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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3388/2016 2016-06-21 Lei Municipal Fica criado o Centro de Castração de Animais na sede Município de Alegre, com a denominação de "Rachid Abdalla", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3383/2016 2016-06-09 Lei Municipal Prorroga por mais 12 meses o prazo para contração de prestação de serviços, para atender à imperiosa necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de que trata o §1°, do art. 5º, da Lei Municipal n° 3307/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2016 2016-06-09 Lei Municipal Atribui denominação a bem público do Município de Alegre, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3382/2016 2016-05-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3381/2016 2016-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS E ATRAÇÕES EM CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3380/2016 2016-04-06 Lei Municipal Altera denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3379/2016 2016-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3378/2016 2016-03-22 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte na cidade de Alegre-ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3376/2016 2016-03-04 Lei Municipal Autoriza Autarquia Municipal Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA, a prorrogar a Lei Municipal n° 3.370/2015, que trata da anistia de juros e multas de dívida ativa com a Faculdade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3377/2016 2016-03-04 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Alegre-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3374/2015 2015-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3375/2015 2015-12-23 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 3373/2015 2015-12-19 Lei Municipal Proibe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3372/2015 2015-11-20 Lei Municipal Autoriza o executivo municipal, à regulamentar o transporte sanitário no âmbito do município de Alegre - ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3371/2015 2015-11-12 Lei Municipal Altera a lei Municipal 3.293/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3366/2015 2015-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3367/2015 2015-11-04 Lei Municipal Atribui denominação a Quadra de Vôlei do Parque de Exposições "Geraldo Santos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3368/2015 2015-11-04 Lei Municipal Altera os dispositivos da Lei Municipal 3.361/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3369/2015 2015-11-04 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre a Corrida Rústica do Terceiro Batalhão de Policia Militar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3370/2015 2015-11-04 Lei Municipal Autoriza Autarquia Municipal Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA, anistiar os alunos dos encargos de multa e juros, referentes às dividas originárias de mensalidades escolares e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3362/2015 2015-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3363/2015 2015-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3364/2015 2015-10-21 Lei Municipal Autoriza a contratação de profissionais qualificados, por prazo determinado, para atender à imperiosa necessidade na execução de funções indispensáveis à administração pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3365/2015 2015-10-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3361/2015 2015-10-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo anistiar os contribuintes municipais de Alegre dos encargos de multa e juros referentes a dívida pelo não recolhimento do ISSQN e IPTU 1 extracted
norma 3360/2015 2015-10-19 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e dá outras providências. 1 extracted
norma 3358/2015 2015-10-09 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3359/2015 2015-10-09 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 3353/2015 2015-09-17 Lei Municipal Autoriza, na forma do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Alegre, a permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 3354/2015 2015-09-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3355/2015 2015-09-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3356/2015 2015-09-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3357/2015 2015-09-17 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3347/2015 2015-09-10 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2015 2015-09-03 Lei Municipal Dá nova redação à Lei Municipal n°374/1959, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2015 2015-08-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao Orçamento vigente do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3349/2015 2015-08-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3350/2015 2015-08-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3351/2015 2015-08-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3346/2015 2015-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Rodolpho Schwan, na sede do município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3343/2015 2015-08-07 Lei Municipal Obriga a execução de limpeza e desinfecção periódica de caixa d’água. 1 extracted
norma 3344/2015 2015-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3345/2015 2015-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura divulgar via internet a imagem do alvará de funcionamento. 1 extracted
norma 3342/2015 2015-08-06 Lei Municipal Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3337/2015 2015-07-23 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3338/2015 2015-07-23 Lei Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.275/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3339/2015 2015-07-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 3340/2015 2015-07-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2015 2015-07-23 Lei Municipal Atribui denominação a bem público no município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3335/2015 2015-07-16 Lei Municipal Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted