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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2762/1997 1997-11-06 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael. 1 extracted
norma 2763/1997 1997-11-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2759/1997 1997-10-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2760/1997 1997-10-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2761/1997 1997-10-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 75/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Luciano Dias de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 76/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 77/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 78/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Lilina Rinaldi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 79/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá . 1 extracted
materia 80/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 2756/1997 1997-10-14 Lei Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais. 1 extracted
norma 2757/1997 1997-10-14 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha 1 extracted
norma 2758/1997 1997-10-14 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 72/1997 1997-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de edificação nos topos dos morros do Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 73/1997 1997-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 69/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 70/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 71/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 1 extracted
materia 64/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de veículos automotores e serviços. 1 extracted
materia 65/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael. 1 extracted
materia 66/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1998. 1 extracted
materia 67/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre a concessão de Subvenções, Auxilios e Contribuições, no exercicio de 1998. 1 extracted
materia 68/1997 1997-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000. 0 no document
norma 2753/1997 1997-09-29 Lei Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 2754/1997 1997-09-29 Lei Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal. 1 extracted
norma 2755/1997 1997-09-29 Lei Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento. 1 extracted
norma 2752/1997 1997-09-26 Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade. 1 extracted
materia 62/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2750/1997 1997-09-18 Lei Autoriza doação de terreno à Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus, desta cidade. 1 extracted
norma 2751/1997 1997-09-18 Lei Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá. 0 no document
norma 2749/1997 1997-09-17 Lei Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10) 1 extracted
materia 61/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais. 1 extracted
materia 59/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha 1 extracted
materia 60/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 56/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade. 1 extracted
materia 57/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2747/1997 1997-08-27 Lei Autoriza o Município de Ubá a permutar imóvel pertencente ao patrimônio público, com a Cúria Diocesana de Leopoldina. 1 extracted
norma 2748/1997 1997-08-27 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Terceiro Milênio. 1 extracted
materia 55/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento. 1 extracted
norma 2744/1997 1997-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Espósito a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2745/1997 1997-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Lamarca a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2746/1997 1997-08-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Simpliciano Martins da Rocha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 52/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10) 1 extracted
materia 53/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de urn cadastro dos trabaIhadores de açougues, bares, padarias e restaurantes do município de Ubá. 1 extracted
materia 50/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terreno à Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus, desta cidade. 1 extracted
materia 51/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá. 1 extracted
norma 2743/1997 1997-08-06 Lei Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação de incentivo fiscal a ser concedido às pessoas jurídicas que empregarem condenado ou egresso do sistema penitenciário. 1 extracted
materia 54/1997 1997-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de março de 1994. (Pif-Paf) 1 extracted