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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	923/1999	1999-12-29	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	924/1999	1999-12-29	Portaria do Legislativo	Confere ao Departamento de Finanças a função de órgão central do sistema de controle interno do Poder Legislativo, para efeito do disposto na Instrução Normativa n.º 03/1999 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	394/1999	1999-12-27	Resolução	Prorroga o prazo de cessão à Câmara dos Deputados do servidor que menciona.	1	extracted
norma	909/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	910/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	911/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	912/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	913/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	914/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	915/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	916/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	917/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	918/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	919/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	920/1999	1999-12-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	907/1999	1999-12-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	908/1999	1999-12-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1791/1999	1999-12-22	Lei	Autoriza a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1792/1999	1999-12-22	Lei	Dispõe sobre as comemorações do Dia do Professor no âmbito do Município e dá outras providências	1	extracted
norma	1790/1999	1999-12-20	Lei	Amplia o número de cargos de Eletricista de Autos.	1	extracted
norma	36/1999	1999-12-15	Lei Complementar	Altera a redação do parágrafo único do art. 254 da Lei Complementar n.º 22, de 27 de dezembro de 1994, que institui o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1788/1999	1999-12-15	Lei	Dispõe sobre a denominação do bairro que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1789/1999	1999-12-15	Lei	Dá denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	393/1999	1999-12-14	Resolução	Delega ao Prefeito Municipal poderes para legislar sobre aquisição e alienação de bens imóveis, nos termos que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	390/1999	1999-12-09	Resolução	Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução 292, de 09.04.1997.	1	extracted
norma	391/1999	1999-12-09	Resolução	Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, referente ao exercício de 1994, e contém outras providências.	1	extracted
norma	392/1999	1999-12-09	Resolução	Institui o título de “Desempenho Comunitário e Empresarial” e determina outras providências.	1	extracted
norma	904/1999	1999-12-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	905/1999	1999-12-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	906/1999	1999-12-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	386/1999	1999-12-06	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Dr. Cloves Passarini Alves.	1	extracted
norma	387/1999	1999-12-06	Resolução	Concede diploma de mérito agropecuária ao Senhor Antério Mânica e dá outras providências.	1	extracted
norma	388/1999	1999-12-06	Resolução	Concede diploma de mérito empresarial ao Senhor Sílvio Antonio dos Santos e dá outras providências.	1	extracted
norma	389/1999	1999-12-06	Resolução	Concede diploma de mérito empresarial ao Senhor João Salvador Caldeira Martins e dá outras providências.	1	extracted
norma	1787/1999	1999-12-06	Lei	Concede direito de real de uso de bem público municipal que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	903/1999	1999-12-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a doação de bem móvel que especifica	1	extracted
norma	1786/1999	1999-12-01	Lei	Cria o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	902/1999	1999-11-18	Portaria do Legislativo	Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria 198, de 4 de maio de 1993.	1	extracted
norma	1784/1999	1999-11-18	Lei	Concede direito real de uso de bem público municipal que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1785/1999	1999-11-18	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1782/1999	1999-11-10	Lei	Institui o Dia Municipal de Valorização do Idoso em Unaí (MG), e dá outras providências.	1	extracted
norma	1783/1999	1999-11-10	Lei	Altera a denominação de via pública que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	898/1999	1999-11-08	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	899/1999	1999-11-08	Portaria do Legislativo	Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	900/1999	1999-11-08	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	901/1999	1999-11-08	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1780/1999	1999-11-08	Lei	Dá denominação de via pública que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1781/1999	1999-11-08	Lei	Dá denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	385/1999	1999-11-04	Resolução	Dispõe sobre a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de servidor que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	897/1999	1999-10-27	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted