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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2018 2018-09-17 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA SEDE DO MUNICÍPIO - "RESIDENCIAL SCHWAN" 1 extracted
sessao 33 2018-09-17 Ordinária — 3 extracted
norma 3511/2018 2018-09-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3510/2018 2018-09-11 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA - “FILHOS DO REI” 1 extracted
sessao 32 2018-09-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2018-09-03 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Executivo ALTERA ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2013, PASSANDO O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA 3 ANOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N] 10.598/2016, QUE ALTEROU O ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 7.964/2004. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-27 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS - FILHOS DO REI". 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
sessao 30 2018-08-27 Ordinária — 3 extracted
sessao 29 2018-08-20 Ordinária — 3 extracted
sessao 28 2018-08-13 Ordinária — 3 extracted
norma 3507/2018 2018-08-10 Lei Municipal REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 3508/2018 2018-08-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1 extracted
norma 3509/2018 2018-08-10 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.265/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2018-08-06 Ordinária — 3 extracted
norma 3506/2018 2018-08-02 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3505/2018 2018-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-07-30 Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TCEES E REJEITA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 5/2018 2018-07-30 Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TCEES E REJEITA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 16/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE A SENHORA JANAINA VIANNA DE SOUZA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO PASTOR EDUARDO SUDRE PEREIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE A SENHORA CRISTIANE TEIXEIRA DA CRUZ, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE A SENHORA DANIELLE PEREIRA DUARTE, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 20/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR MAURICIO ALONSO DE REZENDE FILHO, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 21/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO PADRE ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR THIAGO PIRES MENDES, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 23/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO PASTOR MARCELO AGUIAR DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 24/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR PEDRO PIERRO MENDONÇA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 25/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR EVERALDO COLODETTI, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR ALMIR DE JESUS, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 27/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR NIKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR LEANDRO TOLEDO MACEDO CAMPOS, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”. 1 extracted
materia 29/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO DOM VICENTE DE PAULA FERREIRA, O TÍTULO DE "ALEGRENSE AUSENTE”. 1 extracted
materia 30/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR ROBSON HONORATO CARDOSO, O TÍTULO DE "ELIAS SIMÃO”. 1 extracted
materia 31/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO CORONEL ANSELMO LIMA, O TÍTULO DE "MONSENHOR JOÃO BATISTA PAVESI”. 1 extracted
materia 32/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE A SENHORA MARIA MARGARIDA DE JESUS, O TÍTULO DE "MONSENHOR JOSÉ BELLOTTI”. 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO MANNATO, O TÍTULO DE "AMIGO DE ALEGRE”. 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO SENHOR MARCOS EDUARDO HARTWIG, O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO”. 1 extracted
materia 35/2018 2018-07-30 Resolução CONCEDE AO PASTOR GERSON DOS SANTOS, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO PASTOR FRANCISCO COLARES”. 1 extracted
sessao 26 2018-07-30 Ordinária — 3 extracted
materia 27/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA SAAE 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Executivo INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.° 3.216, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. 0 no document
sessao 25 2018-07-23 Ordinária — 3 extracted
norma 3502/2018 2018-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 3503/2018 2018-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3504/2018 2018-07-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE. 1 extracted
norma 3500/2018 2018-07-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL . 1 extracted
norma 3501/2018 2018-07-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E A DE INTERIOR E TRANSPORTES. 1 extracted
sessao 24 2018-07-16 Ordinária — 3 extracted