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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE DE ESF, QUE INTEGRAM O ANEXO V DA LEI Nº 2.620/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE REFERENTE REPASSE DE CESSÃO ONEROSA REALIZADA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo doa no de 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2020-02-03 Solene — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-01 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-01 Ofícios Diretos 2020 Ofícios encaminhados internamente durante o ano de 2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-01 Ofícios Diretos 2020 Ofícios encaminhados internamente durante o ano de 2020 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-01 Ofícios Diretos 2020 Ofícios encaminhados internamente durante o ano de 2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-01 Ofícios Diretos 2020 Ofícios encaminhados internamente durante o ano de 2020 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-01 Ofícios Diretos 2020 Ofícios encaminhados internamente durante o ano de 2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-01 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-01 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020 1 extracted
norma 3572/2019 2019-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2019-12-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 41/2019 2019-12-26 Projeto de Lei Executivo ALTERA REDAÇÃO DO ART. 79 E O ANEXO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº2.980/2008 (PDM) E REVOGA ANEXO 6 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/2019 2019-12-20 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3569/2019 2019-12-19 Lei Municipal INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “CELINA DOS SANTOS ABREU” 1 extracted
norma 3570/2019 2019-12-19 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 3571/2019 2019-12-19 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
sessao 4 2019-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2019-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 39/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Executivo INSERE CARGO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2019 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-12 Projeto de Lei CMA INSTITUI TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "CELINA DOS SANTOS ABREU" 0 no document
norma 3567/2019 2019-12-11 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M 1 extracted
norma 3568/2019 2019-12-11 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-09 Projeto de Lei CMA PROPÕE DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE 0 no document
sessao 45 2019-12-09 Ordinária — 3 extracted
sessao 44 2019-12-02 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E REVOGA O ART. 8º DA LEI 2.869/2007. 1 extracted
norma 3565/2019 2019-11-29 Lei Municipal CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES 1 extracted
norma 3566/2019 2019-11-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-25 Projeto de Lei CMA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA (Rua Maria Luiza Morelli de Souza) 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, 1 extracted
sessao 43 2019-11-25 Ordinária — 3 extracted