| materia |
71/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, indicam que após tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras sugerindo que elabore um projeto para construção de um galpão para eventos, visando para a população do município de qualquer segmento. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, indica que após tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Órgão competente para que viabilize a implantação de rede de iluminação pública em toda a área da Comunidade do Santo Antônio, principalmente onde há conjuntos residenciais e que seja feita expansão em outras comunidades rurais onde não houver. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria responsável, no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal N° 650 de 10 de junho de 2020 em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA" de minha autoria e do ex-vereador Angelo Vicente Rodrigues. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a fim de que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento em frente e ao entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama e que seja feita a sinalização devido ser unia área escolar para melhor segurança dos motoristas e pedestres. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
819/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a política municipal de turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do município de Tocantins-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
820/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Institui no município de Tocantins a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista -TEA" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Christopher Florêncio Machado, vereador que a este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e do Colendo Plenário para requerer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente para que envie dentro do prazo regimental o seguinte pedido de informações: A Praça Iraci Teixeira de Siqueira Meio atualmente conta com uma pista de skate, porém, não é viável e nem adequada para prática esportiva. Diante do exposto, o vereador signatário indaga:
2025.
1°) Informar a data do inicio da obra. O valor. Qual foi o técnico responsável ?
2°) Quem executou a obra, se foi a prefeitura ou empresa contratada? |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador signatário que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, reiterando eventuais indicações anteriores realizadas sobre este assunto por outros vereadores, venho por meio desta encaminhar a presente indicação, ao Poder Executivo Municipal que por meio do Órgão competente viabilize a sinalização e adequação de todos os quebra-molas existentes nas ruas de Tocantins ao artigo 94, do CTB e às regras de instalação previstas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que adote as providências necessárias para adequar as lombadas das ruas de Tocantins às normas brasileiras de trânsito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, indica que após tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Órgão competente para que viabilize a implantação de rede de iluminação pública em toda a área da Comunidade do Santo Antônio, principalmente onde há conjuntos residenciais e que seja feita expansão em outras comunidades rurais onde não houver. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
"Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Tocantins" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Signatário do presente, Vereador Christopher Florêncio Machado, Membro da Mesa desta Câmara Municipal, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com a Secretaria competente para conhecimento deste Vereador e dos munícipes, dentro do prazo regimental o seguinte nos termos que se seguem:
Requeiro informações a respeito da Lei Ordinária N° 652 de 09 de julho de 2020 que "Concede de isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer)" de autoria do vereador Adriano Aloísio Amaro em especial ao parágrafo único do Art. 3°, ora transcrito: Art. 3° - A isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não desobriga o contribuinte do pagamento de taxas. Parágrafo Único — Fica ainda concedida certa quantia em dinheiro, ao paciente, para lanche ou almoço, durante o tratamento fora do município. Pergunta-se: 1) Já foi concedido algum valor em espécie para o paciente em tratamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar N° 071/2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Os Vereadores que subscrevem a presente indicação vêm, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente realize o seguinte na Rua José Heleno de Souza, localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e Rio Paraopeba: complementação do calçamento; impantação de mais bueiros e instalação de 03 (três) postes de iluminação pública. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, com observância nas disposições regimentais, que seja expedido ofício à sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, junto ao Setor competente que realizem serviços de podas de algumas das árvores que compõem a arborização da via pública localizada na Rua Nicolau Cândido Pereira, próximo a residência de nº 375, no Bairro Patrimônio, conforme registros fotográficos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, indicam que após a tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para que seja providenciada a adoção das seguintes medidas de interesse público:
1) Que seja feita a reforma total da ponte de concreto denominada "ponte verde" sob o Rio Paraopeba localizada no final do Bairro Grama sentido a Pedra Branca.
