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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-01 Portaria Legislativa DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CMA 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Solene — 2 extracted
materia 40/2018 2018-12-27 Projeto de Lei CMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3524/2018 2018-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FAFIA. 1 extracted
norma 3525/2018 2018-12-27 Lei Municipal CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3526/2018 2018-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2018 1 extracted
norma 3527/2018 2018-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. 1 extracted
norma 3528/2018 2018-12-27 Lei Municipal DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3.449/18 (PPA) E 3.514/18 (LOA). 1 extracted
norma 3529/2018 2018-12-27 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE 1 extracted
sessao 4 2018-12-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 55/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4o DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.449/2018 PLANO PLURIANUAL 2018-2022, N° 3.514/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 3521/2018 2018-12-20 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - RUA HALY JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 3522/2018 2018-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 3523/2018 2018-12-20 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 28 DA LEI Nº 3.438/2018. 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, COM A INCLUSÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M. 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL E A REAVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA. 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.58 DO ESTATUTO DO S FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – LEI Nº 1.963/92. 1 extracted
materia 49/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO DE ALEGRE E SUAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS À PERMISSÃO DE ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES QUANDO SOLICITADO PELO IPASMA 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – IPASMA 1 extracted
materia 51/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO 1 extracted
materia 52/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Executivo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
sessao 47 2018-12-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 46 2018-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3520/2018 2018-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 39/2018 2018-12-10 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - RUA HALY JOSÉ PEREIRA - HALY TUIM. 1 extracted
sessao 45 2018-12-10 Ordinária — 3 extracted
materia 43/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Executivo Altera os cargos de provimento em comissão que integram o Anexo V da Lei nº 2.620/2004 1 extracted
norma 3519/2018 2018-12-06 Lei Municipal ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM O ANEXO V DA LEI Nº 2.620/2004. 1 extracted
sessao 3 2018-12-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.482/18 1 extracted
materia 42/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL (100.000,00) 1 extracted
norma 3518/2018 2018-12-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ 1 extracted
sessao 44 2018-12-03 Ordinária — 3 extracted
sessao 43 2018-11-26 Ordinária — 3 extracted
norma 3516/2018 2018-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted