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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3185/2012 2012-02-14 Lei Municipal Atribui denominação a bem público “Ponte Pedro Xavier de Mendonça”. 1 extracted
norma 3186/2012 2012-02-14 Lei Municipal Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.795/2006. 1 extracted
norma 3181/2011 2011-12-20 Lei Municipal Cria a Escola Municipal Família Agrícola “Ziolita Maria da Silveira”. 1 extracted
norma 3182/2011 2011-12-20 Lei Municipal Institui medidas para repressão ao trote telefônico nos serviços público emergenciais. 1 extracted
norma 3183/2011 2011-12-20 Lei Municipal Altera o anexo V, da Lei nº2.620/2004, da tabela de vencimentos da SEMSSA. 1 extracted
norma 3184/2011 2011-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o Exercício 2012. 1 extracted
norma 3180/2011 2011-12-12 Lei Municipal Define o valor para pagamento de ‘plantão médico’ no PAM . 1 extracted
norma 3179/2011 2011-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a implantação de cisternas nos Prédios Públicos da PMA. 1 extracted
norma 3172/2011 2011-12-06 Lei Municipal Estabelece critérios para a Concessão de Remissão de Crédito Tributário de IPTU. 1 extracted
norma 3173/2011 2011-12-06 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei nº 3.013/2009, redação do §2º do artigo 7º da Lei 2.927/2008. 1 extracted
norma 3174/2011 2011-12-06 Lei Municipal Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 2.391/98 Estrutura Administrativa SEME. 1 extracted
norma 3175/2011 2011-12-06 Lei Municipal Altera o Anexo I, da Lei nº 3.049/2009- Reform. Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
norma 3176/2011 2011-12-06 Lei Municipal Altera o Anexo V, da Lei nº 2.927/2008 – Plano de Cargos e Salários PMA. 1 extracted
norma 3177/2011 2011-12-06 Lei Municipal Cria a Escola Municipal Família Agrícola “George Abreu Rangel”. 1 extracted
norma 3178/2011 2011-12-06 Lei Municipal Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental “Maria do Carmo Tiradentes”. 1 extracted
norma 3170/2011 2011-11-29 Lei Municipal Altera a redação de dispositivo contidos na Lei Municipal nº 2.927/2008. 1 extracted
norma 3171/2011 2011-11-29 Lei Municipal Dispõe sobre reajuste de tarifa de água e esgoto pelo SAAE. 1 extracted
norma 3167/2011 2011-11-22 Lei Municipal Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio do Caparaó. 1 extracted
norma 3168/2011 2011-11-22 Lei Municipal Autoriza conceder aumento do repasse de contribuição ao IHGA. 1 extracted
norma 3169/2011 2011-11-22 Lei Municipal Atribui denominação à Praça Central do distrito de Celina. 1 extracted
materia 7/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TCEES E APROVA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 3165/2011 2011-11-01 Lei Municipal Dispõe sobre alteração de anexos da LDO para 2012. 1 extracted
norma 3166/2011 2011-11-01 Lei Municipal Estabelece critérios para isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. 1 extracted
norma 3163/2011 2011-10-24 Lei Municipal Extingue 01 (um) cargo de Coordenador Distrital do Anexo IX – Lei 2.927/2008. 1 extracted
norma 3164/2011 2011-10-24 Lei Municipal Cria cargo comissionado de Motorista de Gabinete da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 3162/2011 2011-10-11 Lei Municipal Dispõe sobre Plano Municipal de Educação – PME, para 2010 à 2020. 1 extracted
norma 3161/2011 2011-09-20 Lei Municipal Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social para a Casa de Passagem. 1 extracted
norma 3160/2011 2011-09-06 Lei Municipal Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social Casa da Cultura de Alegre. 1 extracted
norma 3159/2011 2011-08-17 Lei Municipal Atribui denominação a bem público Municipal de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3158/2011 2011-08-08 Lei Municipal Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública. 1 extracted
norma 3155/2011 2011-07-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3156/2011 2011-07-26 Lei Municipal Autoriza aquisição de bem imóvel, por meio de compra. 1 extracted
norma 3153/2011 2011-07-19 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3154/2011 2011-07-19 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2012. 1 extracted
norma 3157/2011 2011-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3152/2011 2011-07-12 Lei Municipal Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISABES 1 extracted
norma 3151/2011 2011-06-09 Lei Municipal Atribui denominação a bem público municipal, neste Município de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3150/2011 2011-06-07 Lei Municipal Dá nova redação da lei nº 2.431/99, alt. pelas Leis nºs 2.571/2001 e 3.062/2010. 1 extracted
norma 3149/2011 2011-05-19 Lei Municipal Altera e extingue cargos comissionados das Leis de nº 2.927/2008 e de nº 2.982/2009 1 extracted
norma 3148/2011 2011-05-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3146/2011 2011-05-10 Lei Municipal Inclui o inciso IX no art.1º, da Lei nº 2.822/2007. 1 extracted
norma 3147/2011 2011-05-10 Lei Municipal Autoriza Convênio com a 1º Região Militar, p/ func. do Tiro de Guerra 01 005 1 extracted
norma 3145/2011 2011-04-26 Lei Municipal Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.742/2006. 1 extracted
norma 3143/2011 2011-04-18 Lei Municipal Autoriza definir valor para pagamento “plantão médico” para o PAM . 1 extracted
norma 3144/2011 2011-04-18 Lei Municipal Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.861/2007. 1 extracted
norma 3142/2011 2011-03-18 Lei Municipal Autoriza anistiar contribuintes dos encargos de multa e juros de ISSQN e IPTU. 1 extracted
norma 20/2011 2011-03-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3141/2011 2011-03-15 Lei Municipal Autoriza contratação de prestadores de serviços para CREAS e PETI. 1 extracted
norma 3140/2011 2011-03-14 Lei Municipal Altera o artigo 1º, revoga o artigo 6º da Lei 2.991/2009. 1 extracted
norma 3138/2011 2011-03-04 Lei Municipal Disciplina a criação, propriedade, guarda e transporte de cães e gatos. 1 extracted