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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2993/2009 2009-02-18 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional especial para reforma da CCSJ. 1 extracted
norma 2994/2009 2009-02-18 Lei Municipal “Autoriza abrir crédito adicional especial para munir as secretarias municipais. 1 extracted
norma 2989/2009 2009-02-13 Lei Municipal Altera art. 1º e 2º da Lei nº 2.988/2009, modificando Quantitativo de cargos comissão. 1 extracted
norma 2990/2009 2009-02-13 Lei Municipal Autoriza o IPASMA a abrir crédito adicional especial para pagamentos de PASEP. 1 extracted
norma 2988/2009 2009-01-16 Lei Municipal Altera quantitativo de cargos em comissão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2981/2009 2009-01-08 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 1521/84. 1 extracted
norma 2982/2009 2009-01-08 Lei Municipal Dispõe sobre sistema de controle interno e Cria a Unidade de Controle Interno. 1 extracted
norma 2983/2009 2009-01-08 Lei Municipal Cria a Secretaria Municipal de Comunicação. 1 extracted
norma 2984/2009 2009-01-08 Lei Municipal Autoriza anistiar os contribuintes de multa e juros referentes IPTU e ISSQN / TLLF. 1 extracted
norma 2985/2009 2009-01-08 Lei Municipal Autoriza a manutenção e Abastecimento de veículo tipo ambulância. 1 extracted
norma 2986/2009 2009-01-08 Lei Municipal Cria cargos em comissão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2987/2009 2009-01-08 Lei Municipal Cria o cargo de “Subsecretario Municipal de Turismo, Cultura e Esportes”. 1 extracted
norma 2975/2008 2008-12-18 Lei Municipal Autoriza parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 2976/2008 2008-12-18 Lei Municipal Altera o anexo III da Lei 2.807/2006, em face a Tabela criada pela Lei nº 2.887/2007. 1 extracted
norma 2977/2008 2008-12-18 Lei Municipal Atribui denominação “Fernando Antonio Espinoso Bravo”, Campo de Aviação. 1 extracted
norma 2978/2008 2008-12-18 Lei Municipal Atribui denominação “Isaac Dias do Nascimento”, no bairro Clério Moulim. 1 extracted
norma 2979/2008 2008-12-18 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 2980/2008 2008-12-18 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2008 2008-12-15 Emenda a Lei Orgânica REVOGA O ARTIGO 10-A, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2968/2008 2008-12-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público “Francisco Antonio de Souza. 1 extracted
norma 2970/2008 2008-12-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro “Erli Maria Ponciano”, Santa Angélica. 1 extracted
norma 2971/2008 2008-12-12 Lei Municipal Atribui denominação a bem publico “Oliria Vaillant Machado”, Santa Angélica. 1 extracted
norma 2972/2008 2008-12-12 Lei Municipal Atribui denominação a bem publico “Ione Azevedo Campos”, Assentamento Paraíso. 1 extracted
norma 2973/2008 2008-12-12 Lei Municipal Obrigatoriedade de afixação telefone do PROCON em todos os estabelecimentos. 1 extracted
norma 2974/2008 2008-12-12 Lei Municipal Fixa vencimento do diretor do SAAE, Art. 28 da Lei nº 2.249/95. 1 extracted
norma 2966/2008 2008-12-08 Lei Municipal Autoriza a abrir crédito para a Reforma do “CEMEI RUTH ALICE”. 1 extracted
norma 2967/2008 2008-12-08 Lei Municipal Altera o Art.5º da Lei nº 2.891/2007. 1 extracted
norma 2969/2008 2008-12-08 Lei Municipal Prorroga prazo previsto na Lei Municipal nº 2.742/2006. 1 extracted
norma 13/2008 2008-12-01 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2962/2008 2008-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2963/2008 2008-11-18 Lei Municipal Autoriza a distribuição gratuita de sinal de internet no âmbito municipal. 1 extracted
norma 2964/2008 2008-11-18 Lei Municipal Autoriza a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do ES – AMUNES. 1 extracted
norma 2965/2008 2008-11-18 Lei Municipal Inclui o desfile cívico-escolar na Festa do Distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2961/2008 2008-10-30 Lei Municipal Autoriza a abrir credito a aumento de repasse de subvenção para APAE de Alegre. 1 extracted
norma 2960/2008 2008-10-14 Lei Municipal Atribui denominação Publica “ Maria Gandini Barreto ”. 1 extracted
norma 2958/2008 2008-10-03 Lei Municipal Fixa subsídios para Prefeito, Vice Prefeito, Secretário e Procurador Geral, para 2009 a 2012. 1 extracted
norma 2959/2008 2008-10-03 Lei Municipal Fixa subsídios para Vereadores e Presidente da CMA, para legislatura 2009/ 2012. 1 extracted
norma 2957/2008 2008-09-17 Lei Municipal Atribui denominação a bem público “GERALDO FARIA”. 1 extracted
norma 2956/2008 2008-09-09 Lei Municipal Ratifica protocolo de intenções para o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos, CONSUL. 1 extracted
norma 2954/2008 2008-08-26 Lei Municipal Cria a Comissão Municipal de Resíduos Sólidos. 1 extracted
norma 2955/2008 2008-08-26 Lei Municipal Dispõe sobre serviço de inspeção municipal e sanitária de estabelecimento que produzem alimentos. 1 extracted
norma 2952/2008 2008-08-20 Lei Municipal Autoriza abrir crédito para Reforma e Ampliação da Rede Coletora de Esgoto. 1 extracted
norma 2953/2008 2008-08-20 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público “Manoel Luiz da Silva”. 1 extracted
norma 2949/2008 2008-08-05 Lei Municipal Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.823/2007. 1 extracted
norma 2950/2008 2008-08-05 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa da Comunidade de Feliz Lembrança. 1 extracted
norma 2951/2008 2008-08-05 Lei Municipal Atribui denominação de Via Publica “Viviane de Siqueira Lemos” . 1 extracted
norma 2948/2008 2008-06-25 Lei Municipal Autoriza FAFIA proceder reforma, adequação e ampliação em imóvel de Entidade Privada. 1 extracted
norma 2947/2008 2008-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 2946/2008 2008-06-10 Lei Municipal Atribui denominação “Antonio Bertão Filho” situada na Roseira, Distrito de Café. 1 extracted
norma 2943/2008 2008-06-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008. 1 extracted