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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 370/1999 1999-08-19 Resolução Concede diploma de mérito educacional à Senhora Angélica Versiani Neves e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/1999 1999-08-19 Resolução Concede cidadania honorária ao Senhor José Miguel Martini. 1 extracted
norma 876/1999 1999-08-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 877/1999 1999-08-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licença que especifica. 1 extracted
norma 874/1999 1999-08-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/1999 1999-08-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que especifica. 1 extracted
norma 367/1999 1999-08-03 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor Ildeu Pereira da Silva. 1 extracted
norma 368/1999 1999-08-03 Resolução Concede cidadania honorária à senhora Francisca Lúcia Gomes de Carvalho. 1 extracted
norma 369/1999 1999-08-03 Resolução Modifica e revoga dispositivos da Resolução 266, de 03 de abril de 1996 1 extracted
norma 873/1999 1999-08-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/1999 1999-08-02 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. 1 extracted
norma 869/1999 1999-07-26 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 870/1999 1999-07-26 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica. 1 extracted
norma 871/1999 1999-07-26 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licença que especifica. 1 extracted
norma 1756/1999 1999-07-23 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/1999 1999-07-12 Lei Estabelece normas para as cerimônias públicas e a Ordem Geral de Precedência no Município de Unaí (MG) 1 extracted
norma 365/1999 1999-06-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Cultural à Senhora Luciana Risolia Navarro Cardoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/1999 1999-06-29 Resolução Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992. 1 extracted
norma 1759/1999 1999-06-28 Lei Institui o Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1 extracted
norma 1757/1999 1999-06-25 Lei Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/1999 1999-06-25 Lei Altera denominação de via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1999 1999-06-23 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento do IPTU ­ Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­, institui o Programa de Incentivo Fiscal, estabelece prêmios e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/1999 1999-06-22 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 861/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 862/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/1999 1999-06-16 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/1999 1999-06-15 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor Ricardo Queiroz Guimarães. 1 extracted
norma 364/1999 1999-06-15 Resolução Concede subvenções sociais para o exercício de 1999, com recursos oriundos do orçamento do Município, disciplina procedimentos administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/1999 1999-06-15 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/1999 1999-06-15 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1753/1999 1999-06-14 Lei Estabelece Programa de Vigilância Sanitária Integral, dispõe sobre o selo sanitário para os estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/1999 1999-06-14 Lei Dispõe sobre o Serviço de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1999 1999-06-09 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor Josino Antunes da Silva. 1 extracted
norma 858/1999 1999-06-09 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 360/1999 1999-06-08 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor Wagner Elias. 1 extracted
norma 362/1999 1999-06-08 Resolução Concede diploma de mérito educacional à Escola Alvarenga Peixoto (Objetivo Unaí) e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/1999 1999-06-08 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/1999 1999-05-31 Portaria do Legislativo Estabelece turno ininterrupto de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1752/1999 1999-05-28 Lei Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 1.341, de 26.6.1991. 1 extracted
norma 1751/1999 1999-05-26 Lei Institui o Programa de Hortas Comunitárias para geração de emprego e renda e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1999 1999-05-25 Resolução Altera a redação do caput do art. 155 da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, e acrescenta-lhe dispositivo 1 extracted
norma 1749/1999 1999-05-25 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1750/1999 1999-05-25 Lei Cria cargos públicos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/1999 1999-05-24 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor José Aparecido de Souza. 1 extracted
norma 358/1999 1999-05-24 Resolução Concede cidadania honorária ao senhor Walter Martins de Oliveira. 1 extracted