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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao cantor José Geraldo Juste 1 extracted
materia 68/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ferdy Carneiro. 0 no document
norma 2827/1998 1998-07-08 Lei Institui o Dia da Mangueira e o Dia da Manga Ubá 1 extracted
norma 2825/1998 1998-07-07 Lei Institui, no âmbito do Município, a figura do Vigilante Ambiental. 1 extracted
norma 2826/1998 1998-07-07 Lei Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes 1 extracted
norma 2821/1998 1998-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz Carlos Mendes Costa. 1 extracted
norma 2822/1998 1998-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Seleida Pires Montanha. 1 extracted
norma 2823/1998 1998-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão do Títu]o de Cidadania Honorária de Ubá, ao colunista Orlando Silva 1 extracted
norma 2824/1998 1998-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho. 1 extracted
norma 2818/1998 1998-07-01 Lei Autoriza o Município a co-patrocinar o evento que menciona. ("Uma viagem através de todas as Copas") 1 extracted
norma 2819/1998 1998-07-01 Lei Autoriza a doação de insígnia ao Cadete Militar que menciona 1 extracted
norma 2820/1998 1998-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba. 1 extracted
materia 62/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG. 1 extracted
materia 63/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 64/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Muricípio a permutar imóvel com Célio Luiz Bianchi. 1 extracted
norma 1/1998 1998-06-29 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercício de 1995. 1 extracted
sessao 92 1998-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 2806/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá. 1 extracted
norma 2807/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz de Gonzaga Reis 1 extracted
norma 2808/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Eugênio Fonseca Magalhães. 1 extracted
norma 2809/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Maria Consuelo de Oliveira Pires. 1 extracted
norma 2810/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nuno Alvares Felizardo. 1 extracted
norma 2811/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Eni Volu Ramos de Andrade. 1 extracted
norma 2812/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Gomes de Souza. 1 extracted
norma 2813/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. André Luiz Dumortout de Mendonça. 1 extracted
norma 2814/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Honório Joaquim Carneiro. 1 extracted
norma 2815/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Manoel Rothier do Amaral. 1 extracted
norma 2816/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua João César Santos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2817/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Egídio Campos Santana, 1 extracted
materia 56/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba. 1 extracted
materia 57/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de insígnia ao Cadete Militar que menciona 1 extracted
materia 58/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a co-patrocinar o evento que menciona. ("Uma viagem através de todas as Copas") 1 extracted
materia 59/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Seleida Pires Montanha. 1 extracted
materia 60/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Títu]o de Cidadania Honorária de Ubá, ao colunista Orlando Silva 1 extracted
materia 61/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Maria José Teixeira Veras (Irmã Maria Verônica da Santa Face). 0 no document
sessao 91 1998-06-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 90 1998-06-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1998 1998-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercício de 1995. 1 extracted
materia 53/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG. 1 extracted
materia 54/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz Carlos Mendes Costa. 1 extracted
materia 55/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece condições para o exercício da concessão do direito real de uso de que cuida a Lei n.º 2.366, de 23.12.92. (Associação Habitacional de Ubá - Fazendinha). 1 extracted
sessao 89 1998-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 47/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de bandas musicais e artistas ubaenses, para animação de festas e acontecimentos culturais no Município de Ubá. 1 extracted
materia 48/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dr.ª Enide Faria Padovani. 1 extracted
materia 49/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Manoel Rothier do Amaral. 1 extracted
materia 50/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de áreas destinadas à construção de velórios nos loteamentos públicos e nos onjuntos habitacionais instituídos pelo Poder Público Municipal . 1 extracted
materia 51/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da utilização de cigarros, charutos, cachimbos e derivados de fumo em locais públicos no Município de Ubá. 1 extracted
materia 52/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho. 1 extracted
norma 2804/1998 1998-06-08 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2805/1998 1998-06-08 Lei Obriga a inserção nos impressos a serem distribuídos neste Município da inscrição “Não jogue este impresso na via pública”. 1 extracted