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26/1999 |
1999-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.613, de 17.07.95, que dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá. |
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17/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispões sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais. |
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18/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para atender a concessão de Auxilio Financeiro ao Madrigal Ubaense. |
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20/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Cândida Pinto a logradouro público desta cidade. |
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21/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Generoso Carneiro Neto, e contém outras disposições. |
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22/1999 |
1999-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Paulo Roberto Paschoalino, e contém outras disposições. |
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16/1999 |
1999-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Carone Filho a logradouro público desta cidade. |
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14/1999 |
1999-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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15/1999 |
1999-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente. (Madrigal Ubaense.) |
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12/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nelson da Silva Barbosa, e contém outras disposições. |
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13/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Luiz Paulo Martins Lanna. |
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19/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso “post mortem” ao Dr. Ângelo Côrtes de Araújo Porto. |
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57/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre modalidade de extinção de créditos tributários e dá outras providências. |
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1/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Luiz Fernando Arquete, e contém outras disposições. |
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3/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião Domingos Gonçalves, e contém outras disposições. |
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4/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Júlio César Bellei de Carvalho, e contém outras disposições. |
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5/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de Esgoto Sanitário a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG; |
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6/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Rosalvo Braga Soares. |
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7/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Duarte Mulano, e contém outras disposições. |
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8/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Antônio Martins, de Andrade, e contém outras disposições. |
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9/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Levindo Barros. |
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10/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao jornalista Francisco Xavier Pereira, e contém outras disposições. |
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| materia |
11/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Drª Deise Lúcia de Oliveira Fernandes, e contém outras disposições. |
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| materia |
56/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| norma |
1/1999 |
1999-02-22 |
Portarias |
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
8/1999 |
1999-02-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 41 - (...) §5º - A eleição da mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no período de 18 a 23 de dezembro, mediante convocação do Presidente da Câmara, com posse dos eleitos, automaticamente, em 01 de janeiro do terceiro ano da legislatura. |
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| norma |
9/1999 |
1999-02-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 120 - (...) §5º - O dispositivo no parágrafo anterior não se aplica aos servidores públicos sem vínculo efetivo que exerçam cargos em comissão. |
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| norma |
2864/1999 |
1999-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre permuta de área pertencente a Ulisses de Lucca, por obras e serviços de infra-estrutura. (Doação à UNIPAC.) |
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| norma |
2857/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adelina Barbieri de Freitas a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2858/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixa de terreno pertencente aos sucessores de José Martins de Oliveira, nesta cidade. |
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| norma |
2859/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de Ubá-MG. |
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| norma |
2860/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2.774, de 08/12/97, que “cria estacionamento de emergência no Município de Ubá". |
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| norma |
2861/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2862/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2863/1998 |
1998-12-28 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASECF Ação Social Evangélica Criança Feliz, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2856/1998 |
1998-12-22 |
Lei |
Institui no Município a campanha “Faça uma Faxina no Meio Ambiente". |
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| materia |
98/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dinah Gomes Lima a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2855/1998 |
1998-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador João Corbelli a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
94/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixa de terreno pertencente aos sucessores de José Martins de Oliveira, nesta cidade. |
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| materia |
95/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
96/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
97/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASECF Ação Social Evangélica Criança Feliz, com sede nesta cidade. |
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| materia |
2/1999 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. André Alves Carrara. |
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| materia |
92/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 2.774, de 08/12/97, que “cria estacionamento de emergência no Município de Ubá". |
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| materia |
93/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adelina Barbieri de Freitas a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2852/1998 |
1998-11-30 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá parao exercício de 1999. |
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| norma |
2853/1998 |
1998-11-30 |
Lei |
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001. |
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| norma |
2854/1998 |
1998-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições, no exercício de 1999. |
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| norma |
2850/1998 |
1998-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Av. Maestro Gesualdo Muzitano a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2851/1998 |
1998-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade. |
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