| sessao |
88 |
1998-06-08 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
87 |
1998-06-03 |
Extraordinária |
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| materia |
38/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. André Luiz Dumortout de Mendonça. |
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| materia |
39/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes |
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| materia |
40/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Honório Joaquim Carneiro. |
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| materia |
41/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Egídio Campos Santana, |
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| materia |
42/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nuno Alvares Felizardo. |
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| materia |
43/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Gomes de Souza. |
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| materia |
44/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Eni Volu Ramos de Andrade. |
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| materia |
45/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município, a figura do Vigilante Ambiental. |
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| materia |
46/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua João César Santos a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
86 |
1998-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
34/1998 |
1998-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz de Gonzaga Reis |
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| materia |
35/1998 |
1998-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Eugênio Fonseca Magalhães, |
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| materia |
36/1998 |
1998-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Andrade. |
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no document
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| materia |
37/1998 |
1998-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Maria Consuelo de Oliveira Pires. |
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| norma |
2803/1998 |
1998-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da utilização de seringas não descartáveis no Município de Ubá. |
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| sessao |
85 |
1998-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
33/1998 |
1998-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Mangueira e o Dia da Manga Ubá |
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| norma |
2801/1998 |
1998-05-15 |
Lei |
Estabelece normas para o funcionamento de depósito de pneus, garrafas, latões, caixas plásticas e afins no Município de Ubá. |
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| norma |
2802/1998 |
1998-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas. |
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| norma |
2799/1998 |
1998-05-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos Bairro Cristo Redentor - AMACRE, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2800/1998 |
1998-05-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como permitente, Termo de Permissão de Uso com a Associação Clube de Malha da Vila Casal, desta cidade. |
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| materia |
32/1998 |
1998-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá. |
1 |
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| norma |
2796/1998 |
1998-05-11 |
Lei |
Estabelece percentual de casas ou lotes urbanizados para os portadores de necessidades especiais. |
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| norma |
2797/1998 |
1998-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
2798/1998 |
1998-05-11 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial |
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| materia |
31/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a inserção nos impressos a serem distribuídos neste Município da inscrição “Não jogue este impresso na via pública”. |
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| materia |
28/1998 |
1998-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA 0 USO D0 CANO DE ESCAPE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE UBÁ-MG |
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| materia |
29/1998 |
1998-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPõE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. |
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| materia |
30/1998 |
1998-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros e encomendas por meio de motocicletas. |
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| norma |
2793/1998 |
1998-04-24 |
Lei |
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Motta. |
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| norma |
2794/1998 |
1998-04-24 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal as Obras Sociais do Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Januário de Ubá, com sede nesta cidade |
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| norma |
2795/1998 |
1998-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime de Almeida a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
25/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas. |
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| materia |
26/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos Bairro Cristo Redentor - AMACRE, com sede nesta cidade. |
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| materia |
27/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
2792/1998 |
1998-04-17 |
Lei |
Inclui Parágrafo Único à Cláusula Sexta do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal 2.483/94, alterada pela Lei Municipal 2.783/97. (Pif-Paf) |
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| norma |
2791/1998 |
1998-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá |
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| materia |
22/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como permitente, Termo de Permissão de Uso com a Associação Clube de Malha da Vila Casal, desta cidade. |
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| materia |
23/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à empresa Cinematográfica Valenciana Ltda. |
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| materia |
24/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece largura mínima nas estradas rurais municipais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
17/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal as Obras Sociais do Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Januário de Ubá, com sede nesta cidade |
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| materia |
18/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei, dispondo sobre a denominação de logradouros púbiicos no Municipio de Ubá. |
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| materia |
19/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime de Almeida a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
20/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial |
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| materia |
21/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG". |
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| norma |
2789/1998 |
1998-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de estacionamento rotativo para veículos adaptados para deficientes físicos, inclusive acesso ao estacionamento do horto florestal. |
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| norma |
2790/1998 |
1998-04-02 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Corretores de Imóveis de Ubá com sede nesta cidade. |
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| materia |
12/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Motta. |
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