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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3545/2019 2019-06-25 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE "LUIZA GOMES SATYRO" 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2019 2019-06-19 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2014 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-18 Atos da Mesa Diretora Ponto Facultativo 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-17 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-17 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA PARA DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A "DOAÇÃO DE PRÊMIOS" AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2019 2019-06-10 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE -"LUIZA GOMES SATYRO". 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 3 extracted
norma 3543/2019 2019-06-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-03 Portaria Legislativa NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CRIA PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES ALEGRENSES À CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-03 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.457/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.538/19, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “ALEGRE AMBIENTAL”. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-05-31 Decreto Legislativo CRIA O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES ALEGRENSES, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO MÉDIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-27 Projeto de Lei CMA ESTABELECE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Executivo EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CRIA NTI 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 3 extracted
norma 3541/2019 2019-05-24 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.364/97 1 extracted
norma 3542/2019 2019-05-24 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2019 2019-05-13 Projeto de Lei CMA ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA DOCENTES E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-13 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 2.364/97. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-13 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-05-06 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3540/2019 2019-04-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-IPASMA. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-04-26 Projeto de Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-26 Projeto de Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-26 Projeto de Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 18/2019 2019-04-26 Decreto MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 19/2019 2019-04-26 Decreto MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-26 Decreto MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 3539/2019 2019-04-26 Lei Municipal ALTERA VALORES ESTABELECIDOS POR DIÁRIA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2018 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Executivo DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA. 1 extracted
sessao 1 2019-04-22 Extraordinária — 3 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 3 extracted
norma 16/2019 2019-04-15 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 008/1995, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 3 extracted