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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3039/2009 2009-10-27 Lei Municipal Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Alegre 1 extracted
norma 3040/2009 2009-10-27 Lei Municipal Considera de utilidade pública a Sociedade Musica “ Lyra Carlos Gomes” 1 extracted
norma 3037/2009 2009-10-22 Lei Municipal Autoriza no âmbito Municipal, o serviço voluntário 1 extracted
norma 3038/2009 2009-10-22 Lei Municipal Insere dispositivo contido na Lei Municipal nº 2.813/2007 1 extracted
norma 3035/2009 2009-10-01 Lei Municipal Altera redação e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.608/2003 1 extracted
norma 3036/2009 2009-10-01 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial para construção de Unidade Saúde de São João do Norte 1 extracted
norma 3034/2009 2009-09-16 Lei Municipal Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social a casa de passagem 1 extracted
norma 3033/2009 2009-09-14 Lei Municipal Autoriza abrir credito adicional especial destinado a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 3030/2009 2009-09-02 Lei Municipal Altera o Anexo I A da Lei Municipal nº 2.927/2008 1 extracted
norma 3031/2009 2009-09-02 Lei Municipal Cria na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o Cargo de Coordenador do SIM e Veterinário 1 extracted
norma 3032/2009 2009-09-02 Lei Municipal Alteração da redação do Art. 2º da Lei 2.825/2007 1 extracted
norma 3029/2009 2009-08-13 Lei Municipal Autoriza abrir credito adicional especial no orçamento do Município 1 extracted
norma 3025/2009 2009-08-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A 1 extracted
norma 3026/2009 2009-08-11 Lei Municipal Obrigatoriedade de fornecer relação de paginas hospedadas provedores de internet 1 extracted
norma 3027/2009 2009-08-11 Lei Municipal Institui a “ Semana Municipal de Combate à pedofilia” 1 extracted
norma 3028/2009 2009-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre o uso de sacolas e embalagens biodegradáveis 1 extracted
norma 3024/2009 2009-07-24 Lei Municipal Dispõe sobre diretrizes para Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 1 extracted
norma 3020/2009 2009-06-25 Lei Municipal Estabelece nº de vagas de função gratificada FG 04, Anexo VI da Lei nº 2.927/2008 1 extracted
norma 3021/2009 2009-06-25 Lei Municipal Dispõe obrigações ás Agencias Bancarias em relação aos seus usuários 1 extracted
norma 3022/2009 2009-06-25 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede Municipal de Alegre 1 extracted
norma 3023/2009 2009-06-25 Lei Municipal Atribui denominação a bem público do Municipal de Alegre 1 extracted
norma 3017/2009 2009-06-17 Lei Municipal Altera vencimento do cargo de Assessor de Articulação Política 1 extracted
norma 3018/2009 2009-06-17 Lei Municipal Altera vencimento do cargo de Coordenador Distrital 1 extracted
norma 3019/2009 2009-06-17 Lei Municipal Altera vencimento do cargo Motorista de Gabinete 1 extracted
norma 3016/2009 2009-06-16 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial destinado a Aquisição de Imóveis 1 extracted
norma 3013/2009 2009-06-05 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.927/2008 1 extracted
norma 3014/2009 2009-06-05 Lei Municipal Autoriza contratação de profissionais para Secretaria Municipal Ação Social e Direitos Humanos 1 extracted
norma 3015/2009 2009-06-05 Lei Municipal Autoriza contratação de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 1 extracted
norma 3012/2009 2009-05-27 Lei Municipal Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.830/2007 1 extracted
norma 3010/2009 2009-05-20 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos a “ Semana Esp. do Mangalarga Machador” 1 extracted
norma 3011/2009 2009-05-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº 2.984/2009 1 extracted
norma 3009/2009 2009-05-13 Lei Municipal Autoriza doação de área ao Poder Judiciário ES p/ construção da nova sede 1 extracted
norma 3008/2009 2009-05-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço denominado “ Disque Silêncio” 1 extracted
norma 3003/2009 2009-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto pelo SAAE 1 extracted
norma 3004/2009 2009-05-07 Lei Municipal Autoriza conceder ABONO ao Agentes Comunitários de Saúde 1 extracted
norma 3005/2009 2009-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS 1 extracted
norma 3006/2009 2009-05-07 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Congresso da Paz”. 1 extracted
norma 3007/2009 2009-05-07 Lei Municipal Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.972/2008 1 extracted
norma 16/2009 2009-04-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA §§ 4º E 5º DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3000/2009 2009-04-07 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial p/ a reforma do CEMEI “RUTH ALICE” 1 extracted
norma 3001/2009 2009-04-07 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial p/ construção do PSF - Guararema. 1 extracted
norma 3002/2009 2009-04-07 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público Municipal. 1 extracted
norma 15/2009 2009-04-06 Emenda a Lei Orgânica ALTERA § 4º DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2997/2009 2009-04-02 Lei Municipal Atribui denominação a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 2998/2009 2009-04-02 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 2999/2009 2009-04-02 Lei Municipal CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS – PROAFEM. 1 extracted
norma 2996/2009 2009-03-24 Lei Municipal Altera a Lei nº 2.822/2007 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2995/2009 2009-02-27 Lei Municipal Atribui denominação a bem público neste Município de Alegre-ES. 1 extracted
norma 2991/2009 2009-02-18 Lei Municipal Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos. 1 extracted
norma 2992/2009 2009-02-18 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 2.887/2007, para instituir o piso salarial para profissionais do Magistério. 1 extracted