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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2703/2006 2006-03-10 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2704/2006 2006-03-10 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 6/2006 2006-03-06 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 50 E 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2700/2006 2006-03-03 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de ação na Lei nº 2.696/2006. 1 extracted
norma 2701/2006 2006-03-03 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 3/2006 2006-02-20 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 5/2006 2006-02-20 Emenda a Lei Orgânica ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 8º, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2699/2006 2006-02-09 Lei Municipal INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2695/2006 2006-01-31 Lei Municipal Autoriza conceder Subvenção Social a Entidades Filantrópicas. 1 extracted
norma 2696/2006 2006-01-31 Lei Municipal Altera Lei nº 2.679/2005 (PPA). 1 extracted
norma 2697/2006 2006-01-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2698/2006 2006-01-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2689/2005 2005-12-28 Lei Municipal Dispõe sobre Sistema de Controle Interno na SEMSSA. 1 extracted
norma 2690/2005 2005-12-28 Lei Municipal Acrescenta alínea ‘b’ à Lei nº 393/1959. 1 extracted
norma 2691/2005 2005-12-28 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2692/2005 2005-12-28 Lei Municipal Autoriza pagamento aos servidores de salários do ano de 2004. 1 extracted
norma 2693/2005 2005-12-28 Lei Municipal Define como ARIE o Horto Florestal “Laerte Paiva Gama”. 1 extracted
norma 2694/2005 2005-12-28 Lei Municipal Eleva limite para abertura de Crédito Especial . 1 extracted
norma 2686/2005 2005-12-26 Lei Municipal Insere parágrafo na Lei nº 1.014/1971. 1 extracted
norma 2687/2005 2005-12-26 Lei Municipal Altera Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE. 1 extracted
norma 2688/2005 2005-12-26 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 2685/2005 2005-12-22 Lei Municipal Concede Abono Salarial aos servidores do Magistério. 1 extracted
norma 2683/2005 2005-11-29 Lei Municipal Institui passe-livre em ônibus para idosos e deficientes. 1 extracted
norma 2684/2005 2005-11-29 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Cidadão Solidário. 1 extracted
norma 2681/2005 2005-10-19 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2682/2005 2005-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre controle de emissão de ruídos no Município. 1 extracted
norma 2678/2005 2005-10-11 Lei Municipal Prorroga vigência da Lei nº 2.647/2005. 1 extracted
norma 2679/2005 2005-10-11 Lei Municipal Plano Plurianual - PPA. 1 extracted
norma 2680/2005 2005-10-11 Lei Municipal Extingue cargo de Monitor de Creche. 1 extracted
norma 2670/2005 2005-09-20 Lei Municipal Dá nova redação à Lei nº 2.620/2004. 1 extracted
norma 2673/2005 2005-09-20 Lei Municipal Estabelece obrigatoriedade de colocação de assentos em Bancos. 1 extracted
norma 2674/2005 2005-09-20 Lei Municipal Estabelece horário de atendimento ao público nos Bancos. 1 extracted
norma 2675/2005 2005-09-20 Lei Municipal Proíbe exposição e venda de veículos em áreas públicas. 1 extracted
norma 2676/2005 2005-09-20 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2677/2005 2005-09-20 Lei Municipal Concede aumento no Auxílio Alimentação aos servidores do SAAE. 1 extracted
norma 2672/2005 2005-09-09 Lei Municipal Cria Programa de fornecimento de Talões de Nota Fiscal do Produtor. 1 extracted
norma 2671/2005 2005-08-24 Lei Municipal Acrescenta atribuições à Lei nº 2.662/2005. 1 extracted
norma 2669/2005 2005-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus. 1 extracted
norma 2664/2005 2005-07-11 Lei Municipal LDO. 1 extracted
norma 2665/2005 2005-07-11 Lei Municipal Dá nova redação à Lei nº 638/1966. 1 extracted
norma 2666/2005 2005-07-11 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2667/2005 2005-07-11 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2668/2005 2005-07-11 Lei Municipal Autoriza a FAFIA a firmar convênio com Entidades Filantrópicas. 1 extracted
norma 2663/2005 2005-06-14 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a ABDM. 1 extracted
norma 2660/2005 2005-05-24 Lei Municipal Cria Secretaria Municipal Desenvolvimento Sustentável - SEMDES. 1 extracted
norma 2661/2005 2005-05-24 Lei Municipal Autoriza aquisição de imóvel para Casas Populares. 1 extracted
norma 2662/2005 2005-05-24 Lei Municipal Cria Secretaria Municipal De Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUCE. 1 extracted
norma 2648/2005 2005-05-22 Lei Municipal Institui Título de Honra ao Mérito Monsenhor João Batista Pavesi. 1 extracted
norma 2657/2005 2005-05-19 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2658/2005 2005-05-19 Lei Municipal Autoriza veiculação sonora em eventos festivos. 1 extracted