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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2944/2008 2008-06-03 Lei Municipal Atribui denominação “Emilio dos Santos Abreu” Rua Projetada “D”. 1 extracted
norma 2945/2008 2008-06-03 Lei Municipal Atribui denominação “ Leonardo Carvalho Barbosa” Rodovia Toufik Faissal até Exposição. 1 extracted
norma 2942/2008 2008-05-30 Lei Municipal Autoriza a abrir crédito a Aquisição de Veículos para atender as Unidades de Saúde. 1 extracted
norma 2938/2008 2008-05-21 Lei Municipal Autoriza pagar pela prestação de serviços de Plantão Médico junto ao Pronto Socorro. 1 extracted
norma 2939/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 2940/2008 2008-05-21 Lei Municipal Autoriza a Contratação de Psicólogo e Educador Social. 1 extracted
norma 2941/2008 2008-05-21 Lei Municipal Autoriza a FAFIA a conceder aos seus servidores um Auxilio Alimentação Mensal. 1 extracted
norma 2936/2008 2008-05-13 Lei Municipal Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.929/2008. “ Construção de Estação de Tratamento de Esgoto” 1 extracted
norma 2937/2008 2008-05-13 Lei Municipal Autoriza a contratar temporariamente Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação – PNAE. 1 extracted
norma 2935/2008 2008-05-12 Lei Municipal Autoriza assentar pessoas com mais de 20 anos moradia em área menor de 12.752,00m2. 1 extracted
norma 2932/2008 2008-05-09 Lei Municipal Autoriza contratar temporariamente Auxiliar de Administração e Auxiliar de Serviços Municipal. 1 extracted
norma 2933/2008 2008-05-09 Lei Municipal Altera o Artigo Lei nº 2.914/2008. 1 extracted
norma 2934/2008 2008-05-09 Lei Municipal Autoriza o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Alegre. 1 extracted
norma 2929/2008 2008-04-23 Lei Municipal Autoriza a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
norma 2930/2008 2008-04-23 Lei Municipal Inclui no Calendário de Eventos o Evento “Canta Anutiba”. 1 extracted
norma 2931/2008 2008-04-23 Lei Municipal Dispõe sobre e locação, computadores e máquinas para acesso a internet. 1 extracted
norma 2927/2008 2008-04-08 Lei Municipal Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 2928/2008 2008-04-08 Lei Municipal Altera a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público. 1 extracted
norma 2925/2008 2008-04-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008. 1 extracted
norma 2926/2008 2008-04-01 Lei Municipal Altera a redação dos incisos IV e VI do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 2.669/2205. 1 extracted
norma 2923/2008 2008-03-31 Lei Municipal Atribui denominação a “Alianir Lopes da Silva” que se estende ao Cór. Conceição. 1 extracted
norma 2924/2008 2008-03-31 Lei Municipal Reestrutura Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente, cria a Diretoria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2920/2008 2008-03-24 Lei Municipal Autoriza conceder Contribuição à “AAMCEMA” para o FEST GOSPEL. 1 extracted
norma 2921/2008 2008-03-24 Lei Municipal Autoriza conceder repasse ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência. 1 extracted
norma 2922/2008 2008-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a responsabilidade remoção de “postes” nas calçadas, ruas, avenidas e logradouros. 1 extracted
norma 2914/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza a abrir crédito adicional para “Associação Luiza de Marilac”. 1 extracted
norma 2915/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional para “ Casa de Passagem”. 1 extracted
norma 2916/2008 2008-03-13 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alegre. 1 extracted
norma 2917/2008 2008-03-13 Lei Municipal Altera o “ caput ” do art. 4º da Lei Municipal nº 2.639, de 2004. 1 extracted
norma 2918/2008 2008-03-13 Lei Municipal Inclui no Calendário de Eventos o Evento denominado “ Moto Integração ”. 1 extracted
norma 15/2008 2008-03-03 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “V” DO ART. 188 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2911/2008 2008-02-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo o transporte de alunos da EAFA. Trajeto Alegre x Rive. 1 extracted
norma 2912/2008 2008-02-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aumento do Repasse de Subvenção Social. 1 extracted
norma 2908/2008 2008-02-25 Lei Municipal Cria e extingue Cargos Comissionados. 1 extracted
norma 2909/2008 2008-02-25 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Habilitação Popular. 1 extracted
norma 2910/2008 2008-02-25 Lei Municipal Atribui denominação César Camilo Costa quadra de Esp. “Luciano Alves Duarte”. 1 extracted
norma 12/2008 2008-02-06 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA INCISO VII E ALTERA A REDAÇÃO DOS §§§ 1º, 2º E 3º DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2913/2008 2008-02-04 Lei Municipal Autoriza anistiar a Dívida pelo não recolhimento do IPTU e o ISSQN / TLLF. 1 extracted
norma 2907/2008 2008-01-04 Lei Municipal Estabelece o pagamento da Autarquia Municipal FAFIA. 1 extracted
norma 2901/2007 2007-12-20 Lei Municipal Disciplina cultivo de hortas em Anutiba - PJA. 1 extracted
norma 2902/2007 2007-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre conservação de rios e mananciais - PJA. 1 extracted
norma 2903/2007 2007-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre a coleta e tratamento do lixo em Alegre - PJA. 1 extracted
norma 2904/2007 2007-12-20 Lei Municipal Autoriza a Fafia a proceder reforma em imóvel de terceiros. 1 extracted
norma 2905/2007 2007-12-20 Lei Municipal Cria Funções Gratificadas de Encarregado de Área. 1 extracted
norma 2906/2007 2007-12-20 Lei Municipal Autoriza proceder ampliação do Cemitério Novo de Alegre. 1 extracted
norma 2898/2007 2007-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação de Salva Vidas para clubes e similares. 1 extracted
norma 2899/2007 2007-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a tramitação de ações para maiores de 60 anos. 1 extracted
norma 2900/2007 2007-12-13 Lei Municipal Regulamenta concessão de título de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2894/2007 2007-12-10 Lei Municipal Reestrutura Plano de Cargos e Salários do SAAE. 1 extracted
norma 2895/2007 2007-12-10 Lei Municipal Institui Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 1 extracted