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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2846/2007 2007-05-11 Lei Municipal Autoriza Fafia a parcelar débitos com o FGTS. 1 extracted
norma 2844/2007 2007-05-08 Lei Municipal Crédito Adicional - Aproart. 1 extracted
norma 2845/2007 2007-05-08 Lei Municipal Crédito Adicional – Manutenção Programa PAIF/CRAS. 1 extracted
norma 2840/2007 2007-04-26 Lei Municipal Autoriza ceder o Parque de Exposições a entidades sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 2838/2007 2007-04-24 Lei Municipal Autoriza realizar reformas na Casa de Caridade São José. 1 extracted
norma 2839/2007 2007-04-24 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial a Festa Comunitária do Assentamento Floresta. 1 extracted
norma 2841/2007 2007-04-24 Lei Municipal Altera redação da Lei 2.375/98 - COMTUR. 1 extracted
norma 2842/2007 2007-04-24 Lei Municipal Atribui denominação – EMUEF S. Bento – “Sebastião Aleixo de Barros”. 1 extracted
norma 2843/2007 2007-04-24 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.376/98 – Fundo de Desenvolvimento do Turismo. 1 extracted
norma 2836/2007 2007-04-10 Lei Municipal Autoriza custear alimentação a médicos plantonistas do Pronto Socorro. 1 extracted
norma 2837/2007 2007-04-10 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.753/2006. 1 extracted
norma 2834/2007 2007-04-02 Lei Municipal Atribui denominação – Rod. “Moacyr Santos” – Araraí . 1 extracted
norma 2835/2007 2007-04-02 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.745/2006. 1 extracted
norma 2829/2007 2007-03-26 Lei Municipal Atribui denominação – Rua s 02 – “Sargento José Vieira” – Vila do Sul. 1 extracted
norma 2830/2007 2007-03-26 Lei Municipal Atribui denominação – EMUEF Placa – “Geraldino Alves de Assis”. 1 extracted
norma 2831/2007 2007-03-26 Lei Municipal Atribui denominação – EMUEF S. Esperidião – “Sebastiana P. Aguiar”. 1 extracted
norma 2832/2007 2007-03-26 Lei Municipal Autoriza anistiar multa/juros da Dívida Ativa – IPTU/ISSQN/TLLF. 1 extracted
norma 2833/2007 2007-03-26 Lei Municipal Autoriza proceder adequações ao Anexo V da Lei 2.189/94. 1 extracted
norma 2827/2007 2007-03-16 Lei Municipal Cria Casa de Passagem. 1 extracted
norma 2828/2007 2007-03-16 Lei Municipal Autoriza concessão de Transporte e Alimentação a servidores. 1 extracted
norma 2826/2007 2007-03-09 Lei Municipal Inclui o café como item da Merenda Escolar. 1 extracted
norma 2825/2007 2007-03-06 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB. 1 extracted
norma 2823/2007 2007-02-27 Lei Municipal Autoriza firmar convênios para estágios não remunerados na PMA. 1 extracted
norma 2824/2007 2007-02-27 Lei Municipal Cria Secretaria Executiva e cargo de Coordenador Administrativo do COMUS. 1 extracted
norma 2816/2007 2007-02-22 Lei Municipal Altera denominação – R. 15 de Novembro para Décio Santos 1 extracted
norma 2817/2007 2007-02-22 Lei Municipal Altera denominação – R. 21 de Abril para Letícia Jorge Monteiro. 1 extracted
norma 2818/2007 2007-02-22 Lei Municipal Altera denominação – Querosene para Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 2819/2007 2007-02-22 Lei Municipal Atribui denominação – Quadra “José Maria dos Santos” – Vila do Sul. 1 extracted
norma 2820/2007 2007-02-22 Lei Municipal Altera denominação – Praça Bandeira para Praça Elias Simão. 1 extracted
norma 2821/2007 2007-02-22 Lei Municipal Atribui denominação – CIEC “Jacy Kobbi Rodrigues” - Celina. 1 extracted
norma 2822/2007 2007-02-22 Lei Municipal Define critérios para utilização de celulares custeados pela Prefeitura. 1 extracted
norma 2813/2007 2007-02-13 Lei Municipal Reestrutura o RPPSA . 1 extracted
norma 2814/2007 2007-02-13 Lei Municipal Crédito Adicional - Estação Tratamento de Esgotos – Campo de Aviação. 1 extracted
norma 2815/2007 2007-02-13 Lei Municipal Altera a Lei nº 2.639/2004 – Verba Representação Presidente CMA. 1 extracted
norma 42/2007 2007-02-12 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 2812/2007 2007-02-12 Lei Municipal Reestrutura o IPASMA. 1 extracted
norma 2811/2006 2006-12-29 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 2807/2006 2006-12-19 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.731/2006. 1 extracted
norma 2808/2006 2006-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre o aproveitamento de Ginásios de Esportes e quadras. 1 extracted
norma 2809/2006 2006-12-19 Lei Municipal Torna obrigatória a divulgação de Licitações através do site oficial. 1 extracted
norma 2810/2006 2006-12-19 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.037/1971. 1 extracted
norma 2801/2006 2006-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2802/2006 2006-12-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2803/2006 2006-12-12 Lei Municipal Concede Abono Salarial aos servidores do Magistério. 1 extracted
norma 2804/2006 2006-12-12 Lei Municipal Institui Programa de Proteção à Saúde da Gestante. 1 extracted
norma 2805/2006 2006-12-12 Lei Municipal Cria Programa “Resgatando Sustentabilidade – Horta Comunitária”. 1 extracted
norma 2806/2006 2006-12-12 Lei Municipal Torna obrigatória a execução de hinos em eventos oficiais. 1 extracted
norma 11/2006 2006-12-11 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 10–A NO TEXTO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2006 2006-12-06 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas escolas. 1 extracted
norma 2799/2006 2006-11-28 Lei Municipal Autoriza aquisição de imóvel mediante compra. 1 extracted