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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3088/2010 2010-06-10 Lei Municipal Fixa valores para pagamento de diárias 1 extracted
norma 3086/2010 2010-06-02 Lei Municipal Altera a redação do § 2º do art. 174 da Lei nº2.608/2003, alt. pela Lei nº. 3.042/2009 1 extracted
norma 3087/2010 2010-06-02 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de reajuste da tarifa de água e esgoto pelo SAAE 1 extracted
norma 3085/2010 2010-05-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3082/2010 2010-05-19 Lei Municipal Autoriza proceder à aquisição de bem imóvel mediante compra 1 extracted
norma 3083/2010 2010-05-19 Lei Municipal Autoriza conceder contribuição à Associação Cultural Missionária Cristã – ACMC 1 extracted
norma 3084/2010 2010-05-19 Lei Municipal Obrigatoriedade de reparação dos danos causados às vias públicas e calçadas 1 extracted
norma 3081/2010 2010-05-12 Lei Municipal Estabelece Dimensionamento para Calçadas, constantes da Lei nº.2.980/2008 1 extracted
norma 3080/2010 2010-05-05 Lei Municipal Dá nova redação ao art.4º e ao inciso III, do art.17 da Lei nº. 2.909/2008, FMHab 1 extracted
norma 3079/2010 2010-04-28 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Programa “Reciclar é Vida”, para reciclagem de óleos 1 extracted
norma 3078/2010 2010-04-22 Lei Municipal Obrigatoriedade de uso de senha e colocação de assentos em lotéricas e correios 1 extracted
norma 3076/2010 2010-04-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3077/2010 2010-04-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 18/2010 2010-04-15 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3073/2010 2010-03-26 Lei Municipal Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.938/2008. 1 extracted
norma 3074/2010 2010-03-26 Lei Municipal Autoriza contratar temporariamente inseminador de gado 1 extracted
norma 3075/2010 2010-03-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3070/2010 2010-03-18 Lei Municipal Concede isenção de multa e juros na cobrança do IPTU e ISSQN 1 extracted
norma 3071/2010 2010-03-18 Lei Municipal Autoriza abrir credito adicional especial para utilização dos recursos FUNCOP 1 extracted
norma 3068/2010 2010-03-08 Lei Municipal Altera redação do Artigo 1º, Lei nº. 3.013/2009 1 extracted
norma 3069/2010 2010-03-08 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na sede do Município 1 extracted
norma 3072/2010 2010-03-03 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial para aquisição de bens e equipamentos para Bolsa Família. 1 extracted
norma 3066/2010 2010-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3067/2010 2010-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3065/2010 2010-02-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente 1 extracted
norma 3062/2010 2010-02-11 Lei Municipal Altera a Lei nº. 2.521/2001, que dispõe sobre o Selo de Inspeção Municipal 1 extracted
norma 3063/2010 2010-02-11 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 3064/2010 2010-02-11 Lei Municipal Autoriza abrir credito adicional especial para aquisição de equipamentos para Associação Luiza de Marilac 1 extracted
norma 3061/2010 2010-02-01 Lei Municipal Altera redação do Art.2º, alíneas “g”, “h”, e “i”, inciso I,do Art.3º da Lei 2.731/2006 1 extracted
norma 3060/2009 2009-12-30 Lei Municipal Altera alíquotas do ISSQN e Tab. de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento 1 extracted
norma 3055/2009 2009-12-29 Lei Municipal Estima a Receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício de 2010 1 extracted
norma 3056/2009 2009-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do Pólo Municipal Cre@d - UAB-ALEGRE 1 extracted
norma 3057/2009 2009-12-29 Lei Municipal Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alegre 1 extracted
norma 3058/2009 2009-12-29 Lei Municipal Autoriza contratar Nutricionista temporário, para Programa Nacional de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 3059/2009 2009-12-29 Lei Municipal Autoriza receber a cessão de uso imóvel particular da “Casa de Caridade São José” 1 extracted
norma 3048/2009 2009-12-10 Lei Municipal Considera de “Utilidade Pública” , a Cooperativa Educacional Sul Capixaba (COOPERSULC). 1 extracted
norma 17/2009 2009-12-09 Emenda a Lei Orgânica REVOGA O INCISO XIII DO ARTIGO 139, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3047/2009 2009-12-09 Lei Municipal Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.045/2009 1 extracted
norma 3049/2009 2009-12-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3050/2009 2009-12-09 Lei Municipal Concede revisão aos servidores públicos aposentados e pensionistas 1 extracted
norma 3051/2009 2009-12-09 Lei Municipal Obrigatoriedade da colocação de adesivo nos veículos de transporte coletivo 1 extracted
norma 3052/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre criação de um sistema municipal de inserção de jovens no 1º emprego 1 extracted
norma 3053/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar 1 extracted
norma 3054/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para o Cargo de Prefeito de Alegre 1 extracted
norma 3045/2009 2009-12-03 Lei Municipal Concede isenção de multa e juros na cobrança do ISSQN 1 extracted
norma 3046/2009 2009-12-03 Lei Municipal Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.958/2008 1 extracted
norma 3044/2009 2009-11-25 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares 1 extracted
norma 3041/2009 2009-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 1 extracted
norma 3042/2009 2009-11-18 Lei Municipal Altera redação e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.608/2003. 1 extracted
norma 3043/2009 2009-11-18 Lei Municipal Estabelece o perímetro urbano do Município de Alegre 1 extracted