| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que seja feita a elaboração de um projeto para construção de mais gavetas mortuárias para o Cemitério Municipal São José. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placa de sinalização na Rua Alferes Joaquim da Rocha, início do Morro Grande (calçamento novo), Bairro Patrimônio. |
1 |
extracted
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| sessao |
60 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
83/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
791/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
792/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
793/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
“Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
794/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
795/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2024-05-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
59 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
a) Qual é a real situação em que se encontra o FAPSEM, com relação a parte patronal e os aportes financeiros?
b) Em relação aos aportes financeiros existe alguma pendência no pagamento das parcelas? Caso, positivo justificar e desde quando. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
que seja oficiado o Diretor da Empresa União Reciclagem, a fim de estender-lhe um convite para que compareça em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos gerais sobre a coleta de lixo no Município e demais assuntos pertinentes. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 087 de 22 maio de 2023, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação e construção de fossas sépticas biodigestora na Zona rural e urbana. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Que proceda em caráter de urgência a colocação de 15 manilhas de 80 cm cada, na estrada vicinal localizada próximo as propriedades dos Senhores Vanderlei e Oliveira, na Comunidade da Pedra Branca. |
1 |
extracted
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| sessao |
58 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
57 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
1) Existe a possibilidade de a Administração Pública Municipal envidar esforços, em aumentar o percentual mensal destinado a Secretária Municipal de
Saúde na realização de exames e consultas.
2) Se negativo, apontar os motivos. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
implantação de academia ao ar livre no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (tambores) na esquina das Ruas: José Rodrigues da Costa, Egídio Rodrigues da Costa e Ernestina da Costa, localizadas no Bairro Grama. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
O Poder Legislativo de Tocantins, Minas Gerais, por seus vereadores, faz constar nos registros desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia trabalhador, no dia 1º de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Que veja a possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social que atenda os Bairros Boa Vista (Ginásio) e Grama. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Que viabilize meios para agilizar o atendimento de todos os usuários do Sistema Único de Saúde, em especial aos pacientes que esperam por longos períodos sem qualquer previsão de atendimento para fazer exames clínicos em geral, consultas, cirurgias ou outros procedimentos especializados (alta e média complexidade). |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
1) Que seja feita de forma urgente a manutenção das estradas vicinais das Comunidades do Camargo (próximo a Santinha) e do Santo Antônio próximo a
residência do Senhor João Meireles.
2) Implantação de uma academia ao Ar livre na Comunidade do Camargo. |
1 |
extracted
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| sessao |
55 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
790/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
“Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
54 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
133/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16/02/2024” |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-04-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
53 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutor de velocidade, com placa de sinalização na Rua José Angelino Pereira, no Bairro Boa Vista (Ginásio), próximo a Padaria Sabor com Arte, conforme demonstra foto em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16/02/2024” |
1 |
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| sessao |
52 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
789/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores.” |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que se realize obra de pavimentação com bloquetes, instalação de meio fio e construção de canaletas de concreto, na estrada vicinal do Córrego dos Macacos mais precisamente perto da represa de propriedade do Senhor Joaquim Caetano Machado Neto. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
1) Que seja feito estudo quanto a viabilidade de contratação de Guarda de Segurança para a Praça do Rosário para dar apoio a Policia Militar.
2) Sugiro se há possibilidade de fazer uma parceria com a Guarda Civil Municipal de Ubá-MG. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação e a contenção da erosão existente na estrada vicinal que dá acesso ao Córrego dos Cariocas no sentido ao Clube do Boca. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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