| materia |
90/1998 |
1998-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/1998 |
1998-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o funcionamento de Postos de Abastecimento de Veículos Automotores e Serviços, no âmbito do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
1998-11-21 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2849/1998 |
1998-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/1998 |
1998-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador João Corbelli a logradouro público desta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
2848/1998 |
1998-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha de Abreu Moreira a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2844/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Ubá, o Dia do Líder Comunitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
2845/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação final das baterias de telefones celulares, no âmbito do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2846/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames auditivo e oftalmológico na rede pública municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
2847/1998 |
1998-11-10 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal 803, de 12/03/69, que “declara de Utilidade Pública o Setor de Obras Sociais da Paróquia do Rosário de Ubá”, |
1 |
extracted
|
| materia |
86/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Av. Maestro Gesualdo Muzitano a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de área pertencente a Ulisses de Lucca, por obras e serviços de infra-estrutura. (Doação à UNIPAC.) |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1998 |
1998-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de Ubá-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1998 |
1998-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha de Abreu Moreira a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/1998 |
1998-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município a campanha “Faça uma Faxina no Meio Ambiente. |
0 |
no document
|
| norma |
2843/1998 |
1998-10-09 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ubaense dos Direitos da Criança e Adolescente - AUDCAD, com sede nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1998 |
1998-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 803, de 12/03/69, que “declara de Utilidade Pública o Setor de Obras Sociais da Paróquia do Rosário de Ubá”, |
1 |
extracted
|
| norma |
2842/1998 |
1998-09-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2841/1998 |
1998-09-24 |
Lei |
Desafeta bem público e autoriza a sua doação à Associação Beneficente Católica, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2840/1998 |
1998-09-23 |
Lei |
Estabelece condições para o exercício da concessão do direito real de uso de que cuida a Lei n.º 2.366, de 23.12.92. (Associação Habitacional de Ubá - Fazendinha). |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1998 |
1998-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames auditivo e oftalmológico na rede pública municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
2839/1998 |
1998-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Av. Francesco de Luca a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1998-09-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2838/1998 |
1998-09-18 |
Lei |
Estabelece largura mínima nas estradas rurais municipais de Ubá, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1998 |
1998-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Ubá, o Dia do Líder Comunitário. |
0 |
no document
|
| materia |
76/1998 |
1998-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação final das baterias de telefones celulares, no âmbito do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1998 |
1998-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ubaense dos Direitos da Criança e Adolescente - AUDCAD, com sede nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2836/1998 |
1998-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2837/1998 |
1998-09-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixas de terrenos localizados no Bairro da Luz, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2834/1998 |
1998-09-02 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade do uso de taxímetro no Município de Ubá |
1 |
extracted
|
| norma |
2835/1998 |
1998-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da utilização de cigarros, charutos, cachimbos e derivados de fumo em locais públicos no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza a sua doação à Associação Beneficente Católica, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições, no exercício de 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
2833/1998 |
1998-08-27 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel no Bairro José Peluso à Associação Beneficente Católica, desta cidade . |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1998 |
1998-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Av. Francesco de Luca a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2830/1998 |
1998-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| norma |
2831/1998 |
1998-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao cantor José Geraldo Juste |
1 |
extracted
|
| norma |
2832/1998 |
1998-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ferdy Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixas de terrenos localizados no Bairro da Luz, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do uso de taxímetro no Município de Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1998-08-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2829/1998 |
1998-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Maria José Teixeira Veras (Irmã Maria Verônica da Santa Face). |
1 |
extracted
|
| norma |
2828/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dr.ª Enide Faria Padovani. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1998 |
1998-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel no Bairro José Peluso à Associação Beneficente Católica, desta cidade . |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1998 |
1998-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de cigarros, charutos, cachimbos e derivados de fumo em locais públicos no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|