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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3432/2017 2017-06-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À IMPERIOSA NECESSIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3429/2017 2017-06-13 Lei Municipal ALTERA OS ANEXOS 03A, 03E E 03F DA LEI N° 2.980/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3430/2017 2017-06-13 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3431/2017 2017-06-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3426/2017 2017-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE BENS PÚBLICOS A CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3427/2017 2017-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO EM FESTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3428/2017 2017-05-31 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.827/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3425/2017 2017-05-17 Lei Municipal SUSTA OS EFEITOS DA LEI N° 3.120, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3423/2017 2017-05-09 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3424/2017 2017-05-09 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, A “SEMANA AGRONÔMICA” - UFES CAMPUS DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3422/2017 2017-04-20 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3420/2017 2017-03-28 Lei Municipal EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3421/2017 2017-03-28 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DISTRITO DE RIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3419/2017 2017-03-20 Lei Municipal ALTERA O §42 DO ARTIGO 52 DA LEI 3.277/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3418/2017 2017-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 24/2017 2017-02-21 Emenda a Lei Orgânica INCLUI INCISO XXIV AO ART. 84 E §8º AO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3415/2017 2017-02-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3416/2017 2017-02-21 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.411/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3417/2017 2017-02-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3411/2017 2017-01-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3412/2017 2017-01-23 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.660/2005 E 2.924/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3413/2017 2017-01-23 Lei Municipal EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3414/2017 2017-01-23 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.050/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3406/2016 2016-12-23 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3407/2016 2016-12-23 Lei Municipal Atribui denominação a bem público do Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3408/2016 2016-12-23 Lei Municipal Atribui denominação a bem público no Distrito de Café, Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3409/2016 2016-12-23 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.382/2016 1 extracted
norma 3410/2016 2016-12-23 Lei Municipal Estabelece obrigatoriedade às Associações sem fins lucrativos do Município de Alegre/ES, a prestarem contas de seu exercício mensal em obediência ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, e alínea “d”, do inciso VII, do art. 4o da Lei Federal n° 9.790/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3405/2016 2016-12-14 Lei Municipal Anula votação dos projetos de lei CMA/ES, números 015/2016 e 016/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2016 2016-12-12 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3404/2016 2016-12-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3403/2016 2016-12-06 Lei Municipal Dá denominação de Espaço de Lazer e Reflexões “SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA - GATO LESSA", em parte de área pública denominada Praça 06 de Janeiro, na sede deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3399/2016 2016-11-24 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3400/2016 2016-11-24 Lei Municipal Atribui denominação de bem público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3401/2016 2016-11-24 Lei Municipal Atribui denominação de bem público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-17 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 48/2016 2016-11-17 Resolução INSERE ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 128, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3397/2016 2016-11-04 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre-ES, a FEIRA DE NEGÓCIOS, promovida pela ACISA no Município de Alegre. 1 extracted
norma 3398/2016 2016-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 1 extracted
norma 3396/2016 2016-08-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 3395/2016 2016-07-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3389/2016 2016-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3390/2016 2016-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3391/2016 2016-07-20 Lei Municipal Tornam sem efeitos por reconhecimento de inconstitucionais os seguintes dispositivos legais municipais: art. 1º, art. 3º, XIX, art. 9º, "caput", no que faz referência ao art. 3º, XIX. da Lei 2.048/93 e dos arts. 2º, parágrafo único; art. 3º, XIX; 4º, II; "a" e art. 8°, todos da Lei 2.048/93, em relação ao cargo de Assessor e art. 9º, concernente a Assessoria Jurídica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3392/2016 2016-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3393/2016 2016-07-20 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial do Município, a data comemorativa do Encontro de Jeepeiros de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3394/2016 2016-07-20 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a "Colmeia Beneficente de Alegre". 1 extracted
norma 3385/2016 2016-06-21 Lei Municipal Autoriza, na forma do art. 37, X, da CRFB/88, a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Alegre, passando tabela de vencimentos do Anexo V e do Anexo IX da Lei 2.927/2008, o Anexo V da Lei 2620/2004, o Anexo III da Lei 2.391/98 e o Anexo I da Lei 3.049/2009, a constar conforme os Anexos I, II, III, IV e V da presente Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3386/2016 2016-06-21 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público no Distrito de Celina, Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3387/2016 2016-06-21 Lei Municipal "Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Rodolpho Schwan, na sede do município de Alegre-ES." 1 extracted