br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2752/2006 2006-07-17 Lei Municipal Autoriza anistia de juros e multas do IPTU e ISSQN. 1 extracted
norma 2745/2006 2006-07-05 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da PMA e SAAE. 1 extracted
norma 2746/2006 2006-07-05 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.241/1995. 1 extracted
norma 2749/2006 2006-07-05 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.524/2001 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-03 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2741/2006 2006-06-28 Lei Municipal Autoriza criação de Curso Pré-Vestibular. 1 extracted
norma 2742/2006 2006-06-28 Lei Municipal Cria incentivo para a construção de novos imóveis. 1 extracted
norma 2743/2006 2006-06-28 Lei Municipal Atribui denominação a área de lazer. 1 extracted
norma 2744/2006 2006-06-28 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa em Varjão da Cotia. 1 extracted
norma 2740/2006 2006-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de áreas de lazer no Município. 1 extracted
norma 9/2006 2006-06-19 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DA ART. 49 E AO INCISO III DO ART. 50, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-12 Emenda a Lei Orgânica ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2736/2006 2006-06-12 Lei Municipal Código de Obras e Edificações. 1 extracted
norma 2737/2006 2006-06-12 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2738/2006 2006-06-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2739/2006 2006-06-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2733/2006 2006-06-02 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa em Celina. 1 extracted
norma 2734/2006 2006-06-02 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.712/2006. 1 extracted
norma 2735/2006 2006-06-02 Lei Municipal LDO. 1 extracted
norma 2731/2006 2006-05-29 Lei Municipal Reduz valor de diárias. 1 extracted
norma 2732/2006 2006-05-29 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.915/1991. 1 extracted
norma 2727/2006 2006-05-18 Lei Municipal Torna obrigatório a apresentação de Declaração Anual de Bens. 1 extracted
norma 2728/2006 2006-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2729/2006 2006-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2730/2006 2006-05-18 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 22/2006 2006-05-15 Resolução INSERE INCISO AO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2724/2006 2006-05-15 Lei Municipal Autoriza repasse de Subvenção Social à ABDM. 1 extracted
norma 2725/2006 2006-05-15 Lei Municipal Dispõe sobre o reajuste de tarifa de água pelo SAAE. 1 extracted
norma 2726/2006 2006-05-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2723/2006 2006-05-08 Lei Municipal Autoriza anistia de juros e multas do IPTU e ISSQN. 1 extracted
norma 2716/2006 2006-04-26 Lei Municipal Torna obrigatório nas escolas a disciplina Educação para o Trânsito. 1 extracted
norma 2717/2006 2006-04-26 Lei Municipal Reduz em 50% o valor de ingressos para professores. 1 extracted
norma 2718/2006 2006-04-26 Lei Municipal Altera a Lei nº 2.620/2004. 1 extracted
norma 2719/2006 2006-04-26 Lei Municipal Reduz em 50% o valor de ingressos para servidores públicos. 1 extracted
norma 2720/2006 2006-04-25 Lei Municipal Homologa Laudo Técnico Pericial. 1 extracted
norma 2721/2006 2006-04-25 Lei Municipal Estabelece percentual para pagamento de Adicional Noturno. 1 extracted
norma 2722/2006 2006-04-25 Lei Municipal Autoriza aquisição de imóvel mediante compra. 1 extracted
norma 2713/2006 2006-04-05 Lei Municipal Autoriza anistia de juros e multas do IPTU e ISSQN. 1 extracted
norma 2714/2006 2006-04-05 Lei Municipal Obriga o uso de focinheira em cães bravios. 1 extracted
norma 2715/2006 2006-04-05 Lei Municipal Institui Dia de Mobilização para despoluição de rios. 1 extracted
norma 2706/2006 2006-03-30 Lei Municipal Cria cargo de Assessor de Articulação Política. 1 extracted
norma 2707/2006 2006-03-30 Lei Municipal Cria ARIE na Chácara Bransildes Paiva Barcelos. 1 extracted
norma 2708/2006 2006-03-30 Lei Municipal Autoriza parcelamento de débitos junto ao RPPSA. 1 extracted
norma 2709/2006 2006-03-30 Lei Municipal Autoriza conceder Subvenção Social a Entidades Filantrópicas. 1 extracted
norma 2710/2006 2006-03-30 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a AAMCEMA. 1 extracted
norma 2711/2006 2006-03-30 Lei Municipal Autoriza pagamento de salários atrasados dos servidores. 1 extracted
norma 2712/2006 2006-03-30 Lei Municipal Autoriza co-patrocínio com entidades de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2705/2006 2006-03-24 Lei Municipal Institui Calendário Oficial de Eventos. 1 extracted
norma 7/2006 2006-03-20 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA ALÍNEA “E” AO INCISO VI DO ART. 90, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2702/2006 2006-03-10 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de ação na Lei nº 2.696/2006. 1 extracted