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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE ASSOCIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ALEGRE - ACISA. 1 extracted
sessao 23 2018-07-09 Ordinária — 3 extracted
norma 3499/2018 2018-07-07 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE (JOVERCINA GONÇALVES CAETANO). 1 extracted
sessao 22 2018-07-03 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2018 2018-07-02 Projeto de Lei CMA ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E DEMAIS VANTAGENS, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-28 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 02/07/2018 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-26 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 27/06/2018 1 extracted
norma 3497/2018 2018-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NO PPA 2018/2021 E ELEMENTO DE DESPESA NA LOA 2018. 1 extracted
norma 3498/2018 2018-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE OUTRA UG DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2018 2018-06-21 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO - 22/06/2018 1 extracted
norma 3495/2018 2018-06-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA”. 1 extracted
norma 3496/2018 2018-06-20 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-18 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NO PPA 2018/2021 E ELEMENTO DE DESPESA NA LOA 2018. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE OUTRA UG DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 3 extracted
materia 23/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E A DE INTERIOR E TRANSPORTES. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-14 Projeto de Lei CMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA VISANDO GARANTIR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-11 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO §2º E ACRESCENTA §4º AO ART. 2º DO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.784/2006. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-11 Projeto de Lei CMA INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-11 Projeto de Lei CMA INSTITUI A LEI "PAI PRESENTE" PRORROGANDO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI N° 1963/92, DE 08 DE ABRIL DE 1992, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2018 2018-06-08 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE (JOVERCINA GONÇALVES CAETANO). 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-04 Projeto de Lei CMA CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AUDITORIA INTERNA -CMA 1 extracted
norma 3494/2018 2018-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, A REALIZAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COMO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 3 extracted
norma 3492/2018 2018-05-29 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/15, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.275/13. 1 extracted
norma 3493/2018 2018-05-29 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-28 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 01/06/2018 1 extracted
sessao 2 2018-05-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2018-05-28 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 1 extracted
norma 3489/2018 2018-05-23 Lei Municipal INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3490/2018 2018-05-23 Lei Municipal ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.472/2017. 1 extracted
norma 3491/2018 2018-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, A REALIZAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COMO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASE ASSISTÊNCIA DO mUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3338/2015, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA DA LEI 3275/2013. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei nº 3.472/2018. 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2018 2018-05-11 Veto VETO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018 - EXE 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 3488/2018 2018-05-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES - IPASMA. 1 extracted