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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2018 2018-04-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 13 2018-04-30 Ordinária — 3 extracted
norma 3486/2018 2018-04-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223/12 1 extracted
norma 3487/2018 2018-04-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.049/2009 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-24 Parecer prévio do TCEES Parecer Prévio TC 10212017 - Segunda Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas, da lnstrução Técnica Conclusiva 216612016 e do Relatório Técnico Contábil 6412016, prolatados no processo ÍC 3901120í5, que trata de Prestação de Contas Anual - exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Alegre. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Executivo REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-23 Projeto de Lei CMA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 3.223/2012. 1 extracted
sessao 12 2018-04-23 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES - IPASMA, 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Executivo CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-18 Parecer prévio do TCEES Parecer Prévio TC 09712017 - Primeira Câmara, do Parecer da Procuradoria Especial de Contas PPJC 320812017, do Relatório Técnico Contábil RTC 7912017 e da lnstrução Técnica Conclusiva 257712017, prolatados no processo TC 489612016, que trata de Prestação de Contas Anual - Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Alegre. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O TIQUET FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3484/2018 2018-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3485/2018 2018-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Ordinária — 3 extracted
sessao 10 2018-04-09 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3482/2018 2018-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3483/2018 2018-04-05 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DA COMUNIDADE DE BONS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3480/2018 2018-04-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DESPESA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3481/2018 2018-04-03 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “COPA SUL CAPIXABA DE DOWNHILL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-02 Projeto de Lei de Iniciativa Popular REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.473/2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-02 Projeto de Lei CMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2018 2018-03-28 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - 29/03/2018 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-28 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 008/95 - REGIMENTO INTERNO DA CMA. 1 extracted
norma 25/2018 2018-03-27 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-26 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO FESTA DA COMUNIDADE DE BONS AIRES. 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2018 2018-03-23 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3479/2018 2018-03-23 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.459/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.475/2018, 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-20 Parecer prévio do TCEES Parecer Prévio TC 04812017 - Segunda Câmara, do Parecer da Procuradoria Especial de Contas PPJC 631712015, do Relatório Técnico Contábil RTC 67/2015, da lnstrução Contábil Conclusiva - ICC 13712015 e da lnstrução Técnica Conclusiva 380112015, prolatados no processo TC 268512014, que trata de Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Alegre 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.475/2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES INDISPENSÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE FACULTA O §1°, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.459/2017. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DESPESA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Executivo EXTINGUE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.245/2013 O CARGO DE CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DO INTERIOR E TRANSPORTE, O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, 01 (UMA) VAGA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ÁREA E 01 (UMA) VAGA DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Executivo CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-19 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA”. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-19 Projeto de Lei CMA AUTORIZA PROCEDER ALTERAÇÃO NA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
sessao 3 2018-03-19 Solene — 2 unsupported_format
sessao 7 2018-03-19 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-12 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “COPA SUL CAPIXABA DE DOWNHILL ”. 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-05 Resolução CONCEDE A SENHORA MARIA DA PENHA ANDRADE ALVES, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-05 Resolução CONCEDE A SENHORA ARMINDA DIAS DA SILVA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-05 Resolução CONCEDE A SENHORA TÂNIA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-05 Resolução CONCEDE A SENHORA LETÍCIA CALEGÁRIO CADE OLIVEIRA, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-05 Resolução CONCEDE A SENHORA LUCELENE DE SOUZA COELHO, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted