| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção em todas as estradas vicinais das zonas rurais existentes no município, com atenção especial aos pontos mais críticos que apresentam maiores dificuldades de acesso e trafegabilidade. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que sejam tomadas as seguintes providências em regime de urgência para Rua Pedro de Oliveira Marques, localizada no Bairro Chácara, Centro, mais conhecida como Morro da Égua:
Solicito a intervenção imediata do Poder Público, detectamos que uma parte da citada via está cedendo e o barranco está desbarrancando fazendo com que a terra invada a residência situada abaixo da via, causando risco e prejuízo ao proprietário, conforme demonstram fotos em anexo. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio desta propositura ao Executivo Municipal juntamente com Órgão competente, indicando que seja feito o complemento da rede de iluminação pública da Rua Maria Teixeira Senra Costa, localizada no Bairro Grama (Loteamento Manoel Rodrigues Costa), conforme demonstram fotos em anexo. |
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| sessao |
38 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei N° 860/2025, que
Estima a Receita е Fixa а Despesa do
Município de Tocantins para o exercício
financeiro de 2026." |
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| norma |
244/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
"Altera o Anexo I da Resolução nº 134 de 16 de janeiro de 2025". |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses financeiros e concede contribuição econômica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins (SAAET) para fins de custeio operacional, com destinação específica para quitação de débitos com a concessionária de energia elétrica; ratifica os repasses já realizados pelo Município de Tocantins ao SAAET nos exercícios de 2023, 2024 e 2025; e dá outras providências.” |
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| sessao |
40 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
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2 |
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42 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
52 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
– “Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 842, de 03 de dezembro de 2025, para adequar a autorização de repasse de recursos do SERDI e PIPA à variação dos valores estipulados pelos entes federativos.” |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do órgão competente, seja realizada a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico, aprendizado e bem-estar aos alunos, professores e equipe escolar". |
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21 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a imediata limpeza e desobstrução de três bueiros localizados no cruzamento das Ruas Dr. Manoel Cataldo e José Rodrigues Marques, nas proximidades do Supermercado Boa Vista. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Ilustríssima Sra. Sonila Zaneti Reis Abrantes, Secretária Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de implementar campanhas educativas nas escolas da rede municipal, orientando alunos, pais e toda a comunidade escolar sobre a importância de evitar o uso de fogos de artificio. As ações podem incluir palestras, materiais informativos, rodas de conversa e atividades pedagógicas, promovendo uma comunidade mais consciente, empática e responsável. |
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168/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei.
"Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Tocantins-MG para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências." |
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20 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
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29 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas informações referentes no letreiro "Eu Amo Tocantins-MG", instalado na Praça Deputado José Pires da Luz, no bairro Boa Vista.
Solicito que sejam informados:
1) O valor total pago pelo letreiro;
2) A empresa responsável pela fabricação e instalação do equipamento; 3) A data exata da instalação;
4) Se o serviço possui garantia e, em caso afirmativo, quais os prazos e condições;
5) Se haverá reparo no equipamento, considerando que o letreiro já apresenta danos com poucos meses de uso. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, que avalie a implantação de uma feira municipal na Praça do Rosário, inicialmente uma vez por mês, preferencialmente aos sábados pela manhã e, diante de bons resultados e ampla participação popular, que a iniciativa passe a ocorrer semanalmente, todos os sábados pela manhã. |
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167/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
"O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de destinar um dos tratores pertencentes ao patrimônio municipal para atender às demandas do Conselho do Beija-Flor, localizado na zona rural deste município." |
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no document
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28 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NASCIMENTO - Rua Suely Ventura Carlos – Vale do Ouro. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências.” DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA. – Rua Oswaldo Machado Vieira – Grama |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Anexo I da Lei 757 de 31 de agosto de 2023.” Servidores da composição das Equipes Multidisciplinar). |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
No exercício de suas funções e na forma regimental, os Vereadores que esta subscrevem, vêm indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com os alunos do curso de Educação Física da Faculdade AlphaUnipac, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e práticas corporais no Ginásio Coberto Municipal ou em outro espaço público disponível para a realização dessas ações. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins - MG que estude a viabilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou, alternativamente, a criação de uma equipe fixa de apoio socioassistencial no Ginásio Coberto do Município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tocantins e dá outras providências.” |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize estudos e providências necessárias para a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Grama, com atenção especial à pintura geral e demais reparos estruturais indispensáveis ao bom uso do equipamento público. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-15 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a seguinte indicação:
