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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1733/1999	1999-03-03	Lei	Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais o bem público municipal que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1734/1999	1999-03-03	Lei	Dispõe sobre a proibição do uso do fumo em hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congênere municipais.	1	extracted
norma	825/1999	1999-03-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	826/1999	1999-03-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	827/1999	1999-03-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	345/1999	1999-02-22	Resolução	Dispõe sobre a criação e denominação de ala que menciona.	1	extracted
norma	346/1999	1999-02-22	Resolução	Altera dispositivos da Resolução 195, de 25.11.1992.	1	extracted
norma	824/1999	1999-02-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a organização do serviço de taquigrafia da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1731/1999	1999-02-22	Lei	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.617/96 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1732/1999	1999-02-22	Lei	Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.	1	extracted
norma	1728/1999	1999-02-19	Lei	Dispõe sobre a Legitimação de posse de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1729/1999	1999-02-19	Lei	Dispõe sobre a legitimação de posse de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1730/1999	1999-02-19	Lei	Dispõe sobre a criação de escola municipal no Bairro Canabrava e dá outras providências	1	extracted
norma	1737/1999	1999-02-19	Lei	Altera a denominação de via pública que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1738/1999	1999-02-19	Lei	Dá nova denominação às vias públicas que menciona.	1	extracted
norma	1739/1999	1999-02-19	Lei	Dá nova denominação à via pública que menciona	1	extracted
norma	823/1999	1999-02-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	822/1999	1999-02-17	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí (MG) em ato que menciona.	1	extracted
norma	821/1999	1999-02-09	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	819/1999	1999-02-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	820/1999	1999-02-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial que menciona.	1	extracted
norma	817/1999	1999-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	818/1999	1999-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de auxílio-natalidade que especifica.	1	extracted
norma	814/1999	1999-02-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	815/1999	1999-02-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	816/1999	1999-02-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí (MG) em ato que menciona.	1	extracted
norma	813/1999	1999-01-29	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	810/1999	1999-01-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	811/1999	1999-01-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	812/1999	1999-01-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1727/1999	1999-01-15	Lei	Isenta do pagamento de impostos que menciona as entidades beneficentes de assistência social que especifica.	1	extracted
norma	344/1999	1999-01-04	Resolução	Dispõe sobre a cessão à Câmara dos Deputados de servidor que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	807/1999	1999-01-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	808/1999	1999-01-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão à Câmara dos Deputados de Servidor que menciona.	1	extracted
norma	805/1998	1998-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	1725/1998	1998-12-29	Lei	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.	1	extracted
norma	1726/1998	1998-12-29	Lei	Autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal da Administração.	1	extracted
norma	803/1998	1998-12-28	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.	1	extracted
norma	804/1998	1998-12-28	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	802/1998	1998-12-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	801/1998	1998-12-21	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.	1	extracted
norma	798/1998	1998-12-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	799/1998	1998-12-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	800/1998	1998-12-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	343/1998	1998-12-09	Resolução	Institui o Programa de Utilidade Pública denominado “DISK-CÂMARA” e dá outras providências.	1	extracted
norma	797/1998	1998-12-09	Portaria do Legislativo	Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/1998	1998-12-01	Lei Complementar	Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 22, de 27.12.1994.	1	extracted
norma	796/1998	1998-12-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	793/1998	1998-11-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	794/1998	1998-11-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted