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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2896/2007 2007-12-10 Lei Municipal Crédito Adicional – Manutenção do Programa Serviço Sentinela. 1 extracted
norma 2897/2007 2007-12-10 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a ABNALIM. 1 extracted
norma 2892/2007 2007-11-29 Lei Municipal Cria Cargos Públicos regidos pelo Estatuto - para atender SEMSSA. 1 extracted
norma 2893/2007 2007-11-28 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a AABB. 1 extracted
norma 2890/2007 2007-11-23 Lei Municipal Crédito Adicional – Aquisição de ônibus para Transporte Escolar. 1 extracted
norma 2891/2007 2007-11-23 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 2887/2007 2007-11-14 Lei Municipal Altera Lei 2.621/2004 – Plano Cargos e Salários do Magistério. 1 extracted
norma 2888/2007 2007-11-14 Lei Municipal Crédito Adicional – Aquisição de equipamentos Odontológicos. 1 extracted
norma 2889/2007 2007-11-14 Lei Municipal Dispõe sobre Licenças Médicas dos servidores efetivos e comissionados. 1 extracted
norma 2883/2007 2007-10-30 Lei Municipal Crédito Adicional – Construção Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 2884/2007 2007-10-30 Lei Municipal Autoriza contratação temporária de profissionais para a SEMAS. 1 extracted
norma 2885/2007 2007-10-30 Lei Municipal Atribui denominação – Rua próximo EAFA- “ Celsino Freitas” . 1 extracted
norma 2886/2007 2007-10-30 Lei Municipal Atribui denominação – S 01 - “Nilton Garcia Rosa” - V. do Sul. 1 extracted
norma 2882/2007 2007-10-24 Lei Municipal Autoriza reajuste de tarifa de água e esgoto - SAAE. 1 extracted
norma 2881/2007 2007-10-23 Lei Municipal Altera Lei 2.241/95 - COMCRIA. 1 extracted
norma 2878/2007 2007-10-11 Lei Municipal Altera Lei 2.872/07 - Conf. de Débitos e Parcelamento IPASMA. 1 extracted
norma 2879/2007 2007-10-11 Lei Municipal Altera anexos das Leis 2.753/06 e 2.837/07. 1 extracted
norma 2880/2007 2007-10-11 Lei Municipal Cria Quadro de Emprego Público - CLT para a SEMSSA. 1 extracted
norma 2875/2007 2007-10-03 Lei Municipal Crédito Adicional – Devolução de recurso de convênio. 1 extracted
norma 2876/2007 2007-10-03 Lei Municipal Crédito Adicional – Aquisição Equipamentos Fisioterapia. 1 extracted
norma 2877/2007 2007-10-03 Lei Municipal Crédito Adicional – Repasse subvenção ao IHGA. 1 extracted
norma 2872/2007 2007-10-02 Lei Municipal Celebra Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento IPASMA. 1 extracted
norma 2873/2007 2007-10-02 Lei Municipal Crédito Adicional – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Saúde. 1 extracted
norma 2874/2007 2007-10-02 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial a Festa da Juventude. 1 extracted
norma 2870/2007 2007-09-27 Lei Municipal Autoriza concessão de Subvenções sociais. 1 extracted
norma 2869/2007 2007-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a prevenção e homologa LAUDO PERICIAL. 1 extracted
norma 2867/2007 2007-09-12 Lei Municipal Crédito Adicional – Subvenção C. C. São José. 1 extracted
norma 2868/2007 2007-09-12 Lei Municipal Institui o PROCON, CONDECON e FMDC (Decreto 7.032/07). 1 extracted
norma 2865/2007 2007-08-20 Lei Municipal Crédito Adicional – Manutenção Programa PAIF/CRAS. 1 extracted
norma 2863/2007 2007-08-06 Lei Municipal Crédito Adicional – Associação Cultural N. S. da Penha. 1 extracted
norma 2864/2007 2007-08-06 Lei Municipal Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas da Educação. 1 extracted
norma 28/2007 2007-07-30 Resolução INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2862/2007 2007-07-18 Lei Municipal Altera art. 231 da Lei 1.862/90 – Código Tributário. 1 extracted
norma 2859/2007 2007-07-06 Lei Municipal Altera redação Lei 2.832/2007 – Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2860/2007 2007-07-06 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial o Encontro Trilheiros de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 2861/2007 2007-07-06 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial a Festa Comunitária do Assentamento Paraíso. 1 extracted
norma 2871/2007 2007-07-01 Lei Municipal Extingue Cargos Comissionados das Leis 2.189/94 e 2.660/05. 1 extracted
norma 2856/2007 2007-06-28 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial a Festa da Unidade. 1 extracted
norma 2857/2007 2007-06-28 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural N. S. Penha. 1 extracted
norma 2858/2007 2007-06-28 Lei Municipal LDO. 1 extracted
norma 2854/2007 2007-06-22 Lei Municipal Revoga Lei nº 2.815/2007 - Verba Representação Presidente CMA. 1 extracted
norma 2855/2007 2007-06-22 Lei Municipal Crédito Adicional – Reforma e ampliação ETA Jerusalém. 1 extracted
norma 2853/2007 2007-06-15 Lei Municipal Institui título de Honra ao Mérito “Elias Simão”. 1 extracted
norma 2851/2007 2007-06-06 Lei Municipal Atribui denominação – Centro R. Terreirão - “Nequinha” V. do Sul. 1 extracted
norma 2852/2007 2007-06-06 Lei Municipal Autoriza Suplementação para cobertura de convênio com o Incaper. 1 extracted
norma 2850/2007 2007-06-01 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial o Congresso Missionário. 1 extracted
norma 2849/2007 2007-05-23 Lei Municipal Autoriza a Fafia a proceder reformas em imóvel de terceiros. 1 extracted
norma 2847/2007 2007-05-18 Lei Municipal Celebra Termo de Confissão de Débitos e Parcelamento IPASMA. 1 extracted
norma 2848/2007 2007-05-18 Lei Municipal Autorizar contratar temporariamente nutricionista para PNAE. 1 extracted
norma 12/2007 2007-05-14 Resolução INSERE ALÍNEA AO INCISO III DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted