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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2024 2024-06-03 Indicação Que seja feita a elaboração de um projeto para construção de mais gavetas mortuárias para o Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-03 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placa de sinalização na Rua Alferes Joaquim da Rocha, início do Morro Grande (calçamento novo), Bairro Patrimônio. 1 extracted
sessao 60 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 83/2024 2024-05-29 Lei Complementar "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências". 1 extracted
norma 791/2024 2024-05-29 Lei "Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". 1 extracted
norma 792/2024 2024-05-29 Lei "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências". 1 extracted
norma 793/2024 2024-05-29 Lei “Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 794/2024 2024-05-29 Lei “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 795/2024 2024-05-29 Lei “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 44 2024-05-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 45 2024-05-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2024-05-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2024-05-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 59 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-05-20 Requerimento a) Qual é a real situação em que se encontra o FAPSEM, com relação a parte patronal e os aportes financeiros? b) Em relação aos aportes financeiros existe alguma pendência no pagamento das parcelas? Caso, positivo justificar e desde quando. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-20 Requerimento que seja oficiado o Diretor da Empresa União Reciclagem, a fim de estender-lhe um convite para que compareça em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos gerais sobre a coleta de lixo no Município e demais assuntos pertinentes. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Indicação O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 087 de 22 maio de 2023, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação e construção de fossas sépticas biodigestora na Zona rural e urbana. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-20 Indicação Que proceda em caráter de urgência a colocação de 15 manilhas de 80 cm cada, na estrada vicinal localizada próximo as propriedades dos Senhores Vanderlei e Oliveira, na Comunidade da Pedra Branca. 1 extracted
sessao 58 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 57 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-05-06 Requerimento 1) Existe a possibilidade de a Administração Pública Municipal envidar esforços, em aumentar o percentual mensal destinado a Secretária Municipal de Saúde na realização de exames e consultas. 2) Se negativo, apontar os motivos. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-06 Indicação implantação de academia ao ar livre no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-06 Indicação que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (tambores) na esquina das Ruas: José Rodrigues da Costa, Egídio Rodrigues da Costa e Ernestina da Costa, localizadas no Bairro Grama. 1 extracted
sessao 56 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-29 Moção O Poder Legislativo de Tocantins, Minas Gerais, por seus vereadores, faz constar nos registros desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia trabalhador, no dia 1º de maio de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-29 Indicação Que veja a possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social que atenda os Bairros Boa Vista (Ginásio) e Grama. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-29 Indicação Que viabilize meios para agilizar o atendimento de todos os usuários do Sistema Único de Saúde, em especial aos pacientes que esperam por longos períodos sem qualquer previsão de atendimento para fazer exames clínicos em geral, consultas, cirurgias ou outros procedimentos especializados (alta e média complexidade). 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-29 Indicação 1) Que seja feita de forma urgente a manutenção das estradas vicinais das Comunidades do Camargo (próximo a Santinha) e do Santo Antônio próximo a residência do Senhor João Meireles. 2) Implantação de uma academia ao Ar livre na Comunidade do Camargo. 1 extracted
sessao 55 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
norma 790/2024 2024-04-26 Lei “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 54 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 133/2024 2024-04-16 Resolução “Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16/02/2024” 1 extracted
sessao 43 2024-04-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 53 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-04-08 Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutor de velocidade, com placa de sinalização na Rua José Angelino Pereira, no Bairro Boa Vista (Ginásio), próximo a Padaria Sabor com Arte, conforme demonstra foto em anexo. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-08 Projeto de Resolução “Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16/02/2024” 1 extracted
sessao 52 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
norma 789/2024 2024-04-02 Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores.” 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-01 Indicação Que se realize obra de pavimentação com bloquetes, instalação de meio fio e construção de canaletas de concreto, na estrada vicinal do Córrego dos Macacos mais precisamente perto da represa de propriedade do Senhor Joaquim Caetano Machado Neto. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-01 Indicação 1) Que seja feito estudo quanto a viabilidade de contratação de Guarda de Segurança para a Praça do Rosário para dar apoio a Policia Militar. 2) Sugiro se há possibilidade de fazer uma parceria com a Guarda Civil Municipal de Ubá-MG. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-01 Indicação Que seja feita a recuperação e a contenção da erosão existente na estrada vicinal que dá acesso ao Córrego dos Cariocas no sentido ao Clube do Boca. 1 extracted
sessao 42 2024-04-01 Extraordinária — 1 extracted