br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2019 2019-10-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE 1 extracted
sessao 35 2019-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2019 2019-09-27 Decreto Legislativo SUSTA, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO MUNICIPAL N° 11.309, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL/LABORAI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3558/2019 2019-09-26 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO ALOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3559/2019 2019-09-26 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3560/2019 2019-09-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEGREES A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONCRIAA 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO - R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-23 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 39/2019 2019-09-23 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 34 2019-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2019 2019-09-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 33 2019-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 2.812/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPASMA 1 extracted
norma 3557/2019 2019-09-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019 1 extracted
sessao 2 2019-09-09 Extraordinária — 3 extracted
sessao 32 2019-09-09 Ordinária — 3 extracted
norma 5/2019 2019-09-04 Decreto Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 002/2017 - Versão 02 1 extracted
sessao 31 2019-09-02 Ordinária — 3 extracted
sessao 30 2019-08-26 Ordinária — 3 extracted
norma 3556/2019 2019-08-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “DONA LORA”, ÀS MARGENS DA RODOVIA 482-ES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3555/2019 2019-08-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “XAVIER”, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 29 2019-08-19 Ordinária — 3 extracted
sessao 4 2019-08-16 Solene — 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “XAVIER”, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “DONA LORA”, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 482-ES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2019 2019-08-14 Atos da Mesa Diretora Ponto Facultativo 1 extracted
norma 3554/2019 2019-08-14 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2018 1 extracted
sessao 28 2019-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Luis João Corinto 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Sebastião Sérgio Capichoni Ferreira 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadã Alegrense" à Sra. Sônia Maria Cirigliano Heiderick. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Antônio Paulino Boschetti Rebello. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Antôni Paulino Boschetti Rebello. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Leandro Pin Dalvi. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Pr. Sérgio Paulo Martins da Silva. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadã Alegrense" a Sra. Evânia Geralda da Silva. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O eXECUTIVO A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO CONCRIAA 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr.Antônio Gustavo Favato Costa. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Valcy Correa. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Erick Cabral Musso. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadã Alegrense" à Sra. Alessandra vasconcelos Albergaria. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Ulysses Paes Cabral. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. Gov. José Renato Casagrande. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Alegrense Ausente" ao Cel. Maurício Vieira Gama. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito "Elias Simão" ao Sr. Renan Macedo Rangel. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito " Mons. João Batista Pavesi" ao Sr. Marcelino Tulli de Souza. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito "Mons. José Bellotti" ao Sr. José Gonzaga Vargas. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Amigo de Alegre" ao Pr. Aldair José Vieira da SIlva. 1 extracted