| sessao |
10 |
1997-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
1997-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Caixas Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação de incentivo fiscal a ser concedido às pessoas jurídicas que empregarem condenado ou egresso do sistema penitenciário. |
1 |
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| norma |
2713/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Carlos Vieira de Almeida. |
1 |
extracted
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| norma |
2714/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Antônio Firmino Lopes Lana. |
1 |
extracted
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| norma |
2715/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Antônio Vicente Félix de Seixas Maciel |
1 |
extracted
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| norma |
2716/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Cleverson Mosqueira |
1 |
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| norma |
2717/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Cézar Moreira. |
1 |
extracted
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| norma |
2718/1997 |
1997-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cidenir José de Souza. |
1 |
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| sessao |
8 |
1997-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2707/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, “post mortem”, ao ex-Deputado José Pires da Luz. |
1 |
extracted
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| norma |
2708/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Avelino Costa. |
1 |
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| norma |
2709/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Walter Padovani. |
1 |
extracted
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| norma |
2710/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Saulo Levindo Coelho |
1 |
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| norma |
2711/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral |
1 |
extracted
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| norma |
2712/1997 |
1997-03-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste Município |
1 |
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| materia |
23/1997 |
1997-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Nilton Coeli a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
24/1997 |
1997-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| sessao |
7 |
1997-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Nicolau Neto. |
1 |
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| materia |
19/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Lindolfo Paoliello. |
1 |
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| materia |
20/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten.Cel. Marco Antônio Nazareth. |
1 |
extracted
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| materia |
21/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Celma Mazzei. |
1 |
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| materia |
22/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Célia Mazzei. |
1 |
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| norma |
6/1997 |
1997-03-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 34 - O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal, observados os limites estabelecidos na Constituição Federal, mediante decreto legislativo, até o final da sessão legislativa do ano anterior que anteceder as eleições e só vigorará na legislatura posterior. |
1 |
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| sessao |
6 |
1997-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, “post mortem”, ao Professor e Senador Darcy Ribeiro. |
1 |
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| materia |
17/1997 |
1997-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste Município |
1 |
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| sessao |
5 |
1997-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral |
1 |
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| materia |
15/1997 |
1997-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José. |
1 |
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| sessao |
4 |
1997-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Carlos Vieira de Almeida. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Antônio Firmino Lopes Lana. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, “post morten”, ao ex-Deputado José Pires da Luz. |
1 |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Cleverson Mosqueira. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Avelino Costa. |
1 |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Antônio Vicente Félix de Seixas Maciel. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amaury de Medeiros Gomes, |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Alexandre dos Santos Ferraz . |
1 |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Walter Padovani. |
1 |
extracted
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| materia |
10/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Cézar Moreira. |
1 |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cidenir José de Souza. |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Saulo Levindo Coelho |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Arlindo Irene do Amaral. |
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| sessao |
3 |
1997-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1997-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1997-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
5/1996 |
1996-12-30 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 34 - O número de vereadores é fixado pela Câmara Municipal, observados os limites estabelecidos na Constituição Federal. A Mesa da Câmara enviará ao Tribunal Regional Eleitoral os documentos e certidões para atualização de sua composição. I - o número de vereadores da Câmara Municipal de Ubá será o seguinte: a)- 17 vereadores até 250.000 habitantes; b)- 19 vereadores de 250.001 a 500.000 habitantes; c)- 21 vereadores de 500.001 a 1 milhão de habitantes; II - o número de habitantes a ser utilizado como base de cálculo do número de vereadores será aquele fornecido, mediante certidão, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. |
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