| materia |
152/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de murar toda a área que cerca a Escola Corrado Roberti e o Ginásio Coberto "Curumim". |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a construção de sistema de captação de água pluvial e esgotamento sanitário na Rua Geralda Rodrigues Costa, no sentido da BR-MG 265. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Senhor Presidente,
"Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins MG, o seguinte anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as despesas com o emplacamento e transferência de veículos para o Município de Tocantins (MG)". |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
"O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 que solicita o calçamento da Travessa que dá acesso as Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros São Gabriel e Boa Vista." |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a RETIRADA de LOMBADA que ocupa todo o cruzamento das ruas José Rodrigues Marques e Farmacêutico Antônio Machado, localizadas no Bairro Boa vista e INSTALAÇÃO de quebra-molas comuns, no modelo previsto na legislação de trânsito, em pontos anteriores àquele cruzamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instalação de luminárias para iluminação pública em 3 postes localizados na estrada do Morro Grande, no trecho entre o fim do calçamento e a Fábrica de blocos. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de quebra-molas na estrada vicinal próxima à Fazenda Pedra Branca, no trecho conhecido como Córrego dos Cachorros, entre a propriedade do Sr. Nilson e o Espaço de Festas Celebrare. |
1 |
extracted
|
| norma |
847/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Institui o Programa "Adote um Bem Público" no Município de Tocantins/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar Inclusiva para Pessoas com TEA no Município de Tocantins-MG.” , de autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Senhor Prefeito,
O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da estrada que dá acesso ao ETA — Estação de Tratamento de Água, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os vereadoresque abaixo subscrevem, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm Reiterar a Indicação N°086 de 08 de maio de 2023, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte:
Que seja providenciado redutores de velocidades (quebra-molas) em vários pontos estratégicos devidamente sinalizados e que seja implantada sinalização de trânsito em todo o bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal Que seja providenciado, em regime de urgência, na Rua Antônio Othon Marques, no Bairro Grama:
a) O aterro e o manilhamento do córrego que desce da comunidade Pindaíba em direção ao Rio Paraopeba, no final da referida rua;
b)Que seja feita manutenção de toda a sua extensão com aplicação de massa asfáltica. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
38 |
2025-09-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
92/2025 |
2025-09-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº090/2025, que instituiu o Código de Posturas do Município de Tocantins/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
846/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão, no âmbito das atividades esportivas e recreativas do Município de Tocantins/MG, da prática segura e orientada de soltar papagaios e pipas em áreas apropriadas, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
243/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
"Nomeia Comissão Especial". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, as seguintes melhorias:
1º) Refazer o calçamento das ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira;
2º) Instalar placas de identificação na rua José Alonso Verbena no Bairro Explanada e nas ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira no Bairro Bom Clima. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Senhores Vereadores (a),
O Vereador que subscreve presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor competente, que providencie a instalação de urna academia ao ar livre nas dependências ou imediações do Posto de Saúde São José, localizado no Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Senhores Vereadores (a),
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de isentar a entidade APAE do pagamento de quaisquer taxas para instalação de barracas e participação em eventos custeados pelo Poder Público Municipal, sempre que houver cobrança. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Senhores Vereadores(s),
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar sensores de monitoramento de glicemia para portadores de Diabetes Mellitus tipo 1. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, sugerirem que analisem a possibilidade de estar criando o Departamento Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Alferes Joaquim da Rocha, no sentido ao Morro Grande - Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja realizado um levantamento e, se possível, elaborado um projeto visando ao remanejamento de três postes de energia localizados no Beco Raimundo Valério, no Bairro Grama. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, Reiterar a indicação no123 de 02 de dezembro de 2024, no que se segue:
"Que seja providenciada placas de identificação para serem fixadas nos pontos de monitoramento por câmeras de segurança do Programa "Olho Vivo", instituído pela Lei no 695, de 8 de junho de 2022, conforme foto anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O vereador subscrito, após tramitação regimental, vem Reiterara indicação n°048 de 23 de abril de 2019, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos órgãos responsáveis solicitando providências no sentido de determinar que seja cumprido a seguinte obrigatoriedade:
De acordo com a Lei N° 394, de 03 de dezembro de 2007 "Concede aos maiores de sessenta e cinco anos entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos sediados no Município", sugerimos que seja fixado placa informativa nos acessos às bilheterias dos Estádios e Ginásios localizados no município, em lugar legível. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
44 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social através do repasse de recursos provenientes dos programas PPI/SERDI e PIPA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social através do repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar ao Asilo Lar Feliz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social através do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar à Assoociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tocantins e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
845/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Esporte Clube Itararé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Adote um Bem Público” no Município de Tocantins/MG e dá outras providências.” DE AUTORIA DOS VEREADORES WASHINGTON LUIZ NUNES APOLINÁRIO E CHRISTOPHER FLORÊNCIO MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os Vereadores que subscrevem a presente indicação vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instalação de postes e rede de iluminação pública no trecho final da Rua Antônio Marangon Filho, localizada no Centro desta cidade, conforme foto anexa. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Os Vereadores signatários que subscrevem a presente indicação vêm, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para a instalação de sinalização viária para regular o estacionamento na travessa de acesso ao Bairro Boa Vista, ao lado do Restaurante JP Grill. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Senhores Vereadores (a),
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente REITERAR a Indicação N° 036 de 10 de agosto de 2021, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que:
"Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Município de Tocantins a instalar academias ao ar livre nas zonas rurais deste município em terrenos de propriedade particular, mediante termo de concessão de uso firmado com o proprietário do imóvel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
840/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol com fundo verde como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Tocantins/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|