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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA MG. 1 extracted
materia 47/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a permutar imóvel pertencente ao patrimônio público, com a Cúria Diocesana de Leopoldina. 1 extracted
materia 48/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Lamarca a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 49/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Simpliciano Martins da Rocha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2742/1997 1997-07-30 Lei Proíbe a realização de cortejos fúnebres a pé nas ruas do Município de Ubá. 1 extracted
norma 2740/1997 1997-07-15 Lei Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2739/1997 1997-07-14 Lei Dispõe sobre a padronização para a construção de redutores de velocidade no Município de Ubá. 1 extracted
norma 2738/1997 1997-07-07 Lei Dispõe sobre a proibição de publicidade nas palmeiras da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima, desta cidade. 1 extracted
norma 2735/1997 1997-07-02 Lei Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Emprego, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2736/1997 1997-07-02 Lei Dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Negra. 1 extracted
materia 44/1997 1997-06-30 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Terceiro Milênio. 1 extracted
materia 45/1997 1997-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Espósito a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 7/1997 1997-06-30 Emenda a Lei Orgânica Institui a realização de audiências públicas municipais para a elaboração da proposta orçamentária do município de Ubá. 1 extracted
materia 43/1997 1997-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 40/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização para a construção de redutores de velocidade no Município de Ubá. 1 extracted
materia 41/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal. 1 extracted
materia 42/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a realização de cortejos fúnebres a pé nas ruas do Município de Ubá. 1 extracted
materia 39/1997 1997-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Emprego, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 37/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Negra. 1 extracted
materia 38/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento doMunicípio. (Fundo Municipal de Saúde) 1 extracted
norma 2734/1997 1997-05-22 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o PX Clube de Ubá-MG Grupo Ary Barroso (GAB), com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 34/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de publicidade nas palmeiras da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima, desta cidade. 1 extracted
materia 35/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 36/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a nomeação de parentes para cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/1997 1997-05-19 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Srtª Nayla Fernanda Affonso Micherif. 1 extracted
norma 2730/1997 1997-05-07 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade. 1 extracted
norma 2731/1997 1997-05-07 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Alexandre dos Santos Ferraz . 1 extracted
norma 2732/1997 1997-05-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten.Cel. Marco Antônio Nazareth. 1 extracted
materia 29/1997 1997-05-05 Projeto de Lei Ordinária 'Estabelece as diretrizes gerais para a exercício financeiro de 1998, e dá outras providências" 1 extracted
sessao 14 1997-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2728/1997 1997-04-30 Lei Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade. 1 extracted
norma 2729/1997 1997-04-30 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Lindolfo Paoliello. 1 extracted
materia 32/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Srtª Nayla Fernanda Affonso Micherif. 1 extracted
materia 33/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o PX Clube de Ubá-MG Grupo Ary Barroso (GAB), com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 13 1997-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1997-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2727/1997 1997-04-18 Lei Dispõe sobre a criação de Caixas Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 30/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade. 1 extracted
materia 31/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade. 1 extracted
sessao 11 1997-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2724/1997 1997-04-09 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José. 1 extracted
norma 2725/1997 1997-04-09 Lei Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 2726/1997 1997-04-09 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, “post mortem”, ao Professor e Senador Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 27/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Saulo Levindo Coelho. 1 extracted
materia 28/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção tributária e autoriza doação à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá (UNIPAC) 1 extracted
norma 2719/1997 1997-04-07 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amaury de Medeiros Gomes, 1 extracted
norma 2720/1997 1997-04-07 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Arlindo Irene do Amaral. 1 extracted
norma 2721/1997 1997-04-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Celma Mazzei. 1 extracted
norma 2722/1997 1997-04-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Célia Mazzei. 1 extracted
norma 2723/1997 1997-04-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Nilton Coeli a logradouro público desta cidade. 1 extracted