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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3564/2019 2019-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, SERVIÇO PRESTADO PELO SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-18 Projeto de Lei CMA CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 1 extracted
sessao 3 2019-11-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2019-11-18 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-12 Portaria Autoriza servidor comissionado a conduzir veículo da Câmara Municipal de Alegre 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidores de Cargos em de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Alexandre Alex Vidal) 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Cínthia de Oliveira Barbosa) 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Mariangela Simão Albani) 1 extracted
norma 12/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Halana Merçon Pinel) 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Alan Carlos Massini Polastreli) 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Andressa de Oliveira Mattos) 1 extracted
norma 15/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Virgílio Raggi Netto) 1 extracted
norma 16/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Heloísa Andrade Polastreli) 1 extracted
norma 17/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Sebastião Marino Nunes Benevenute) 1 extracted
norma 3563/2019 2019-11-11 Lei Municipal REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES 1 extracted
sessao 41 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-07 Decreto Legislativo Susta por exorbitância do poder regulamentar o Decreto Municipal nº 11.407/2019 1 extracted
norma 3562/2019 2019-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-04 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 5º e 8º DA lEI mUNICIPAL Nº 2.869/2007 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 40 2019-11-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 39 2019-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2019 2019-10-28 Projeto de Lei CMA REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-28 Projeto de Lei Executivo PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM 0 no document
norma 4/2019 2019-10-23 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES 1 extracted
sessao 5 2019-10-21 Solene — 2 extracted
sessao 38 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2019 2019-10-14 Resolução Concede ao GRUPO DE AGRICULTURA ECOLÓGICA KAPI’XAWA, o Título de “Amigo do Meio Ambiente”. 1 extracted
sessao 37 2019-10-14 Ordinária — 3 extracted
norma 3561/2019 2019-10-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora ROSANE DEMIAN SANTOS MOZELI, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora LUCIMAR TURINI MALVINO, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora VALESKA DE MELO SESSA CARVALHO, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora MÁRCIA CRISTINA AGUIAR, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-07 Resolução Concede ao Professor LUCIANO CAPICHONI DA CUNHA, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora CARMEN TEREZINHA GOMES SANTOS FREITAS, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora LUIZA MARIA TURINI PÍCCOLO, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora MARIA DE LOURDES ASSIS DIAS, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora SÔNIA MARIA MARTINS DE SOUZA, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora EDITH DE OLIVEIRA VIEIRA MATHIAS, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora VIRGÍNIA D`AGOSTIN BAPTISTA CHARLES, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-07 Resolução Concede a Professora DALVA DE SALES AZEREDO, o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
sessao 36 2019-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2019 2019-10-01 Decreto Legislativo Concede aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de contribuição a servidora pública NEUZA VITAL MACHADO 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-01 Decreto Legislativo Concede aposentadoria a servidora pública ROSIMERI SAID MASSINI 1 extracted