| norma |
1666/2005 |
2005-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento. |
1 |
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| norma |
1667/2005 |
2005-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento. |
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| norma |
1668/2005 |
2005-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento. |
1 |
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| norma |
1669/2005 |
2005-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento. |
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| norma |
1670/2005 |
2005-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1665/2005 |
2005-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
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| norma |
1663/2005 |
2005-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o controle das presenças e ausências dos Assessores de Vereadores para fins de remuneração por meio de Relatórios de Freqüência. |
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| norma |
1664/2005 |
2005-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a protocolização de proposições e correspondências no âmbito da Câmara Municipal. |
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| norma |
2330/2005 |
2005-09-14 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei n.º 2.171, de 17 de novembro de 2003, que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural para as pessoas portadoras de deficiência, ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência locomotora e aos idosos e dá outras providências”. |
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| norma |
88/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Elias Andrade de Oliveira. |
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| norma |
2328/2005 |
2005-09-12 |
Lei |
Obriga os promotores de eventos e de feiras livres realizados em espaços abertos a instalarem e manterem cestos para acondicionamento de lixo
orgânico e material reciclável. |
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| norma |
2329/2005 |
2005-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Formação de Vigilantes Juniores do Meio Ambiente. |
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| norma |
1652/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo. |
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| norma |
1653/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro. |
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| norma |
1654/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Legislativo. |
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| norma |
1655/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. |
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| norma |
1656/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
1657/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. |
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| norma |
1658/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Informática. |
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| norma |
1659/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| norma |
1660/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Serviço de Contabilidade e Tesouraria. |
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| norma |
1661/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício do cargo em comissão de Gerente do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
1662/2005 |
2005-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1650/2005 |
2005-09-02 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude – Comjuv. |
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| norma |
1651/2005 |
2005-09-02 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família. |
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| norma |
2326/2005 |
2005-09-02 |
Lei |
Autoriza a concessão de contribuição financeira em favor da entidade Liga Desportiva Unaiense e dá outras providências. |
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| norma |
2327/2005 |
2005-09-02 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, de terreno urbano que especifica. |
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| norma |
84/2005 |
2005-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Wilson Gonçalves de Sousa. |
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| norma |
85/2005 |
2005-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Jurídico ao Dr. Deusdélio Fernandes de Jesus. |
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| norma |
86/2005 |
2005-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Ambiental ao Senhor Adilson Mendes da Silva. |
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| norma |
87/2005 |
2005-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede a Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Professor Paulo César Gonçalves de Almeida. |
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| norma |
2325/2005 |
2005-08-30 |
Lei |
Declara como festa tradicional, cultural e popular a Romaria de Santo Antônio do Boqueirão, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do
Município – Coem – e dá outras providências. |
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| norma |
2323/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, organização e composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras
providências |
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| norma |
1649/2005 |
2005-08-24 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2322/2005 |
2005-08-23 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sapezal. |
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| norma |
2324/2005 |
2005-08-23 |
Lei |
Promove a desafetação e autoriza a permuta de áreas que especifica. |
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| norma |
2319/2005 |
2005-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Unificadora Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida do
Município de Unaí (MG) |
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| norma |
2320/2005 |
2005-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal da Juventude – Comjuv – e dá outras providências. |
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| norma |
2321/2005 |
2005-08-22 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, de lote urbano que especifica. |
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| norma |
2318/2005 |
2005-08-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 1.992, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Unaí (MG)
para o exercício de 2002/2005 e abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
1648/2005 |
2005-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para atuarem como delegados no evento que menciona. |
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| norma |
53/2005 |
2005-08-04 |
Lei Complementar |
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 044, de 25 de março de 2003, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2005 |
2005-07-20 |
Portaria do Legislativo |
Autoriza a complementação do pagamento da licença prêmio que especifica. |
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| norma |
2316/2005 |
2005-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção de cargos, redução e ampliação do número de vagas dos cargos que específica, alterando anexos da Lei n.º 1.552, de 26
de maio de 1995, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Unaí (MG) e dá outras providências |
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| norma |
2317/2005 |
2005-07-12 |
Lei |
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 2.171, de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para as
pessoas portadoras de deficiência, ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência locomotora e aos idosos. |
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| norma |
1623/2005 |
2005-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra e lota a servidora Maria Aparecida Costa na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1624/2005 |
2005-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra e lota a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1625/2005 |
2005-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra e lota a servidora Sirley Maria de Faria Silva na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1626/2005 |
2005-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra e lota a servidora Arionilda Caixeta da Silva na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1627/2005 |
2005-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra e lota o servidor Adão Silvério Filho na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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