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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 3 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 3 extracted
norma 3537/2019 2019-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3538/2019 2019-03-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.457/2017. QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-18 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-18 Resolução Acrescenta dispositivos à Resolução nº 008/1995, que contém o regimento Interno da CMA 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 3 extracted
norma 3535/2019 2019-03-15 Lei Municipal CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3536/2019 2019-03-15 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2019-03-11 Solene — 2 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2019 2019-03-08 Portaria Legislativa DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL 1 extracted
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 3 extracted
norma 3.530/2019 2019-03-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL E A REAVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA. 1 extracted
norma 3.531/2019 2019-03-01 Lei Municipal INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 58 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - LEI N° 1.963/92 1 extracted
norma 3.532/2019 2019-03-01 Lei Municipal FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES E SUAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS À PERMISSÃO DE ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES QUANDO SOLICITADOS PELO IPASMA 1 extracted
norma 3.533/2019 2019-03-01 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SEGURADOS NO IPASMA, 1 extracted
norma 3.534/2019 2019-03-01 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.457/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alegre. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-27 Atos da Mesa Diretora Ponto Facultativo 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora REGINA CÉLIA DOS SANTOS MOREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora VERA LÚCIA DE PAULA FREITAS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora ALICE MARIA PEREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora ZULMIRA FERREIRA DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora TANIA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora JOELMA ALICE DE AGUIAR ASSIS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora LUCIA HELENA SILVA DINO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora ANDRESSA BAUDSON MOREIRA RAGGI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora CARLOTA ESTEVES DE MEDEIROS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora MARISE MOURA SIQUEIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora MARIA SEBASTIANA MORELLI DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora REGINA MARIA MACEDO DOS SANTOS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-02-25 Resolução Concede à Senhora ELIEGI APARECIDA RADAEL ALBIANI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-02-25 Resolução Cria Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Alegre-ES, para apuração de possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos para custeio de obras de reforma em imóvel pertencente ao Governo do Estado do Espírito Santo, sem a devida autorização 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução Legislativa CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Executivo Altera valores estabelecidos por diária no Anexo I da Lei Municipal nº 3.484/2018. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Executivo CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Resolução Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Alegre-ES permitir acesso irrestrito à base cadastral informatizada e/ou física de todos os servidores ativos e respectivos dependentes, sempre que solicitado pelo IPASMA 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-02-11 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS, PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DISPONIBILIZAR NO MÍNIMO 01 (UM) PROFISSIONAL COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 3 extracted
sessao 2 2019-02-04 Solene — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-01 Ofícios Expedidos 2019 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2019. 1 extracted