2) Sugerimos que seja construída uma rotatória onde foi feita a abertura do terreno localizado nas proximidades da referida ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, indica que após tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria compete para que seja implantado internet através do Programa Cidadão Online da Prefeitura na Comunidade dos Pires em torno da Igreja São Judas Tadeu e em outras comunidades, caso não haja este programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICAÇÕES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a adoção das seguintes medidas de interesse público: 1ª) INDICAÇÃO Nº 038/2021 - Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando serviços de aração e gradagem de terras para os agricultores rurais do nosso município, com objetivo de contribuir para o fortalecimento de nossa agricultura familiar; e sugiro que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO ao seguintes INDICAÇÕES de minha autoria, sugerindo que encaminhe à apreciação deste Legislativo as minutas dos seguintes anteprojetos de leis, que seguem em anexo: 1)ª - INDICAÇÃO N° 018/2021 - Anteprojeto que institui o Programa "Pro-Criança", de caráter sócio educativo, necessidade que se torna imprescindível face a ociosidade de nossas crianças e adolescentes.
2)ª - INDICAÇÃO Nº 032/2021 - Anteprojeto de Lei: implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições- O Município não tem local apropriado para o descarte de entulho, o que acaba resultando em descartes clandestinos feitos em qualquer lugar, prejudicando a população e a cidade como um todo e o meio ambiente.
Anteprojeto de Lei: "Insitui o Programa Farmácia Solidária" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
87/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Nº 070/2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
"Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, na Câmara Municipal de Tocantins-MG" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Veda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes da Lei Maria da Penha". |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores signatários, após tramitação regimental, INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do órgão competente da municipalidade, tome as medidas necessárias, objetivando a manutenção do calçamento da Rua Alferes Joaquim da Rocha - Morro Grande (reiterando as indicações n° 012 e n° 013 de 2022) no que segue: Manutenção do calçamento nas proximidades do Mercado do Senhor Carlos em toda a sua extensão e perto do terreno do Senhor Corjesus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Legislativa, solicito a Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providenciem a construção de uma ponte de concreto localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau, para que de forma "urgente e imediata" possa atender os munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do município de Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm respeitosamente frente ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário juntamente com os Membros da Mesa Diretora requerer o seguinte:
Que seja cumprido o que se pede no Art. 55 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Tocantins - MG no que se refere:
"Art. 55 - Não é permitido ao vereador a apresentação de proposição que guarde identidade ou semelhança com outra já aprovada, ou em tramitação e nem que vise interesse particular seu ou de parentes. " |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para a política municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo (COMTUR) e o fundo municipal de turismo (FUMTUR) do município de Tocantins— MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Tocantins a "Semana Municipal de Conscientização sobre pré Transtorno Espectro Autista TEA" e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
809/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos pelos servidores da rede municipal de educação, em consonância com a Lei Federal N°15.100/2025 que restringe o uso por alunos". |
1 |
extracted
|
| norma |
810/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação do festival gastronômico e de artesanato municipal, estabelecendo condições para recebimento de patrocínios, doações e pagamento de premiações. " |
1 |
extracted
|
| norma |
811/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Abre crédito Especial no valor de R$ 24.052,56 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos" |
1 |
extracted
|
| norma |
812/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento através de subvenção econômica e disciplina o repasse de recursos à Associação dos produtores Rurais de Tocantins, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
813/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
"Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Atualmente qual é a forma e valores de pagamento de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais por secretarias e departamentos (percentuais). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, vem requerer a Vossa Excelência, após tramitação regimental, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para o envio a esta Casa de Leis o seguinte pedido de informações que se segue: Atualmente qual é a forma e valores de pagamento de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais por secretarias e departamentos (percentuais). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
1) Que verifique a possibilidade de construção, de um muro de arrimo de contenção de encosta perto da academia ao ar livre.
2) Sugerimos após feita esta benfeitoria que possam fazer uma área de lazer e revitalização do local
3) Que seja construído uma guarita à pedido das mães para as crianças ficarem aguardando o ônibus escolar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|