"Que seja feita a realização de obras de manilhamento e implantação de rede de esgoto no Bairro Esplanada." |
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19/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
PRESIDENTE
Senhores Vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantins-MG,
A Comissão de Serviços Públicos Municipais desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após aprovação plenária, requerer que seja enviado um ofício ao Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Tocantins, convidando-o a comparecer a esta Casa em reunião ordinária. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
PRESIDENTE
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que informe quais servidores estão recebendo valores a título de sobreaviso, especificando os valores pagos e a quantidade de horas realizadas em cada mês, desde a aprovação dessa medida até a presente data. |
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153/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo 7 Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção na Rua Joaquim de Oliveira Braga, localizada no Bairro Grama (rua sem saída). |
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159/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
"O Vereador subscrito, após tramitação regimental, vem Reiterar a Indicação no 044 de 05 de fevereiro de 2019 para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos órgãos responsáveis o seguinte:
Que o departamento de trânsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim de Oliveira Braga no Bairro Grama tenha sentido único e colocação de placa de sinalização "Proibido Estacionar". |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
"O Vereador que a esta subscreve, após ouvido o Plenário, vem Reiterar a Indicação nº 089 de 03 de Julho de 2023, para seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que seja realizado o seguinte na Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor localizada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto:
1- Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública e pintura em toda a sua extensão.
2- Em conformidade com a Lei N° 662 de 30 de novembro de 2020, solicito que seja cumprido o que determinam os artigos 2º e 3º:
"Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a colocação da placa alusiva no Art. 1º desta Lei, bem como sua inauguração." e
"Art. 3º - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os seguintes dizeres: "Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima, através da Indicação N° 003 de 13 de março de 2017". |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
- “Prorroga por um ano o prazo estabelecido no artigo 13 da Lei n° 777/2023.” (escritura dos beneficiários do Decreto Nº 124/2015 do Loteamento Novo Horizonte). |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria o cargo de Ouvidor Administrativo da Câmara Municipal de Tocantins nos termos que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG a instalação de um bueiro na Avenida Doutor João Cataldo Pinto, n° 1643, Bairro Boa Vista, nas proximidades da Auto Mecânica do Vitinho e demais imóveis comerciais. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento do morro do Crescenço, localizado na Comunidade do Santo Antônio. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Senhores Vereadores (a),
No exercício de suas funções e na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, vem reiterar a indicação nº 075 de 09 de dezembro de 2024 que INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, para que realize o calçamento em bloquetes e manilhamento completo para capacitação de águas pluviais na estrada vicinal que dá acesso ao condomínio do Senhor Jairo próximo ao Morro Grande. |
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| norma |
850/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
Regulamenta as entregas de mercadorias por delivery no município de Tocantins/MG, estabelecendo limite de entrega ao nível da rua ou primeiro piso, obrigatoriedade de uniformização dos entregadores e critérios de taxa adicional para entrega em andares superiores. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências.” DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLINÁRIO – RUA PEDRO MOREIRA ALFENAS, CENTRO |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências.” DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLINÁRIO – AVENIDA IVAN DA ROCHA PINTO, CENTRO. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins — MG, o seguinte anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a instalação de rastreadores em todos os veículos próprios e terceirizados a serviço da Administração Pública Municipal de Tocantins/MG, e dá outras providências." |
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| sessao |
27 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito. na forma regimental e após aprovação Plenária indica ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente o seguinte: Que proceda cm caráter de urgência a colocação de 06 (seis) manilhas na estrada vicinal localizada próxima 20 terreno do Senhor Fernando Vieira e Sra. Marlene Fortunato na Comunidade do Córrego dos Pacheco. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Senhor Prefeito,
O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a troca ou reforma do reservatório de água na comunidade Beija- Flor. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal o seguinte:
1) Que seja realizado o complemento da pavimentação com massa asfáltica na Rua José Rodrigues Marques, no sentido do Córrego da Cachorra (Morro do Zé Guim).
2) Que seja executado o complemento do calçamento com massa asfáltica na Rua Silvino Salustiano Marques, no Bairro Várzea. |
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