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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3139/2011 2011-03-04 Lei Municipal Altera a redação do §9º do art.4º; §2º do art.7º e do art. 13 da Lei nº 2.812/2007 1 extracted
norma 3137/2011 2011-03-01 Lei Municipal Dispõe sobre abertura créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 3136/2011 2011-02-15 Lei Municipal Atribui denominação a bem público municipal, neste Município de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3135/2011 2011-02-10 Lei Municipal Autoriza adquirir área de terras para ampliação do cemitério de Alegre. 1 extracted
norma 19/2011 2011-02-08 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3134/2011 2011-02-02 Lei Municipal Estabelece quantitativo de vagas ao Anexo VI da Lei Municipal nº 2.927/2008. 1 extracted
norma 3131/2010 2010-12-29 Lei Municipal Autoriza conceder incentivo financeiro ao ACS e Agentes de Endemias 1 extracted
norma 3132/2010 2010-12-29 Lei Municipal Autoriza contratar Profissionais, por prazo determinado para atender à necessidade de serviços. 1 extracted
norma 3133/2010 2010-12-29 Lei Municipal Institui o Licenciamento Oneroso para fins de regularização de edificações, concluídas ou em construção no Município de Alegre. 1 extracted
norma 3129/2010 2010-12-22 Lei Municipal Altera os índices urbanísticos da Lei nº. 2.980/2008, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3130/2010 2010-12-22 Lei Municipal Insere dispositivos e altera redação de artigos da Lei nº. 2.980/2008. 1 extracted
norma 3123/2010 2010-12-15 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do Município de Alegre para exercício 2011 1 extracted
norma 3124/2010 2010-12-15 Lei Municipal Dá nova redação ao §8º do art. 20, da Lei nº. 2.813/2007, alt. pela Lei 3.120/2010 1 extracted
norma 3125/2010 2010-12-15 Lei Municipal Autoriza a FAFIA a anistiar alunos multas e juros de dividas de mensalidades 1 extracted
norma 3126/2010 2010-12-15 Lei Municipal Autoriza aquisição de bem imóvel, mediante compra 1 extracted
norma 3127/2010 2010-12-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede Município de Alegre 1 extracted
norma 3128/2010 2010-12-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede Município de Alegre 1 extracted
norma 3122/2010 2010-12-08 Lei Municipal Inclui o artigo 3-A, seu § Único, e o Anexo IX na Lei Municipal nº 2.927/2008 1 extracted
norma 3119/2010 2010-12-01 Lei Municipal Inclui no calendário Oficial do Município a ”Cruzada Evangelística – Celina p/ Cristo” 1 extracted
norma 3120/2010 2010-12-01 Lei Municipal Institui o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial 1 extracted
norma 3121/2010 2010-12-01 Lei Municipal Revoga a Lei nº. 3.118/2010, e dá outras providencias 1 extracted
norma 3118/2010 2010-11-24 Lei Municipal Autoriza anistiar os contribuintes de multa e juros referentes às dividas municipais 1 extracted
norma 3117/2010 2010-11-17 Lei Municipal Autoriza o SAAE a alienar bens móveis 1 extracted
norma 3116/2010 2010-11-10 Lei Municipal Atribui denominação a Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila do Sul 1 extracted
norma 3113/2010 2010-11-05 Lei Municipal Dispõe sobre alteração de anexos da LDO para o exercício financeiro de 2011 1 extracted
norma 3114/2010 2010-11-05 Lei Municipal Autoriza ceder trator Agrícola às Associação Produtores Rurais de Laranjeiras, Arataca.... 1 extracted
norma 3115/2010 2010-11-05 Lei Municipal Dispõe alteração da Lei nº. 2.881/2007 1 extracted
norma 3111/2010 2010-09-15 Lei Municipal Revoga a Lei nº. 3.059/2009, autoriza receber cessão de uso de imóvel particular 1 extracted
norma 3112/2010 2010-09-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre 1 extracted
norma 3110/2010 2010-08-25 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 1.037/71 (criação da FAFIA) 1 extracted
norma 3105/2010 2010-08-18 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares 1 extracted
norma 3106/2010 2010-08-18 Lei Municipal Autoriza reforma e manutenção do CEMEI “Tio Teotônio Barbosa” 1 extracted
norma 3107/2010 2010-08-18 Lei Municipal Altera a sigla referente ao Conselho Municipal de Habitação de Alegre 1 extracted
norma 3108/2010 2010-08-18 Lei Municipal FICA CRIADO O PERÍMETRO DOS BAIRROS DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3109/2010 2010-08-18 Lei Municipal Atribui denominação a bem público do Município de Alegre 1 extracted
norma 3103/2010 2010-08-04 Lei Municipal Autoriza desafetação de área e doação de terras para construção da Fazenda Esperança 1 extracted
norma 3104/2010 2010-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2011 1 extracted
norma 3101/2010 2010-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3102/2010 2010-07-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre 1 extracted
norma 3099/2010 2010-07-15 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3100/2010 2010-07-15 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Missionária Cristã – ACMC 1 extracted
norma 3098/2010 2010-07-09 Lei Municipal Estabelece a data da Festa do Distrito de Rive, no Calendário Oficial de eventos 1 extracted
norma 3094/2010 2010-06-30 Lei Municipal Altera os art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.009/2009 1 extracted
norma 3095/2010 2010-06-30 Lei Municipal Autoriza doação de área de terras à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 1 extracted
norma 3096/2010 2010-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3092/2010 2010-06-24 Lei Municipal Autoriza outorgar direito real de uso, na forma do § 1º art. 31. da Lei Orgânica 1 extracted
norma 3093/2010 2010-06-24 Lei Municipal Autoriza contratar profissionais para Centro de Referencia da Associação Social – CRAS 1 extracted
norma 3090/2010 2010-06-23 Lei Municipal Altera redação do art. 1º da Lei nº 2.580/2002, pagtº de obrigações de pequeno porte 1 extracted
norma 3091/2010 2010-06-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3089/2010 2010-06-15 Lei Municipal Altera o caput e o Parágrafo Único do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.652/2005 1 extracted