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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2796/2006 2006-11-23 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa Clério Moulin. 1 extracted
norma 2797/2006 2006-11-23 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2798/2006 2006-11-23 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2794/2006 2006-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição de Escola Municipal de Datilografia. 1 extracted
norma 2795/2006 2006-11-20 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa da Placa. 1 extracted
norma 2793/2006 2006-11-07 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2792/2006 2006-10-26 Lei Municipal Autoriza cessão de terras no Loteamento Zequinha Vial - Anutiba. 1 extracted
norma 2790/2006 2006-10-18 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2791/2006 2006-10-18 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2789/2006 2006-10-11 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.929/1991. 1 extracted
norma 2788/2006 2006-10-10 Lei Municipal Institui Plano Diretor Municipal Participativo - PDMP. 1 extracted
norma 2787/2006 2006-10-02 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.554/2002. 1 extracted
norma 2786/2006 2006-09-11 Lei Municipal Cria ZEIS – Zona de Especial Interesse Social / ClérioMoulin. 1 extracted
norma 2785/2006 2006-09-06 Lei Municipal Extingue o cargo de Tipógrafo. 1 extracted
norma 2783/2006 2006-08-31 Lei Municipal Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílio. 1 extracted
norma 2784/2006 2006-08-31 Lei Municipal Institui dimensões de estradas vicinais no Município. 1 extracted
norma 2753/2006 2006-08-01 Lei Municipal Cria Quadro Especial de Emprego na SEMSSA. 1 extracted
norma 2754/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2755/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2756/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2757/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2758/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2759/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2760/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2761/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2762/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2763/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2764/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2765/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2766/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2767/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2768/2006 2006-08-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público 1 extracted
norma 2769/2006 2006-08-01 Lei Municipal Prorroga prazo da Lei nº 2.690/2005 1 extracted
norma 2770/2006 2006-08-01 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.693/1992. 1 extracted
norma 2771/2006 2006-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2772/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2773/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2774/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2775/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2776/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2777/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2778/2006 2006-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2779/2006 2006-08-01 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2780/2006 2006-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2781/2006 2006-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2782/2006 2006-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2747/2006 2006-07-17 Lei Municipal Concede Adicional de Insalubridade a servidores. 1 extracted
norma 2748/2006 2006-07-17 Lei Municipal Institui Semana da Paz no Município. 1 extracted
norma 2750/2006 2006-07-17 Lei Municipal Autoriza prorrogação de Licença Maternidade. 1 extracted
norma 2751/2006 2006-07-17 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.566/2002. 1 extracted