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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Memrod Emerick. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito "Pastor Francisco Colares" ao Pr. Isaías Vieira. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrese" ao Dep. Federal Sr. Amaro Rocha Nascimento Neto. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-05 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE. 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. João Corinto. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. SEBASTIÃO SÉRGIO CAPICHONI FERREIRA 1 extracted
norma 19/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. SÔNIA MARIA CORIGLIANO MORELLI HEIDERICK 1 extracted
norma 20/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ALCEMI ALMEIDA DE BARROS 1 extracted
norma 21/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ANTÔNIO PAULINO BOSCHETTI REBELLO 1 extracted
norma 22/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. LEANDRO PIN DALVI 1 extracted
norma 23/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Pr. SERGIO PAULO MARTINS DA SILVA 1 extracted
norma 24/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. EVÂNIA GERALDA DA SILVA 1 extracted
norma 25/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA 1 extracted
norma 26/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. VALCY CORRÊA 1 extracted
norma 27/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ERICK CABRAL MUSSO 1 extracted
norma 28/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA 1 extracted
norma 29/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ULYSSES PAES CABRAL 1 extracted
norma 30/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. GOV. JOSÉ RENATO CASAGRANDE 1 extracted
norma 31/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Alegrense Ausente” a Sr. Cel. MAURICIO VIEIRA GAMA 1 extracted
norma 32/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito “Elias Simão” a Sr. RENAN MACEDO RANGEL 1 extracted
norma 33/2019 2019-08-05 Resolução Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor João Batista Pavesi” ao Sr. MARCELINO TULLI DE SOUSA 1 extracted
norma 34/2019 2019-08-05 Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor José Bellotti” ao Sr. JOSÉ GONZAGA VARGAS CORRÊA 1 extracted
norma 35/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Amigo de Alegre” ao Sr. Pr. ALDAIR JOSÉ VIEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 36/2019 2019-08-05 Resolução Concede “Titulo de Cidadão Benemérito” ao Sr. NEMROD EMERICK 1 extracted
norma 37/2019 2019-08-05 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito “Pastor Francisco Colares” ao Pr. ISAIAS VIEIRA 1 extracted
norma 38/2019 2019-08-05 Resolução Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Dep. AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO 1 extracted
sessao 27 2019-08-05 Ordinária — 3 extracted
norma 3551/2019 2019-08-02 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE O “ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ARARAÍ” 1 extracted
norma 3552/2019 2019-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM MÓVEL PÚBLICO À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 3553/2019 2019-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 26 2019-07-29 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2019 2019-07-22 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ARARAÍ. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ANEXO i DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2018. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 25 2019-07-22 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Executivo DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 24 2019-07-15 Ordinária — 3 extracted
norma 3549/2019 2019-07-12 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013. 1 extracted
norma 3550/2019 2019-07-12 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-08 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 3 extracted
norma 3546/2019 2019-07-04 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2014 1 extracted
norma 3547/2019 2019-07-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
norma 3548/2019 2019-07-04 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.457/2017 QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRE - ES 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-01 Denúncia Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal José Guilherme Gonçalves Aguilar - Doação de terreno sem autorização legislativa e renúncia de receita. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 3 extracted
norma 3544/2019 2019-06-25 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DA COMUNIDADE DA ROSEIRA "JOSÉ HENRIQUE BASTOS' 1 extracted