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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3283/2013 2013-11-13 Lei Municipal Cria o cargo de provimento efetivo de Auditor Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3284/2013 2013-11-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público no distrito de Celina, Município de Alegre. 1 extracted
norma 3277/2013 2013-10-14 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 3278/2013 2013-10-14 Lei Municipal Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - Fundo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3279/2013 2013-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3280/2013 2013-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3281/2013 2013-10-14 Lei Municipal Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. 1 extracted
norma 3282/2013 2013-10-14 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 3276/2013 2013-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3272/2013 2013-09-02 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3273/2013 2013-09-02 Lei Municipal Institui o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Alegre, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3274/2013 2013-09-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3275/2013 2013-09-02 Lei Municipal Disciplina a participação de Alegre no Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM Polo Sul, cria a Pessoa Jurídica suporte do CIM Polo Sul/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3270/2013 2013-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3271/2013 2013-08-08 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público no distrito de Celina, Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 3269/2013 2013-07-11 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3265/2013 2013-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS, E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3266/2013 2013-06-14 Lei Municipal INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “PASTOR FRANCISCO COLARES’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3267/2013 2013-06-14 Lei Municipal Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.227/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3268/2013 2013-06-14 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3263/2013 2013-06-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo anistiar os contribuintes municipais de Alegre dos encargos de multa referentes aos débitos de ISSQN e IPTU. 1 extracted
norma 3264/2013 2013-06-13 Lei Municipal Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.250/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3258/2013 2013-05-27 Lei Municipal Atribui competências para o Conselho Municipal de Defesa Civil, para o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil, altera a redação do art. 6º da Lei Municipal de n° 2.602/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3259/2013 2013-05-27 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.927/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3260/2013 2013-05-27 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3261/2013 2013-05-27 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público no distrito de Celina, Município de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3262/2013 2013-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas salas de aula dos estabelecimentos da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 3255/2013 2013-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3256/2013 2013-05-07 Lei Municipal “ALTERA OS ANEXO II E IV DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.249/95 E 2.687/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3257/2013 2013-05-07 Lei Municipal Altera o Art. 1º da Lei n°. 3.180/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3252/2013 2013-04-30 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 3253/2013 2013-04-30 Lei Municipal Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, ciado pela Lei n° 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 152, de 09.04+2012 da STN/MF e M. Cidades e da Portaria n° 547, de 28.11.2011 da SNH/ M.Cidades. 1 extracted
norma 3254/2013 2013-04-30 Lei Municipal Altera nomenclatura e quantitativo de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3249/2013 2013-04-17 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o executivo a assinar o convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3250/2013 2013-04-17 Lei Municipal Autoriza a Concessão individualizada de Uso de bens Públicos localizados no Parque de Exposições “Geraldo Santos”, em conformidade com o art. 35, §1°, da Lei Orgânica do Município de Alegre, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3251/2013 2013-04-17 Lei Municipal Altera redação do inciso I do art. 64 da Lei n° 2.980/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3238/2013 2013-04-04 Lei Municipal Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3239/2013 2013-04-04 Lei Municipal Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3240/2013 2013-04-04 Lei Municipal Extingue, por desnecessidade, o cargo em comissão de Assessor de Articulação Política do Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3241/2013 2013-04-04 Lei Municipal Cria o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3242/2013 2013-04-04 Lei Municipal Cria o cargo comissionado de Subsecretário de Saúde e Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3243/2013 2013-04-04 Lei Municipal Cria o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Gabinete de Executivo, extingue cargo em comissão de Oficiai de Gabinete do Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3244/2013 2013-04-04 Lei Municipal Cria o NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA - NTI - e os cargos comissionados de sua estruturação denominados Gerente do NTI e Técnico Auxiliar em Informática, extingue o cargo comissionado de Coordenador do Centro de Processamento de Dados e dá outras providências. 1 extracted
norma 3245/2013 2013-04-04 Lei Municipal Estabelece novo valor aos vencimentos dos Cargos Comissionados de Procurador Geral do Município, do Controlador Geral do Controle Interno e das referências CC-3 e CC-4, altera o Anexo IX da Lei Municipal n° 2.927/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246/2013 2013-04-04 Lei Municipal Eleva o valor do vencimento do cargo de Subsecretário de Cultura, Turismo e Esporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3247/2013 2013-04-04 Lei Municipal Estabelece novo valor aos vencimentos dos Cargos Comissionados de Coordenador de Educação Básica e do de Coordenador de Gestão Administrativa, passando suas referências de valor a CC1-A, atualiza os vencimentos dos cargos comissionados de Secretário de Gabinete de Secretário Municipal de Educação e de Gerente de serviços Educacionais, de referências CC-4, altera o Anexo III da Lei Municipal n° 2.391/98, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3248/2013 2013-04-04 Lei Municipal Extingue as Secretarias Municipais de Comunicação, e a de Interior e Transportes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3236/2013 2013-03-12 Lei Municipal “Dispõe sobre a proibição, no Município de Alegre/ES, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas no interior de estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3237/2013 2013-03-12 Lei Municipal Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-11 Resolução INSERE ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted