas verdes ou outras áreas públicas. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-01 Indicação 1) Que estude a possibilidade de construir um campo de futebol de areia ou quadra poliesportiva de areia e de cimento para prática das modalidades esportivas de futevôlei e vôlei de areia nas Comunidades Rurais dos Pires, Beija-Flor e Santa Isabel e que esse espaços possam serem cercados por tela de proteção e com implantação de iluminação. 2) Sugiro ainda a construção de quadra poliesportiva de areia e um campo de futebol de areia na área urbana: Nos bairros que tiverem espaço adequado para tal finalidade, nas escolas da rede pública municipal e na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo localizada no Loteamento Teixeira de Melo, onde há um espaço físico. 1 extracted
sessao 65 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
norma 797/2024 2024-06-28 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO. 1 extracted
norma 796/2024 2024-06-25 Lei "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Tocantins, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências" 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-24 Indicação Providências no sentido de executar a limpeza das margens do Rio Paraopeba em todo seu percurso, principalmente onde existe moradias. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-24 Indicação providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de estudo e elaboração de um Projeto para viabilização de recurso financeiro para realizar o serviço de pavimentação asfáltica ou de bloquetes na Rua Rita Vieira Lima, situada no Bairro Grama. 1 extracted
sessao 49 2024-06-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 63 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
norma 84/2024 2024-06-18 Lei Complementar " Altera o Anexo III das Leis Complementares Nº 077/2023 e Nº 083/2024 e dá outras providências." 1 extracted
norma 85/2024 2024-06-18 Lei Complementar " Altera o Anexo I das Leis Complementares Nº 077/2023 e Nº 083/2024 e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária "Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências". 1 extracted
sessao 48 2024-06-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 62 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 077/2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Tocantins, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências" 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-10 Indicação que providencie o seguinte para Rua Dr. Manoel Cataldo (ao lado da Lanchonete e Restaurante Rones), no Bairro Boa Vista (Ginásio): reassentamento de bloquetes, que seja colocada a grade do bueiro e limpeza em geral, conforme demonstram fotos anexa. 1 extracted
sessao 61 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 077/2024 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.” 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-03 Indicação REITERO e solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que se digne Vossa Excelência determinar ao Setor competente da Administração, que providencie o seguinte para o cartão postal de nossa cidade que é a Praça do Rosário: colocação de cerca nas laterais dos canteiros; que seja viabilizado a construção de banheiros ao lado do prédio da rodoviária; revitalização dos canteiros com plantas resistentes; que seja feita a implantação de novo gramado (grama amendoim) e designar um vigia diurno e noturno para a referida praça. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-03 Indicação 1) Que proceda a viabilidade de criação de pontos de Moto-Táxi no Município ou, 2) Que envie esta Casa Legislativa um projeto de lei que regule a atividade e a utilização dos pontos no Município. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-03 Indicação Que se faça limpeza geral nas margens do córrego que passa no Bairro do Patrimônio em toda a sua extensão. 1 extracted