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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30644)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	895/1999	1999-10-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	896/1999	1999-10-26	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1778/1999	1999-10-22	Lei	Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1779/1999	1999-10-22	Lei	Dá denominação oficial às vias públicas situadas no perímetro urbano do Distrito de Garapuava e dá outras providências.	1	extracted
norma	381/1999	1999-10-21	Resolução	Concede cidadania honorária à Senhora Alvarina Maria da Silva.	1	extracted
norma	382/1999	1999-10-21	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Dr. João Rodrigues dos Santos Neto.	1	extracted
norma	383/1999	1999-10-21	Resolução	Concede cidadania honorária ao Dr. José Goulart de Souza Júnior.	1	extracted
norma	384/1999	1999-10-21	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Otoniel Ferreira Gonçalves.	1	extracted
norma	1776/1999	1999-10-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1777/1999	1999-10-20	Lei	Dispõe sobre a proteção e preservação de espécie vegetal que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	894/1999	1999-10-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1774/1999	1999-10-15	Lei	Altera a denominação de via pública que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1775/1999	1999-10-15	Lei	Cria o Distrito de Ruralminas e dá outras providências.	1	extracted
norma	890/1999	1999-10-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a lotação de servidora que menciona.	1	extracted
norma	891/1999	1999-10-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a lotação de servidora que menciona.	1	extracted
norma	892/1999	1999-10-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	893/1999	1999-10-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a lotação de servidora que menciona.	1	extracted
norma	1771/1999	1999-10-05	Lei	Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1772/1999	1999-10-05	Lei	Cria o Programa “Plantando e Colhendo Saúde” no Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1773/1999	1999-10-05	Lei	Dispõe sobre a criação do Núcleo de Controle de Qualidade da Merenda Escolar na escola pública que menciona, estabelece gestões e dá outras providências	1	extracted
norma	380/1999	1999-10-04	Resolução	Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução 292, de 09.04.1997.	1	extracted
norma	1770/1999	1999-09-30	Lei	Dispõe sobre a equiparação de vencimento dos cargos de Assistência Social e Assistente Judiciário.	1	extracted
norma	1769/1999	1999-09-28	Lei	Estabelece que as empresas de transporte coletivo urbano que operam no Município, fixem tabelas de escala constando horários e freqüências das operações diárias.	1	extracted
norma	888/1999	1999-09-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	889/1999	1999-09-22	Portaria do Legislativo	Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG)	1	extracted
norma	886/1999	1999-09-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	887/1999	1999-09-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1768/1999	1999-09-20	Lei	Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quilombo.	1	extracted
norma	377/1999	1999-09-15	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Maurício Alves de Queiroz.	1	extracted
norma	378/1999	1999-09-15	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Ronaldo Gonçalves de Carvalho.	1	extracted
norma	379/1999	1999-09-15	Resolução	Dá denominação ao espaço contíguo ao Plenário Vereador Antonio Pereira dos Santos.	1	extracted
norma	883/1999	1999-09-14	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	884/1999	1999-09-14	Portaria do Legislativo	Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria n.º 198, de 4 de maio de 1993.	1	extracted
norma	885/1999	1999-09-14	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1767/1999	1999-09-12	Lei	Institui o Dia Municipal do Combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis em Unaí (MG), estabelece gestões e dá outras providências.	1	extracted
norma	376/1999	1999-09-09	Resolução	Altera dispositivos da Resolução 195, de 25.11.1992.	1	extracted
norma	882/1999	1999-09-09	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG)	1	extracted
norma	880/1999	1999-09-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1764/1999	1999-08-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.	1	extracted
norma	1765/1999	1999-08-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino superior, estabelece contrapartida e dá outras providências.	1	extracted
norma	1766/1999	1999-08-30	Lei	Autoriza a aquisição por compra, de imóvel que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	35/1999	1999-08-27	Lei Complementar	Acrescenta dispositivo ao art. 26 da Lei Complementar n.º 03, de 14 de junho de 1991, que contém o Código de Posturas do Município.	1	extracted
norma	372/1999	1999-08-24	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor José de Paula Martins.	1	extracted
norma	373/1999	1999-08-24	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Geraldo Majela Brent.	1	extracted
norma	374/1999	1999-08-24	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor Ricardo Alves da Conceição.	1	extracted
norma	375/1999	1999-08-24	Resolução	Concede cidadania honorária ao Senhor José Garcia da Silva.	1	extracted
norma	878/1999	1999-08-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1763/1999	1999-08-23	Lei	Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Meio Ambiente.	1	extracted
norma	1761/1999	1999-08-20	Lei	Cria mecanismos para a coleta de lixo de pequeno porte no interior dos veículos que atuam no transporte coletivo urbano e rural do Município de Unaí, Minas Gerais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1762/1999	1999-08-20	Lei	Concede direito real de uso de bem público municipal que menciona e dá outras providências.	1	extracted