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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2610/2003 2003-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre normas relativas ao ISSQN. 1 extracted
norma 2611/2003 2003-12-22 Lei Municipal Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2608/2003 2003-12-15 Lei Municipal Institui o Código de Posturas do Município de Alegre. 1 extracted
norma 2607/2003 2003-12-04 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial para construção do Teatro Municipal de Alegre. 1 extracted
norma 2606/2003 2003-11-28 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial para construção do Teatro Municipal de Alegre. 1 extracted
norma 2605/2003 2003-11-18 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos do Caparaó. 1 extracted
norma 2604/2003 2003-11-17 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial - patrulha mecanizada e implementos agrícolas. 1 extracted
norma 2602/2003 2003-11-13 Lei Municipal Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 2603/2003 2003-11-13 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial para execução de obras de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 2601/2003 2003-11-06 Lei Municipal Autoriza a CMA a assinar convênio de consignações com a CEF. 1 extracted
norma 2600/2003 2003-10-16 Lei Municipal Autoriza o SAAE a proceder reajuste de 10% na tarifa de água. 1 extracted
norma 2599/2003 2003-10-09 Lei Municipal Institui Dia Mundial do Conselheiro Tutelar em Alegre. 1 extracted
norma 2598/2003 2003-09-23 Lei Municipal Atribui denominação a bem público (Adalzisa T. Sobreira). 1 extracted
norma 35/2003 2003-08-18 Resolução ALTERA O ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2597/2003 2003-07-18 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.241/95, que alterou dispositivos da Lei n°1.929/91. 1 extracted
norma 2596/2003 2003-07-09 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.241/95, que alterou dispositivos da Lei n°1.929/91. 1 extracted
norma 2595/2003 2003-07-02 Lei Municipal Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2594/2003 2003-06-17 Lei Municipal Altera alíquota do ISSQN prevista na Lei nº 1.862/90. 1 extracted
norma 2593/2003 2003-06-12 Lei Municipal L. D. O. 1 extracted
norma 2592/2003 2003-06-02 Lei Municipal Atribui denominação a bem público (Secretaria Sérvulo B.P.Jr) . 1 extracted
norma 2591/2003 2003-05-06 Lei Municipal Abre Crédito Especial destinado ao TG- 01.005. 1 extracted
norma 2590/2003 2003-05-02 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Ernesto Vital. 1 extracted
norma 2589/2003 2003-04-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis. 1 extracted
norma 2587/2003 2003-03-19 Lei Municipal Abre Crédito Especial destinado ao ALEGRENSE FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2588/2003 2003-03-19 Lei Municipal Autoriza desafetação de área e doação de terreno ao Ministério Público. 1 extracted
norma 2585/2003 2003-03-14 Lei Municipal Abre Crédito Especial destinado ao FEST GOSPEL. 1 extracted
norma 2586/2003 2003-03-14 Lei Municipal Revoga Lei nº 1.790/89. 1 extracted
norma 2583/2002 2002-12-31 Lei Municipal Define critérios para pagamento de 13° salário a Vereadores. 1 extracted
norma 2580/2002 2002-12-27 Lei Municipal Estabelece valor para pagamento de obrigações de pequeno porte. 1 extracted
norma 2581/2002 2002-12-27 Lei Municipal Altera Lei n° 2.518/2001. 1 extracted
norma 2582/2002 2002-12-27 Lei Municipal Institui Contribuição para custeio de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 2584/2002 2002-12-27 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 2576/2002 2002-12-18 Lei Municipal Obriga o uso de Logomarca nos veículos a serviço do Município. 1 extracted
norma 2577/2002 2002-12-18 Lei Municipal Cria Cartão Facilitador da Saúde. 1 extracted
norma 2578/2002 2002-12-18 Lei Municipal Altera Lei n° 2.518/2001. 1 extracted
norma 2579/2002 2002-12-18 Lei Municipal Autoriza celebrar convênios com Instituições Financeiras. 1 extracted
norma 3/2002 2002-12-10 Emenda a Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 46/2002 2002-12-10 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2573/2002 2002-12-05 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 2574/2002 2002-12-05 Lei Municipal Eleva limite para autorização de abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2575/2002 2002-12-05 Lei Municipal Autoriza SAAE a proceder reajuste de tarifas. 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-03 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2570/2002 2002-11-11 Lei Municipal Revoga Lei n° 1.449/82. 1 extracted
norma 2571/2002 2002-11-11 Lei Municipal Dispõe sobre preservação ambiental e limpeza pública. 1 extracted
norma 2572/2002 2002-11-11 Lei Municipal Torna obrigatória a disciplina História do Município de Alegre, nas escolas municipais. 1 extracted
norma 2567/2002 2002-10-21 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Luiza de Marilac. 1 extracted
norma 2568/2002 2002-10-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2569/2002 2002-10-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2566/2002 2002-10-17 Lei Municipal Autoriza isentar trabalhadores rurais do ITBI. 1 extracted
norma 2565/2002 2002-09-26 Lei Municipal Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas. 1 extracted