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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-02-03 Indicação Que o Executivo envie com urgência o Projeto de Lei com o aumento estabelecido pela portaria do FUNDEB para o Ano 2025 que regulariza o Piso do Magistério, pois se encontra defasado. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Indicação Solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro das possibilidades orçamentárias do município. Projeto de Lei que versa sobre à concessão de pagamento de um ABONO MENSAL ao salário de todos os Servidores Públicos do Município de Tocantins —MG, devido as perdas inflacionárias no seu vencimento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Indicação Solicitando que sejam feitos estudos visando à criação de um estacionamento para veículos ao lado da quadra da Escola Municipal Capitão Antônio Pinto de Miranda para corpo docente desta instituição de ensino. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo a "Criação do Programa Social Bolsa de Estudos" para estudantes de nível superior de baixa renda. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Que possa viabilizar mais uma máquina patrol para ajudar na manutenção e recuperação das estradas vicinais, com a finalidade de reforçar a frota de veículos em atividade, em nosso Município. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
norma 134/2025 2025-01-16 Resolução "Altera o Anexo 1 da Lei 595 de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a concessão de diárias de viagens dos Agentes Políticos e dos Servidores do Poder Legislativo Municipal." 1 extracted
sessao 2 2025-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2025-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2025-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 230/2025 2025-01-08 Portaria "Nomeia Servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins." 1 extracted
norma 229/2025 2025-01-06 Portaria "Exonera Servidora" 1 extracted
norma 227/2025 2025-01-02 Portaria "Designa servidora para assinatura, em conjunto, junto ao Banco do Brasil Agência de Tocantins-MG". 1 extracted
norma 228/2025 2025-01-02 Portaria "Designa servidora para assinatura, em conjunto, junto a Caixa Econômica Federal Agência de Tocantins-MG". 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 808/2024 2024-12-17 Lei "Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 87 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 226/2024 2024-12-10 Portaria "Designa Servidora para acompanhar as empresas para vistoria do local da Sessão Solene de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 86 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 806/2024 2024-12-06 Lei "Altera o artigo 1° da Lei 803/2024." 1 extracted
norma 807/2024 2024-12-06 Lei "Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao Asilo Lar Feliz e dá outras providências." 1 extracted
norma 805/2024 2024-12-04 Lei "Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências". Autoria: Vereador Nedson Soares de Souza Lima 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 56 2024-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 85 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 84 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 804/2024 2024-11-22 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2025" 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao Asilo Lar Feliz e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 55 2024-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 83 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 86/2024 2024-11-14 Lei Complementar "Revoga dispositivos da Lei Complementar n." 069, de 28 de dezembro de 2021 que Institui o Código Tributário Municipal , e dá outras providências." 1 extracted
sessao 54 2024-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 82 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária "Altera o artigo 1º da Lei Nº803/2024." 1 extracted
sessao 81 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-28 Indicação Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem que após ouvido o Douto Plenário que encaminhem a presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente para que se EXECUTE serviços de pavimentação com bloqueies, instalação de meio fio nas Ruas: Delfins Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira localizadas na Comunidade dos Toledo -,Vale do Ouro próximo ao Clube do Boca. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-28 Indicação INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo aos termos regimentais vigentes, e ouvido o Plenário, que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a aquisição/cessão de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Saúde para fazer o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que serão destinados para cidades de Muriaé e Juiz de Fora. 1 extracted
sessao 80 2024-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária “Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências.” Autor: Nedson Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-21 Indicação INDICAMOS, observadas as formalidades regimentais, após ouvida a Casa Legislativa, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, tendo em vista que a solicitação, não foi atendida, estes Vereadores vem REITERAR o pedido supracitado na Indicação N: 015 de 25 de maio de 2021 para que realize o calçamento com bloquetes na estrada principal da Comunidade dos Camargos. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-21 Indicação INDICO, observadas as formalidades regimentais, após ouvida a Casa Legislativa, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, providencie a: instalação de placa de sinalização de trânsito: "proibido estacionar" enfrente ao portão do Supermercado Nova Era, conforme demonstra foto anexa. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-21 Indicação o signatário da presente, solicita a Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente se envie a presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, para que viabilizem a manutenção do calçamento em bloquetes da Travessa Antônio de Pádua Machado localizada no Centro. 1 extracted
sessao 79 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária “Revoga a Lei nº 103/73, de 15/06/1973, que dispõe sobre a doação de bem público á empresa Moreira e Fernandes Ltda, tendo em vista a perda do objeto da concessão.” 1 extracted
sessao 78 2024-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 31/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Complementar "Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 069, de 2021, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 77 2024-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2025." 1 extracted
sessao 76 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted