| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA SILVANA KLUG BASILIO DE SOUZA ALVAREZ, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA SIMONE VALADARES BARBOSA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA CECÍLIA MARIA PAVESI SIMÃO ALBANI, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA EUNICE ALVES DA SILVA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA ELIZETE DA SILVA MARTINS, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA ANGÉLICA REGINA DE SOUZA RODRIGUES, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA ROSINEI SILVA DOMINGOS, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
CONCEDE A SENHORA CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2017. |
1 |
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| norma |
3478/2018 |
2018-02-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o pagamento dos créditos Tributários e não Tributários |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO PARCIAL DAS PERDAS FINANCEIRAS DO SAAE EM RELAÇÃO A INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS 15 ANOS E DA IMPOSIÇÃO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SAAE PARA O FUNDAGUA, ALTERA A ESTRUTURA DA TABELA TARIFARIA DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei CMA |
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3476/2018 |
2018-02-16 |
Lei Municipal |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
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| norma |
3477/2018 |
2018-02-16 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE ALEGRE, DISTRITO 4410, |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei CMA |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL NAS RUAS DE ALEGRE - ES. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 12 E 14/02/2018 |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. "Maria Aparecida Gonçalves Viana" |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL . |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei CMA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE ALEGRE DISTRITO 4410. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
3475/2018 |
2018-02-02 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.459/2017 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES INDISPENSÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| materia |
12/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
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extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-02-01 |
Ofícios Expedidos 2018 |
Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-02-01 |
Solene |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2018-02-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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