br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3517/2018 2018-11-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIM POLO SUL. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-19 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA "SÃO JOÃO BATISTA" 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ. 1 extracted
sessao 42 2018-11-19 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Executivo ALTER AS LEIS Nº 2.827/2007, 3.316/2014 E 3.428/2017. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Executivo DISPÕES DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSE FINANCEIRO AO COSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO CAPARAÓ - R$ 333.600,00 1 extracted
sessao 41 2018-11-12 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAFIA. 1 extracted
sessao 40 2018-11-05 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2018 2018-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4o DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006 1 extracted
sessao 39 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL NA CMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR HAILSON DE SOUZA ELEUTÉRIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo ANULA EMPENHO PARCIAL 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo ANULA EMPENHOPARCIAL 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº3.484/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-22 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, DESTINADO AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-22 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULAS DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-22 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-22 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS. 1 extracted
sessao 38 2018-10-22 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-15 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
sessao 4 2018-10-15 Solene — 2 unsupported_format
sessao 37 2018-10-15 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA MARIA LUIZA MORELLI DE SOUZA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE AO PROFESSOR NILTON RODRIGUES RIBEIRO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA MARIA MAGNÓLIA MORELLI, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 39/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE AO PROFESSOR JHONNY CAZONI DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA ANA MARIA DE SOUZA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE AO PROFESSOR ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA APARECIDA DEOLINDA RODRIGUES MODOLO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 43/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA KÁTIA LUCIANA VENIAL PONTES, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA THAIS VIANNA SILVA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA NAYARA CABANÊS DE CASTRO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA MONTOZO CORRÊA, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA ANNA PAULA DA SILVA HANO, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-08 Resolução CONCEDE A PROFESSORA VERA LÚCIA ALVARES, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO”. 1 extracted
sessao 36 2018-10-08 Ordinária — 3 extracted
norma 3513/2018 2018-10-05 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3514/2018 2018-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 3515/2018 2018-10-05 Lei Municipal INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 3.216, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 1 extracted
norma 3512/2018 2018-10-02 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - 92.600.000,00 1 extracted
sessao 35 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 34 2018-09-24 Ordinária — 3 extracted
norma 3/2018 2018-09-21 Portaria DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ACESSO IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-17 Projeto de Lei CMA Atribui denominação a logradouro público - Rua Cecílio Corrente. 1 extracted